processo execução esquema

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00012290620134058102), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0001229-06.2013.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: RANIERI MORAIS SILVESTRE MOURA ADVOGADO: Raimundo Nonato De Medeiros Filho ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: GLORIA ISABEL PIRES FERREIRA ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ...

... 08 (oito) meses para deflagrar o primeiro ato tendente à execução do objeto do convênio. Entretanto, surpreendentemente, precisou de cerca ... bem como lesar o erário público em proveito dos participantes do esquema fraudulento" ... Destacou-se, ainda, que " houve também comprovação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08051528220214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0805152-82.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSÉ RODRIGO DA SILVA PACIENTE: RILTON GOMES FEITOSA ADVOGADO: José Rodrigo Da Silva IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE DINHEIRO. INÉPCIA DA...

... Participavam do esquema, segundo apontado, 3 (três) funcionários da prefeitura - ... execução de contratos superfaturados de merenda escolar, com a prefeitura de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033563320174058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0803356-33.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDVAN RAMOS DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha...

... por EDVAN RAMOS DOS SANTOS, verdadeiro braço operacional do esquema criminoso, com destacada atuação no aliciamento de beneficiários, na ... por esta Corte Regional, o que culminou no início da execução provisória das penas, com a prisão de ambos os sentenciados ... 4 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...

... a participação do agravado JOÃO ALVES FILHO no suposto esquema de corrupção, para efeito de juízo de delibação acerca da presença ... das medidas de alteração dos termos e condições de execução do contrato. Inexistentes indícios de que eles teriam algum envolvimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00015419620154058300), 26-11-2019
PJE 0001541.96.2015.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES DAS DEFESAS. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. ESQUEMA ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA RFB, DOS CORREIOS, BEM COMO INTERMEDIÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E VENDA DE CPFs FALSOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. REFORMA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. NÃO CABIMENTO. RECURSOS...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010653520134058201), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0001065-35.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA ADILES GONZAGA DA SILVA e outros ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MARIA ADILES GONZAGA DA SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Menezes Leite e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a

... e autoria delitivas, detendo os réus plena consciência do esquema criminoso, atuando de forma a permitir as fraudes em desfavor da ... à época dos fatos , devidamente atualizado quando da efetiva execução da pena ... Não há como prosperar os pedidos relativos à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038306120204050000), 27-01-2021
E M E N T A PENAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. EX-PREFEITO. CONDENAÇÃO BASEADA EM PROVA ILÍCITA. INOCORRÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. I - Cuida-se de Revisão Criminal ajuizada por Marcos Paulo do Nascimento em face do Ministério Público Federal, visando à desconstituição do Acórdão da lavra do Exmº Desembargador Federal Marcelo Navarro, proferido nos autos da Ação Criminal Originária nº 00

... De acordo com a denúncia, o modus operandi do suposto esquema criminoso estaria relacionado a manipulação de procedimentos ... execução provisória, esta Corte reconheceu a prescrição punitiva em relação ...
Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DAORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO.PRONÚNCIA. JÚRI EM VIAS DE SER DESIGNADO.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitosinsertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-seindispensável a demonstração de do...
Da Execução na Justiça do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho. 14a Edição
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande entrave ao acesso real e ... -depositário apresentará a forma de administração e o esquema de pagamento, observando-se, quanto ao mais, o disposto em relação ao ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08025593520184058100), 20-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. MIELOMA MÚLTIPLO (CID 10: C90.0). FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO VELCADE (BORTEZOMIBE). FÁRMACO PREVISTO NA DDT PARA A PATOLOGIA QUE AFLIGE A PACIENTE. AUSÊNCIA DE RESPOSTA AOS TRATAMENTOS PREVISTOS NO SUS. MELHORA CLÍNICA COM O USO DO MEDICAMENTO SUBSCRITO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DA UNIÃO IMPROVIDAS. 1. A concretização do direito à saúde se...

... ão do direito à saúde se materializa, regra geral, mediante a execução de políticas públicas, de caráter genérico, pelo Legislativo e ... clínica e laboratorial do quadro patológico ao ser ministrado o esquema VCD (velcade, ciclofosfamida e dexametasona), situação fática que se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00018806620124058201), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0001880-66.2012.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo ADVOGADO: Rafael Santiago Alves ADVOGADO: Danilo Sarmento Rocha Medeiros APELANTE: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELANTE: EDUARDO JORGE ARRUDA DOS SANTOS ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELANTE: JANSWEID LINS...

... foi o principal beneficiário da fraude em pauta, tendo montado um esquema de grande envergadura para fraudar sistematicamente diversas licitações ... e meio por cento) e 3% (três por cento) do lucro decorrente da execução do contrato, operação que traduziu como sendo de "empréstimo" das ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002164720204058504), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800216-47.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VERA LUCIA BATISTA RAMOS DE MELO ADVOGADO: Wesley Araujo Cardoso APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. ART. 342, § 1º, DO CÓDIGO...

