Processos célebres
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Acórdão nº 2005/0090452-9 de T4 - QUARTA TURMA
... , não está divergindo daquilo que foi objeto de julgamento nos processos mencionados pela advogada dos recorridos ... Prosseguindo no exame do ... Tampouco consta que sejam pessoas célebres ou notórias." (fl. 389) ... Com base nesses fatos, o aresto recorrido ...
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Conferência: 'Aspectos do processo administrativo tributário
... a recepção, no nosso caso, no caso do direito tributário, nos processos tributários, nos procedimentos administrativos tributários, nós sabemos ... São célebres as passagens de Rubens Gomes de Souza e Aliomar Baleeiro a respeito do ...
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Acórdão nº 2007/0072467-8 de T5 - QUINTA TURMA
... "O poder-dever de revisão do ato ilegal, tratado inclusive nas célebres Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, há de ser, atualmente, ... Aplicam-se as considerações acima referidas a propósito de processos litigiosos ou de situações potencialmente litigiosas ... O respeito à ...
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Renovar a democracia
... a essa questão, eu partirei de dois dos conceitos mais célebres da teoria liberal da democracia, os de “espectador imparcial” (Adam ... Observamos distintamente esses processos de racionalização atuando em médio prazo a partir de uma pesquisa sobre ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...
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Acórdão nº 0011318-58.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2013
... “que a ação dos envolvidos buscava direcionar dois processos de aquisição de armários deslizantes, um dos quais iria ser elaborado ... , de Magalhães Noronha; trifásico, de Nelson Hungria, antigos e célebres doutrinadores do Direito Penal. No Direito Administrativo não há regra ...