processo de conhecimento luiz guilherme marinoni
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... comandar (devido à sua virtude ou conhecimento), enquanto outras haviam nascido para obedecer ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito ... 8. ed ... objetivação. Nesse sentido, o processo de ancoragem refere-se ao fato de transformar ... Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Agravante: ... Ensinam Marinoni e Arenhart que documentos também devem ser ...
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Decisão Monocrática nº 24011-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Julio de 2009
... conhecimento do ... Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz nhart (in Processo de conhecimento, 2007, 6ª ed. rev. atu. amp., p ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... Átila Pimenta Coelho Machado ... LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO ... Leonardo Leal ... Regional da República pelo parcial conhecimento do recurso de Sônia Mariza Branco e, no mérito, ... jurisdição (efeito translativo)." (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual ...
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Recurso de apelação e a aplicabilidade do art. 1.012, §3º do cpc. concessão do efeito suspensivo
... Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós Graduado em Filosofia ... , de questões resolvidas na fase de conhecimento – quando a decisão a seu respeito não ... 1.012).” MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: ...
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Bibliografia
... comentários ao novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. São Paulo: Ed. RT, ... 6. ed. Barueri: Manole, 2007 ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual o processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2005 ... ______; ...
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Responsabilidade civil por 'infidelidade virtual'?
... da admissibilidade da prova ilícita no processo civil, com vista a favorecer a verdade dos fatos ... 68-79 ... 19. Por todos, OLIVEIRA, Guilherme de. Responsabilidade civil por violação dos ... o nosso exemplo: o cônjuge que tem conhecimento da infidelidade virtual passa a estar sujeito a ... uma confissão, nesse caso, de acordo com Luiz Marinoni e Sérgio Arenhart, “nada impede que o ...
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Desafios para a correta fundamentação das decisões judiciais: algumas considerações sobre as críticas ao art. 489, §1º do CPC
... Introdução ... O novo Código de Processo Civil (CPC/15), com vistas a melhorar a ... Paulo: Pilares, 2013, p. 129 ... 5 MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo ... São ... que não exista, ao menos em nosso conhecimento, pesquisas quantativas em sentido contrário, que ...
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Decisão Monocrática nº 0010146-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
... GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO ... LUIS EDUARDO PIRES ... Logo, descabida é a suspensão do processo como pretende o agravante com suporte em ... 265, IV, ... do CPC)â(Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, cesso de ... Conhecimento, Curso de Processo Civil, V. 2., Ed. Revista dos ...
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A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
Neste trabalho, o autor trata da estabilidade decenal regulamentada na CLT, sustentando a sua recepção pela CF de 1988. Trata, ainda, das indenizações devidas em caso de despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador estável quando desaconselhável a sua reintegração.
... De acordo com o entendimento de Marinoni, a "dei nição de prova vem ligada à ideia de ... a função principal do processo de conhecimento - a busca da verdade substancial." 17 ... No ... 197700-31.2008.5.23.0036. Min. rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan, 20 maio 2011 ... BUENO, ... MARINONI, Luiz Guilherme. Processo de conhecimento. 8. ed. São Paulo: ... -
Eficácia preclusiva da coisa julgada no processo previdenciário
Neste breve artigo discorro sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada, tal como prevista no art. 508 do Código de Processo Civil – CPC, no processo previdenciário, que é regido por institutos e princípios próprios. Pretendo demonstrar que a chamada coisa julgada ficta ou presumida tem sido aplicada nos processos previdenciários contrariando a doutrina e a jurisprudência dominantes, que sobre...
... Processual Civil e Processo de Conhecimento. Vol. 1. 14. ed. - JusPodivm, 2012. p. 308 ... Além de Barbosa Moreira, Moniz de Aragão, Luiz G. Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel ... 86-88 ... 234 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de ... -
Referências
... In: AGRA, Walber de Moura; CASTRO, Celso Luiz Brada de; TAVARES, André Ramos (Coords.) ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito ... 8. ed ... BRASIL. Código de Processo Civil ... Vade Mecum. 29. ed. São Paulo: Saraiva, ... HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse ... Tradução de José N. Heck. Rio de ... São Paulo: Quartier Latin, 2017 ... MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso ...
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Competência internacional: As soluções propostas pelo novo código de processo civil
O presente trabalho tem como objetivo central estudar o título IV do capítulo II do Código de Processo Civil de 1973 que trata sobre a competência internacional, bem como analisar as alterações propostas pelo Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Os problemas que circundam essa matéria concentram-se, principalmente, na nomenclatura do Capítulo e na impossibilidade de aplicação da...
... 2 MARINONI, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. o de Conhecimento. 7. ed. Rev. e atual. 3. tir. São Paulo: ... -
O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... à condução do processo na fase de conhecimento, quando a locução “os juízes do trabalho ... 515 do CPC, Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga ... A lição é de Marinoni. Para o jurista, mais importante que o duplo grau ... p. 183 ... Também Luiz Guilherme Marinoni sustentou que o julgamento do pedido é ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Na medida em que passou-se a enxergar o processo como método estatal de concretização dos ... Editora, 2012.; SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de ... processual civil e processo de conhecimento. 15. ed. Salvador: JusPodivm, 2013. v. 1, p ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... ção da sentença – 1.1 Visão do processo de conhecimento: procedimento comum – 1.2 ... n. 11. 8. Art. 332, NCPC. 9. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART; Sérgio Cruz ...
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Processo civil. A segurança jurídica no direito familiar
A desconsideração inversa da personalidade jurídica, agora presente no novo CPC, como caminho para evitar fraudes na partilha dos bens.
... Segundo Marinoni, Arenhat e Mitidiero, a desconsideração da ... indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial. Súmula 211/STJ. II – Os ... 2016 ... 26. 26 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHAT, Sergio Cruz; MITIDIERO, ... -
Decisão Monocrática nº 0086067-3/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2010
... não poderia arcar com as despesas do processo sem prejuÃzo de sua subsistência, que ora ... âO professor Luiz Guilherme Marinoni, em 'Manual de Processo de ... geral do processo e processo de conhecimento, ... vol. 1, Editora Juspodivm, 7ª ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... Enfim, a intensificação do processo intervencionista subtraiu do Código Civil ... 4 GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da, Função social no direito ... opinião contrária, afirma Paulo Luiz Netto LÔBO, Princípios contratuais , in LÔBO, ... Com efeito, pontua Marinoni, “a ausência de tutela jurisdicional efetiva ... ARENHART, Sérgio Cruz, Processo de conhecimento , 10. ed., São Paulo, Editora Revista dos ...
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Decisão da Presidência nº 22732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... pedir, e por consequência a ação.' (Processo de Conhecimento, obra de Luiz Guilherme Marinoni ...
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O julgamento conforme o estado do processo no novo código de processo civil. Primeiras impressões
O presente estudo expõe algumas impressões iniciais sobre o julgamento conforme o estado do processo no Projeto do novo Código de Processo Civil.
... ções de processo civil: processo de conhecimento , vol. II. 2 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: ... 330-332 ... 47 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual ... -
Decisão monocrática Nº 1465375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FUNDAMENTO INFRACONSTITUCIONAL SUFICIENTE ... Nas razões do apelo extremo, Amado Batista Luiz apresenta preliminar de repercussão geral e, no ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de Conhecimento, Ed ...
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Decisão monocrática Nº 1476543 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MATÉRIAS COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA ... V. Luiz Guilherme Marinoni, Manual do Processo de ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Relembre-se as palavras de Marinoni, atestando que o fato de o constituinte ter feito ... 5º, ... 418 MARINONI, Luiz Guilherme. Prova ilícita in Constituição ... de coordenação, deliberação e conhecimento 424 ... Não se poderia fazer letra morta da ...
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Referências
... Manual de direito processual civil – processo de conhecimento. 7. ed. São ... Paulo: Ed. RT, ... a. 33. Curitiba: jan.-jun. 2008 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica (art. 461, ...
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Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... ADORNO JÚNIOR, Hélcio Luiz. A exceção de pré-executividade no processo ... geral do processo e processo de conhecimento. Salvador: Jus Podivm, 2007 ... Curso de ... São Paulo: LTr, 2009 ... FELICIANO, Guilherme Guimarães. Aspectos penais das atividades ... In: MARINONI, Luiz Guilherme (Coord.). Estudos de direito ...