... ínimo vigente à época dos fatos, atualizado quando da efetiva execução ... Noticia a denúncia que, no dia 16 de agosto de 2018, quando de ... 289 do Código Eleitoral, por suposto esquema criminoso montado com vistas a captar, ilicitamente, o voto de eleitores ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057544420194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0805754-44.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RODAN RODOPECAS COM. IND. E SERVICOS LTDA - ME RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806065-86.2018.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA EMPRESA. REQUERIMENTO DE DILIGÊ

... pela Fazenda Nacional em face de decisão que, em sede de execução fiscal, indeferiu o pedido de expedição de mandado de constatação para ... ário-administrador idôneo com a função de estabelecer um esquema de pagamento nos moldes do art. 655-A, §3º, do Código de Processo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00037489320144058400), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0003748-93.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outro ADVOGADO: José Maria Rodrigues Bezerra APELADO: JOSE AUTRAN TELES MACIEIRA e outros ADVOGADO: Diogo Borges Fonseca e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE...

... do acusado RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO, de um amplo e grosseiro esquema de desvio de recursos públicos, baseado na troca de favores ilícitos, ... estadual com o recebimento de pagamentos efetuados em razão da execução das atividades delegadas, multas impostas a infratores de regulamentos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... de incentivos fiscais constantes do esquema financeiro aprovado para o projeto, ajustado ao ... beneficiária, dos valores apurados em processo, no prazo de trinta dias contados da data do ... ção do cancelamento, importará na execução judicial a ser promovida pela agência de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044223820144058400), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0804422-38.2014.4.05.8400 APELANTE: GERLANE MORAIS NICOLAU GURGEL E OUTROS ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO JUNIOR APELADOS: FRANCISCO GILSON DE MOURA E OUTRO ADVOGADOS: RONALD CASTRO DE ANDRADE E OUTRO LITISCONSORTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL E OUTRO...

... direto do Deputado Estadual Francisco Gilson de Moura no esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do Rio ... MORAIS NICOLAU GURGEL figurou como ré (já condenada, com execução de pena nos autos nº 0805886-58.2018.4.05.8400), e sua defesa participou ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08193866920194058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0819386-69.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA FRANCISCA DE LIMA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. OPERAÇÃO MANAGER....

... 3. Segundo as investigações, o suposto esquema criminoso consistia em fraude documental perpetrada por membros do ... o valor da prestação pecuniária seja fixado pelo juízo de execução penal, requer, ainda, a suspensão da exigibilidade das custas judiciais, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08023086220194058300), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802308-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EDILENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur...

... 3. Segundo as investigações, o suposto esquema criminoso consistia em fraude documental perpetrada por membros do ... o valor da prestação pecuniária seja fixado pelo juízo de execução penal, requer, ainda, a suspensão da exigibilidade das custas judiciais, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08050668220194050000), 27-11-2019
PROCESSO Nº: 0805066-82.2019.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: WELLINGTON ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: Andrew De Macedo Arruda REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Machado Cordeiro - Pleno EMENTA PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CRIMES LICITATÓRIOS. DELITO DO ARTIGO 288, DO CÓDIGO PENAL. APROPRIAÇÃO INDEVIDA DE VERBAS PÚBLICAS FEDERAIS. ART. 1º,

... 288 do Código ... O requerente foi condenado por integrar um esquema de fraudes a licitações em três municípios de Sergipe durante os anos ... Com fulcro em tais laudos, pediu a suspensão liminar da execução da pena ... Em parecer, o órgão ministerial opinou pelo não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08232017420194058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0823201-74.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti de...

... 3. Segundo as investigações, o suposto esquema criminoso consistia em fraude documental perpetrada por membros do ... AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. PRIORIDADE DE SEU PAGAMENTO EM FAVOR DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104315420184050000), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0810431-54.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AURORA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Alessandra Lessa Dos Santos AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO. SÓCIOS COMPONENTES...

... juízo da 33ª Vara Federal de Pernambuco que, nos autos da Execução Fiscal nº 0002947-55.2015.4.05.8300, fixou, dentre outras ... a comprovarem a participação do sócio da agravante em suposto esquema fraudulento montado com o objetivo de impedir o pagamento de tributos, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00039489620114058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0003948-96.2011.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Alexandre Porto De Araujo APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma RELATORA AUXILIAR: Desembargadora Federal Carolina Malta - Auxiliar EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. FRAUDE EM LEILÕES. CRIME DO ART. 288 DO CP. PRESCRIÇÃO RETROATIVA....

... O detalhamento do esquema criminoso realizado em cada um dos leilões com envolvimento do Apelante ... de todo o esquema (dolo) e decisão de participação ativa na execução das condutas ... Nesse sentido, não há que se falar em reforma da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023603320204058200), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0802360-33.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA e outro APELADO: JOSE FERNANDES JUVENCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E

... responsabilidade do Hospital Napoleão Laureano restringe-se a execução da política de saúde ... No que tange ao direcionamento do ... submetido, de janeiro a setembro de 2018, por seis ciclos, com o esquema quimioterápico CyBorD (ciclofosfamida, bortezomibe e dexametasona) ...
Processo nº 0077427-85.2011.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016

... FESP. ESQUEMA FRAUDULENTO. O FEITO FOI DESMEMBRADO ... a execução ...
Processo nº 0077427-85.2011.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016

... FESP. ESQUEMA FRAUDULENTO. O FEITO FOI DESMEMBRADO ... a execução ...