processo execução esquema
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Da execução por quantia certa
... Processo Trabalhista: o raciocínio retro vale, com maior razão, para o pagamento ... depositário apresentará a forma de administração e o esquema de pagamento, observando-se, quanto ao mais, o disposto em relação ao ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e ... ( Chiovenda ); é um fenômeno de pluralidade de partes, em que o esquema da relação jurídica substancial vai além do mínimo indispensável ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social" ... A doutrina ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... confrontar a afirmativa do autor com o esquema abstrato da lei. Não se procede, ainda, ao ...
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... Trata-se da descoberta de um grande esquema arregimentado para fraudar a concorrência ... está na logicidade impressa ao processo arbitral e de que maneira a lógica do Tribunal ... ê, em seu artigo 4º a atuação na execução" do monopólio estatal estabelecido para a explora\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 225678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... ência nos autos acerca de “suposto esquema criminoso, cujos delitos teriam sido praticados ... ço, cumpre assinalar que o Código de Processo Penal, ao permitir que as autoridades ... os crimes específicos destes autos, a execução dos crimes de corrupção e de lavagem de ...
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... Membro da Comissão de juristas que assessorou no Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados. Membro honorário da Associação ... O esquema procedimental para a execução inteligente desjudicializada poderia ser ...
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Novo CPC
Novo Código de ProCesso Civil ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... á a forma de administração e o esquema de pagamento, observando-se, quanto ao mais, o ...
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Novo CPC
CLT LTr Novo Código de ProCesso Civil ... LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ... á a forma de administração e o esquema de pagamento, observando-se, quanto ao mais, o ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e ... ( Chiovenda ); é um fenômeno de pluralidade de partes, em que o esquema da relação jurídica substancial vai além do mínimo indispensável ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08112805520204050000), 26-01-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ABIRATERONA (ZYTIGA). PRINCÍPIO ATIVO ACETATO DE ABIRATERONA. PACIENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA DE PRÓSTATA. EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO AGRAVADO. INEFICÁCIA OU IMPROPRIEDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE EXISTENTE. MEDICAMENTO REGISTRADO NA ANVISA....
... ABIRATERONA (ZYTIGA). AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO ESQUEMA TERAPÊUTICO PREVISTO NO SUS. DEVER DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À SAÚDE ... ão do direito à saúde se materializa, regra geral, mediante a execução de políticas públicas, de caráter genérico, pelo Legislativo e ... -
Decisão monocrática Nº 1394691 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... com fundamento em nulidade manifesta do processo judicial, conforme o art. 648, inc. VI, do ... na denúncia associando o suposto esquema de fraudes licitatórias à prática de caixa 2 ... CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. EXECUÇÃO FISCAL. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL. ANÁLISE DA ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... casos, sem que os principais atores do processo se dessem conta do que estava ocorrendo) ... pertencentes ao mesmo grupo econômico ou esquema fraudulento. [ ... ] Como se verifica, são ... sociedade desse grupo, sua devedora em execução singular. E, em geral, pretende-se esse resultado ...
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Decisão monocrática Nº 211467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... necessária para a ocorrência do esquema de corrupção. A organização criminosa ... condições de tempo, lugar e modo de execução — Artigo 1°, § 5°, da Lei de lavagem de ... Nos termos do art. 580, do Código de Processo Penal, no caso de concurso de agentes, a decisão ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... dois ou mais sujeitos que, no âmbito do processo obrigacional, concluem determinada avença. Desde ... ências diretas ao planejamento para a execução do contrato tendo em vista a incerteza a ser ... e comportamentos humanos corresponde ao esquema estabelecido pelo ordenamento jurídico (e de ...
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Decisão monocrática Nº 1336600 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... 909): ... “PENAL. PROCESSO PENAL. 'OPERAÇÃO LAVA-JATO'. CORRUPÇÃO ... ACORDO DE COLABORAÇÃO. EXECUÇÃO DAS PENAS ... 1. A presunção de ... , como também anuiu com a continuidade do esquema nas obras da Estatal, recebendo vantagens para ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Esquema de corrupção no TRT desviou recursos que deveriam pagar trabalhadores da saúde do Rio, afirma PGR
... e alheio, valores depositados pelo Estado do Rio de Janeiro no processo judicial relativo ao plano especial de execuo da organizao social Pr-Sade, ...
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Decisões Monocráticas nº 173433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2019
... que, após exaurirem completamente a execução dos contratos 03/2015 e 15t2015, eles, no início ... processo licitatório para celebração de um novo ... era administrada pelo novo operador do esquema, o denunciado Philipe Lima Moreira, que possuía ...
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Decisão da Presidência nº 173433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Julio de 2019
... que, após exaurirem completamente a execução dos contratos 03/2015 e 15t2015, eles, no início ... processo licitatório para celebração de um novo ... era administrada pelo novo operador do esquema, o denunciado Philipe Lima Moreira, que possuía ...
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Plano Diretor
... ário fixo e rotativo, o que facilita o processo" de controle e otimização das compras e reposiç\xC3" ... em todas as etapas da elaboração e execução do Plano. Uma forma muito eficaz de monitoramento ... toda a organização interna conforma esquema abaixo: ... De forma idêntica mapeamos toda a ...
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Decisão da Presidência nº 172399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... que na realidade faria parte de um esquema de fraude em licitação, pois acabou por ... , mas mantenho as cautelares definidas no processo de colaboração premiada, que devem ser ... uma série de crimes contempla desde a execução de mandados de busca e apreensão, passando por ...