processo de execução trabalhista
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Acórdão nº AgRg no CC 104500 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO L. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº AgRg no CC 111898 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO L. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2010/0079418-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO L. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126800-85.2004.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição intercorrente na esfera trabalhista. O processo do trabalho é uno, porquanto a execução não se forma por meio do ajuizamento de ação executiva autônoma, consistindo em fase processual subsequente à fase de cognição. Nos termos do art. 878 da CLT, a fase executiva do...
... VMF/lm/hz/drs RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE O PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição orrente na esfera trabalhista". O processo do trabalho é uno, porquanto a execu\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-243600-26.1986.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição intercorrente na esfera trabalhista. O processo do trabalho é uno, porquanto a execução não se forma por meio do ajuizamento de ação executiva autônoma, trata-se de uma fase processual subsequente à fase de cognição. Nos termos do art. 878 da CLT, a fase executiva do...
... RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE O PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição orrente na esfera trabalhista". O processo do trabalho é uno, porquanto a execu\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-626-42.2010.5.06.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... 475-J DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO ... - EXISTÊNCIA DE REGRA PRÓPRIA O PROCESSO TRABALHISTA ... 1. O art. 475-J do CPC dispõe que o não ... ção e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora ... 2. A referida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-83.2009.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE. 1. Conquanto recomendável, de lege ferenda, a aplicação da multa do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho encontra óbice intransponível em normas específicas por que se rege a execução trabalhista. 2. Se, de um lado, o art. 475-J do CPC determina ao devedor o depósito obrigatório do valor devido, o art. 88
... MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE ... 1. Conquanto ... normas específicas por que se rege a execução trabalhista ... 2. Se, de um lado, o art. 475-J ... -
Referências Bibliográficas
ABDO, Helena Najjar. O abuso do processo. São Paulo: RT, 2007 ... ABELHA, Marcelo ... Manual de execução civil ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense ... Curso de direito processual trabalhista. São Paulo: LTr, 2009. BARIONI, Rodrigo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-116-36.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE 1. Conquanto recomendável, de lege ferenda, a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC no Processo do Trabalho encontra óbice intransponível em normas específicas por que se rege a execução trabalhista. 2. Se, de um lado, o artigo 475-J do CPC determina ao devedor o depósito obrigatório do valor devido, o...
... MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE ... 1. Conquanto ... normas específicas por que se rege a execução trabalhista ... 2. Se, de um lado, o artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149-26.2010.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE 1. Conquanto recomendável, de lege ferenda, a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC no Processo do Trabalho encontra óbice intransponível em normas específicas por que se rege a execução trabalhista. 2. Se, de um lado, o artigo 475-J do CPC determina ao devedor o depósito obrigatório do valor devido, o...
... MULTA DO ART. 475-J DO CPC. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE ... 1. Conquanto ... normas específicas por que se rege a execução trabalhista ... 2. Se, de um lado, o artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-209800-84.2000.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A alegação de violação do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal mostra-se razoável, tendo em vista a v. decisão regional, pelo reconhecimento da prescrição intercorrente e o entendimento desta Corte quanto à questão, consagrado na Súmula 114, de que "é inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A ... SÚMULA 114/TST. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO EXECUTÓRIO TRABALHISTA ... 1. Tanto o credor ... -
Da Execução Provisória na Justiça do Trabalho
... ( ... ) em nome da pretensão à sentença, realizam-se atos do processo de conhecimento e, em nome de sua efetividade, os atos de liquidação, ... Diverge a doutrina trabalhista, sobre a execução provisória trabalhista ir apenas até penhora, ou ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150700-67.2000.5.01.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... EXECUÇÃO ... 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR ... ão para habilitação do crédito trabalhista no juízo universal a Justiça do Trabalho é ... ), XXXVI (coisa julgada), LIV (devido processo legal) e LV (contraditório e ampla defesa), da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-589000-38.1993.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 114 do TST. Desse modo, a decisão que determina a incidência desse instituto à execução trabalhista, extinguindo o processo com resolução de mérito, nega eficácia à sentença de mérito transitada em julgado na fase de
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE NA ... ência desse instituto à execução trabalhista, extinguindo o processo com resolução de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13800-83.1995.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A alegação de violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal mostra-se razoável, tendo em vista a v. decisão regional, que entendeu pelo reconhecimento da prescrição intercorrente e o entendimento desta Corte quanto à questão, consagrado na Súmula 114, de que "É inaplicável na Justiça do...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A ... SÚMULA 114/TST. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO EXECUTÓRIO TRABALHISTA. 1. Tanto o credor quanto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15800-56.1995.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A alegação de violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal mostra-se razoável, tendo em vista a v. decisão regional, que entendeu pelo reconhecimento da prescrição intercorrente e o entendimento desta Corte quanto à questão, consagrado na Súmula 114, de que -É inaplicável na Justiça do...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A ... SÚMULA 114/TST. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO EXECUTÓRIO TRABALHISTA ... 1. Tanto o credor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-607-40.2012.5.08.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A alegação de violação do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal mostra-se razoável, tendo em vista a v. decisão regional que entendeu pelo reconhecimento da prescrição intercorrente e o entendimento desta Corte quanto à questão, consagrado na Súmula 114 de que -É inaplicável na Justiça do Trabalho
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE. A ... SÚMULA 114/TST. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO EXECUTÓRIO TRABALHISTA ... 1. Tanto o credor ... -
Acórdão nº 2006/0185115-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. AUTORIDADE DE DECISÃO DESTA CORTE. VULNERAÇÃO. INOCORRÊNCIA. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA INCIDENTE SOBRE PATRIMÔNIO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17200-98.1999.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J do CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação do artigo 5°, LIV, da Constituição de 1988. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO....
... RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J do CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Mostra-se prudente o provimento do ... da condenação judicial no processo trabalhista, infere-se não haver a omissão legislativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1528-40.2010.5.08.0206 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de recurso de revista, interposto em processo submetido ao rito sumaríssimo, depende de ... EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO. INCOMPATIBILIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14600-68.1999.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J do CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Mostra-se prudente o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação do artigo 5°, LIV, da Constituição de 1988. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO....
... RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. MULTA DO ARTIGO 475-J do CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. Mostra-se prudente o provimento do ... da condenação judicial no processo trabalhista, infere-se não haver a omissão legislativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-196-33.2012.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ART. 475-J DO CPC. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. EXISTÊNCIA DE NORMA PROCESSUAL E EXECUÇÃO TRABALHISTA. PRAZO REDUZIDO. INCOMPATIBILIDADE DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-105200-43.1995.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição intercorrente na esfera trabalhista. O processo do trabalho é uno, porquanto a execução não se forma por meio do ajuizamento de ação executiva autônoma, trata-se de uma fase processual subsequente à fase de cognição. Nos termos do art. 878 da CLT, a fase executiva do...
... VMF/les/gor/mmc RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - INAPLICABILIDADE O PROCESSO DO TRABALHO. Não se aplica a prescrição orrente na esfera trabalhista". O processo do trabalho é uno, porquanto a execu\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23340-36.2002.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DE EXECUÇÃO. SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA PELO STJ EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. A admissibilidade do Recurso de Revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do...
... - PROCESSO DE EXECUÇÃO. SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO ... SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA ...