Processos célebres
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Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
... muito para a postergação da decisão final, tal como ocorre em processos patrocinados por advogados constituídos e regiamente pagos. É provável ... e) Recursos - São célebres os casos de réus do andar de cima que conseguiram procrastinar o advento ... -
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
Sistema de Justiça criminal: construído para não funcionar
... muito para a postergação da decisão final, tal como ocorre em processos patrocinados por advogados constituídos e regiamente pagos. É provável ... e) Recursos ... São célebres os casos de réus do andar de cima que conseguiram procrastinar o advento ... -
Concessão de asilo político
... Il le refuse aux tyrans” ... 2067 Entre os casos mais célebres, mencionem-se o asilo de Victor Hugo nas ilhas Jersey; de ... Karl Marx ... e Gustavo Stroessner foram indiciados, nos meses seguintes, em processos judiciais no Paraguai por malversação de fundos públicos e, no caso do ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/ Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis
Trataremos aqui da abordagem marxiana sobre a forma jurídica. Contrariando a tese pachukaniana sobre a relação entre a forma jurídica e a mercantil, procuraremos demonstrar que o autor de O capital dá um significado distinto à noção. Primeiramente, deve-se perceber que, na grande maioria das vezes, ela não aparece como “forma jurídica”, mas no plural. Posteriormente, há de se ver como que o...
... que, em verdade, mesmo que de modo bastante mediado, decorram de processos que se passam na esfera da produção, que, indiretamente, determina a ... acima, pode-se perceber que uma de suas teorizações mais célebres não encontra pleno respaldo textual em Marx. O tratamento pachukaniano ... -
A vida em um campo de concentração
... 57 Os casos mais célebres foram a execução do Padre Maximiliano Maria Kolbe, que deu sua vida pela ... Refletimos também, neste momento, sobre outros processos sistemáticos de extermínio, responsáveis por impor a barbárie a ...
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Poder Judiciário Brasileiro
... é que, em 1651, o padre Antonio Vieira começa a proferir seus célebres sermões indianistas. No Sermão da quinta dominga da quaresma , ... forma a assegurar o segredo e a não publicidade no interior dos processos de decisão pública e de definição das políticas públicas, mecanismos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000032-47.2012.5.07.0007), 2017-01-25
... cumpriu os requisitos de concessão estampados nas célebres súmulas 219 e 329 do TST ... Sendo patente e inconcussa a assistência ... substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for ... parte, os honorários advocatícios são ...
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A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS
O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira ainda eram desconhecidas no meio acadêmico....
... ídica Processo civil, processo comercial, e prática dos mesmos processos História do direito nacional ... - Curso de Ciências Sociais: ... Diccionariobiographico de pernambucanos celebres ... Recife: Typ. Universal, 1882. Disponível em: ... -
A aquisição de participações acionárias pela preferência: breves considerações
... e, consequentemente, conflitos, não raramente decididos em processos judiciais ou arbitragens ... Contudo, ante a relevância do direito de ... Na clássica definição de um dos mais célebres monografistas que se ocuparam do tema, o italiano Leonardo Coviello, ...
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Conferência
... Mas, como ensinava o professor Hesse, lá, de Freiburg, nas célebres lições sobre a força normativa da Constituição, o jurista ... tem que ... César Peluso, que buscou trazer do Gabinete os processos que pendiam sobre essa questão. E logrou fazer um julgamento organizado a ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... de lazer ou recreio, inclusive com prejuízo de algumas célebres" estações balneárias” (NUSDEO, Fábio. Desenvolvimento e ecologia ... S\xC3" ... que a extensão da nocividade potencial originada no interior de processos produtivos não se limita aos trabalhadores diretamente envolvidos. Pode ...
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As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade?
Este artigo analisa, a partir da legislação francesa e da União Européia, o procedimento de inclusão das touradas francesas no inventário do patrimônio cultural imaterial da França. Utilizando o método lógico-sistemático, o artigo demonstra que as touradas foram incluídas no inventário nacional seguindo um procedimento que violou às exigências da legislação européia de direitos humanos,...
... ameaçada de degradação, desaparecimento e destruição pelos processos de globalização e transformação social ... A este ambicioso ... 21 Nós sabemos de fato de dois célebres julgados de Fevereiro 1895 (algoz 1895.I.269) a Câmara Criminal do ... -
José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... romances diretamente das línguas originais de autores já célebres como Victor Hugo, Alexandre Dumar , Walter Scott, F enimore Cooper e Cha- ... etária, com base nos estudos de psicologia do comportamento e processos de aprendizagem. No total, a coleção alcança, em 1958, 100 títulos ... -
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... que a extensão da nocividade potencial originada no interior de processos produtivos não se limita aos trabalhadores ... diretamente ... de lazer ou recreio, inclusive com prejuízo de algumas célebres" estações balneárias” (NUSDEO, Fábio. Desenvolvimento e ecologia ... S\xC3" ...
