processo de conhecimento luiz guilherme marinoni
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Decisões Monocráticas nº 37988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil, incluído o constante do inciso V, ... Esta é a lição do professor Luiz Guilherme Marinoni: Imaginar que a ação ... Processo de Conhecimento ... 6 ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, ...
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Decisão monocrática Nº 1459673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... “REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ACOLHIMENTO DO PEDIDO ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão monocrática Nº 1478044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... juízo a quo para a condenação de Everton Luiz Liberato ao pagamento de indenizações ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ...
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Decisão monocrática Nº 1459441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ... conhecimento da exiguidade de seu orçamento, que o obriga a ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão monocrática Nº 1409712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t. XII/278). Opiniões ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão Monocrática nº 48610-8/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2009
Quarta Câmara Civel Agravo Nº. 48610-8/2009 de Salvador Agravante: Banco Itaúcard S/a Advogado: Celso David Antunes e Outros Agravado: Genivaldo de Jesus Filho Advogada: Luciana Oliveira de Souza Relatora Desembargadora Maria Geraldina Sá de Souza Galvão. Decisão Trata-se de Recurso de Agravo Interposto Pelo Banco Itaú S/ a, que se Insurge contra Decisão, Proferida nos Autos do Procedimento...
... Luiz Guilherme Marinoni, na sua obra Manual do o de Conhecimento, pág. 208, elucida que: ... âA ... -
Acórdão Nº 5165 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTS. 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO. APLICABILIDADE DESSAS NORMAS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO, À AMPLA DEFESA E AO DIREITO DE PROPRIEDADE E AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, DA...
... ARTS ... 739-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 919 DO CÓDIGO ... DE PROCESSO ... ção liminar dos embargos ou de não conhecimento desse ... fundamento. (Incluído pela Lei nº ... direto à via executiva ... Marinoni, Arenhart e Mitidiero prelecionam: ... “A ... a imediata execução” (MARINONI, Luiz ... Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, ... -
Das tutelas de urgência
... harmonizar uma razoável duração do processo com a garantia do processo legal (princípios ... antecipatórias no processo de conhecimento de cognição exauriente ... Há entre as ... Marinoni e outros, 7 a técnica antecipatória pode ... Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz e MITIDIERO, ...
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Bibliografia
... e não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma ... 39, p. 98-118, 1995 ... ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso ... MARINONI, Luiz Guilherme. Prova ilícita in Constituição ... Manual do processo de conhecimento: a tutela jurisdicional através do processo de ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... destaque nos estudos de teoria geral de processo e, mais especiicamente, de processo civil. Mesmo ... Já para Marinoni e Mitidiero , poderíamos definir a prova como ... 2, Tomo I, p. 261 ... MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de ... Processo de conhecimento, v. 2, p. 78/79 ... BARBOSA MOREIRA, J. C. "A ... -
Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... pode abranger até mesmo a extinção do processo sem resolução do mérito. (42) Assim, em que ... conhecimento do falecimento, mas a decisão proferida gerará ... (57) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso ...
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Decisão da Presidência nº 1114853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... - AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 525, II, CPC) - NÃO ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1114853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... - AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS AO CONHECIMENTO DO RECURSO (ART. 525, II, CPC) - NÃO ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1127163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... liberdade dos meios de provas que rege o processo penal, possível ao Ministério Público produzir ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 1127163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... liberdade dos meios de provas que rege o processo penal, possível ao Ministério Público produzir ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 1113430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 882814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... RAZÕES SUFICIENTES PARA A ... , em contrarrazões, pugnam pelo não conhecimento do recurso extraordinário, diante da ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 17/9/2014, cuja ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ...
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Decisões Monocráticas nº 882814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2018
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ... RAZÕES SUFICIENTES PARA A ... , em contrarrazões, pugnam pelo não conhecimento do recurso extraordinário, diante da ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 17/9/2014, cuja ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ...
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Decisões Monocráticas nº 1173121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... do trânsito em julgado da ação de conhecimento e a data da efetiva implementação do reajuste ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 481, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE ... conhecimento do recurso, diante da ausência de ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 988380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... 481, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 ... LEGISLAÇÃO QUE VERSA SOBRE ... conhecimento do recurso, diante da ausência de ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 1173121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ... do trânsito em julgado da ação de conhecimento e a data da efetiva implementação do reajuste ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisão da Presidência nº 732304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... sentença proferida em fase de conhecimento da expropriatória (contra a qual não cabe mais ... (RE 651.134-AgR, Rel ... Luiz Fux, Primeira Turma, DJe de 8/11/2012) Por ... em vários (Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., t ... Opiniões contrárias são ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ...
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Decisão da Presidência nº 995107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2016
... EXECUÇÃO FISCAL ... PROCESSO ADMINISTRATIVO ... DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR DE MULTA APLICADA PARA CONHECIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ... INÉRCIA DA PARTE ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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Decisões Monocráticas nº 1110844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2019
... SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... Público Federal opinou pelo não conhecimento do recurso ou, no mérito, pelo seu ... Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...