Processos célebres
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ao aprendiz o conhecimento da legislação, do sistema, dos processos e procedimentos judiciários. Formaria uma pessoa capaz de compreender a ... Universidade, que igualou, e a muitos respeitos excedeu as mais celebres" da Europa, todavia o seu nimio saber em jurisprudência, e demasiada erudi\xC3" ...
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O Concurso Público e a Constituição de 1988
... Nas célebres palavras de Hely Lopes Meirelles, o administrador não tem vontade ... ípio da eficiência nos concursos públicos àquela vista nos processos licitatórios, impondo a equalização entre a isonomia a ser observada ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... dada ao Imperador, por vezes encontramos, mesmo entre os mais célebres pensadores brasileiros (47), a afirmação de que o parlamentarismo ... 62 f. Monografia (Especialização) - Curso de Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Brasília, 2007 ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... (e essencialmente falsa) das taxas de criminalidade, mas nos processos conflitantes de exibição simbólica, 5 de cultura interpretativa e de ... Ao revisarem célebres estudos fotográficos, tais como os dos fotógrafos W. Eugene Smith, ... -
Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... É sabido e consabido que nos processos cíveis em geral, costuma-se dizer, dá-se destaque como critérios de ... Civil atualmente em vigor desde 11 de janeiro de 2003, nos seus célebres Comentários ao Código de Processo Civil de 1973, obra clássica do ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... estrategicamente, instrumentalizar o direito e os processos de decisão pública de modo a bloquear o surgimento de uma esfera ... O conceito de coronelismo foi aprofundado em dois estudos célebres: Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no ...
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Fenômenos Cromáticos Cadavéricos: Os Dentes Rosados na Perícia Odontolegal
... que os dentes exsurgem como elementos de auxílio nos referidos processos. Inadequado seria esquecer que ... esses órgãos apresentam uma ... essa afirmação, os autores trazem à baila dois peculiares e célebres acontecimentos, um relativo a um piloto de combate que ensaiou um loop ...
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Execuções Definitiva e Provisória. O Art. 195 do Novo CPC e a Eficácia da Decisão. As Ações Conexas. O Rito Sumaríssimo. Efeito dos Recursos. A Fazenda Pública. A Ação Condenatória. O Precatório. O Momento dos Cálculos
... Ora, o que se lamenta, como dissemos alhures, sejam os processos de rito sumaríssimo, previstos nos arts. 852-A e seguintes da CLT, hoje ... abarrotados de recursos em que volta e meia se conclama os célebres mutirões conciliatórios. São raros os recursos bem-sucedidos com ...
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A relevância, transcendência ou repercussão geral no sistema jurídico processual
... processos em que o sindicato atue como substituto processual da categoria, ... Sao casos célebres, como a legalidade da assinatura de linha telefónica, o direito adquirido ...
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O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida
Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor. Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do
... É o período do surgimento das marcas célebres. Muitas destas chegaram até os dias de hoje, a exemplo da Coca-Cola, ... 24) o comportamento do consumidor é “o estudo dos processos envolvidos quando os indivíduos ou grupos selecionam, compram, usam ou ... -
Direito, ambiente e emancipacao social/Law, environment and social emancipation.
... ao meio ambiente, em especial nos paises que experimentarao processos de redemocratizacao no periodo, porem a ocorrencia de diversos e graves ... A partir das celebres contribuicoes de URICH BECK sobre o que chamou a sociedade de risco, vem ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... em música respectivamente por Rossini e Mozart, tornaram-se célebres. O mesmo não aconteceu com a última, composta por Darius Milhaud que ... ão despercebidas, despojadas de emoção pelo jargão formal dos processos judiciais? Personagens dramáticos de uma ópera são certamente mais ...
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Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição
O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os...
... intermédia é a tormentosa questão enfrentada pelos processos políticos e jurídicos das experiências de justiça de transição ... 32) ... 21 Referência a uma de suas mais célebres obras, A Sociedade Aberta e seus Inimigos (POPPER, 1987a; POPPER, ... -
A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... Em uma das mais célebres exposições acerca do pensamento sistemático no Direito, CLAUS-WILHELM ... ção [das normas jurídicas num sistema] realiza-se por dois processos: a) a consolidação; b) a codificação. Pelo primeiro, procede-se à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000491-50.2015.5.06.0014), 11-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO FICTA. Em razão do depoimento pessoal da autora, prevaleceu a tese empresarial de que aplicável a ela o previsto no art. 62, I, da CLT, não estando a autora submetida a controle de jornada, fato que obsta o deferimento quaisquer parcelas relativas ao contrato de trabalho. Recurso ordinário da reclamante não provido, no ponto.
... ção do Direito, cuja primeira edição data de 1924, e de célebres decisões do STF, como aquela da lavra do ilustre processualista ministro ... decisum, vedada a sua irradiação a créditos de outros processos, à luz de sistêmica interpretação exarada na fundamentação ... -
A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
... X já possuía nos arredores da área a gestão de alguns processos do DNPM para a extração de minérios, estando todos eles em plena ... Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal tem decisões célebres, como a tomada no Agravo Regimental em Recurso Extraordinário n. 140.254 ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... 20), passou a sofrer processos de desmembramentos, dando origem às novas vilas, como ocorreu com o ... Além de Vicente Velloso, outros loucos se tornaram “célebres” em Tiradentes, muito pela acolhida e não exclusão sofrida, ... -
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... a composição Monk’s Mood , de Thelonious Monk, um dos mais célebres compositores de jazz da história, com um professor da universidade onde ... dos juízes católicos que por ventura se defrontarem com processos de divórcio. Tanto a palavra do Papa como os enunciados normativos de ... -
O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... No que tange aos processos de gentrificação, tal como observados por Neil Smith (2006), constata-se ... faz as massas acreditarem que as vidas das pessoas ricas e célebres" representam a norma social à qual todo mundo pode aspirar, a gentrificaç\xC3" ... -
A Historia Da Ocupacao Chiquinha Gonzaga: Uma Analise Marxista Do Processo De Conscientizacao Do Sujeito/The History of the Occupation Chiquinha Gonzaga: Towards a Marxist Analysis of the Process of Awareness of the Subject.
... Em seu julgamento, ficaram celebres as palavras proferidas pelo promotor responsavel pela acusacao: "Devemos", ... ele deixa antever a ideia de "imbricamento" na caracterizacao de processos reais que se relacionam de forma dinamica na realidade historica da ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clínico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... célebres obras sobre o futuro da Medicina –, 23 um fator determinante para tornar ... 44 Frank Pasquale explica que, nos processos decisórios por sistemas inteligentes há o chamado “problema da caixa ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... No bojo desses processos, alternativas de investigação se expandiram e foram refinadas, graças a ... Moniz Bandeira é um dos biógrafos de Leonel Brizola mais célebres; por conta dos títulos acadêmicos e profissionais ostentados (Doutor em ... -
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
... forma, realmente podem ser considerados, como são por muitos, célebres instrumentos jurídicos de proteção da sociobiodiversidade, ou, se, ao ... os conhecimentos dos povos e comunidades passavam facilmente por processos de patenteamento, se tornando bens privados das grandes corporações. De ...
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La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com ... abogado Gil Domínguez, tres célebres primatólogos (Gary Shapiro, Leif Cocks y Shawn Thompson) detallan los ...