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Humor e responsabilidade na internet
... do interesse público a respeito da vida de pessoas abastadas ou célebres, nacionais e estrangeiras. Nesse contexto de crítica pelo humor, é até ... utilizar um termo através do qual fosse possível agregar os processos de replicação e evolução cultural humana, seu objeto de estudo desde o ...
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A previdência social e os desafios da próxima década: uma análise de seu potencial transformador
... Em um de seus célebres textos, Armando de Oliveira Assis buscou explorar a concepção moderna de ... Disponível em: https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos ...
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O legado dos votos vencidos na Suprema Corte dos Estados Unidos
... como iguais em importância aos The Framers , na geração de processos legislativos e de soluções substantivas em nome do povo norte-americano ... célebres votos dissidentes da Suprema Corte Norte-Americana [4] em casos como ...
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Acórdão nº 2009/0004136-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ão de ofício por razões ligadas à melhor ordenação dos processos, privilegiando-se a sua solução uniforme e simultânea, otimizando a ... ássica de EDUARDO COUTURE, quando, nas saborosas respostas às célebres conferências de Paris, citando KEYSERLING, brindou o esclarecido ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000032-47.2012.5.07.0007), 2018-03-12
... não cumpriu os requisitos de concessão estampados nas célebres súmulas 219 e 329 do TST. Sendo patente e inconcussa ... ou de substituição processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os honorários advocatícios ...
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Corrupção na Petrobras é o chamado bid rigging
... Um dos mais célebres casos deste tipo envolveu os maiores fabricantes de equipamentos ... e, ainda; análise a longo prazo dos vencedores de outros processos licitatórios do mesmo mercado ... As práticas de Bid rigging ...
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A Sociologia Weberiana da Ciência
O artigo busca levantar subsídios para a reconstrução da análise weberiana da ciência enquanto fenômeno cultural e social. A intenção é demonstrar que a abordagem weberiana sobre o saber científico possui uma dimensão ao mesmo tempo geral (como processo histórico-cultural) e particular (como esfera social). Com base no paradigma da racionalização, procurase evidenciar que a ciência ocupa um papel
... da ciência à luz de sua abordagem sócio-histórica dos processos de racionalização não constitui apenas uma escolha metodológica ... A começar pelos não menos célebres iniciadores da sociologia do conhecimento (Karl Mannheim) e da própria ... -
Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa
O presente ensaio tem como objeto a obra intitulada O Antigo Regime e a Revolução, de autoria de Alexis de Tocqueville, e o seu objetivo é demonstrar aos Leitores o resultado de releitura da obra objeto, agora tendo como referencial a percepção jurídica e política sobre as causas, bases e fundamentos da Revolução Francesa, que Tocqueville evidencia no Livro. Para a composição deste ensaio foi...
... uisa biblio’ráica “ ‘‘não apenas reli os livros célebres" ue o século ª\u009A\u0093\u0093\u0093 produ§iu\u008C uis estudar muitas obras menos con\xC2" ... ário não é ue a Revolução rancesa tena empre’ado os processos a ue a vimos recorrer e concebido as idéias ue ela produ§iu” ... -
O direito de família a partir da literatura brasileira, nos contos de Nelson Rodrigues
É profícua a relação entre o Direito e a Literatura, desde os tempos mais remotos, da História da humanidade, denotando os traços de ligação entre os elementos legais e culturais, compondo cenários em que a vida imita a arte e a arte imita a vida, influenciando-se mutuamente. No Brasil, em que pese seus relativamente poucos 509 anos, o Direito e a Literatura sempre mantiveram seu diálogo, desde...
... célebres, com sua coletânea Da ... UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , ... Analisa, por exemplo, os processos judiciais, como em o Mercador de Veneza , de William Shakeaspeare ... -
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
O presente texto tem por objetivo analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberespaço, delineando, desse modo, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efeito, a máquina será abordada em uma perspectiva neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas não se restringem a um emaranhado de componentes eletrônicos, mas sim, como...
... 10), de ... 4 Como os célebres sites Orkut, Fotolog e Twitter ... 5 Como o ainda ignoto (pelo menos ... Nessa perspectiva, “criar um território” é controlar processos que se dão no interior dessas fronteiras. “Desterritorializar é, por ... -
O Código de Processo Civil
... totalmente o caráter individualista dos diversos processos adotados pela maioria dos Estados-membros, o eminente e inteligente ... fato, com o advento do novo Código, tivemos o predomínio dos célebres princípios do chamado processo oral (o da imediatidade, o da permanência ...