Processos célebres
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... No bojo desses processos, alternativas de investigação se expandiram e foram refinadas, graças a ... Moniz Bandeira é um dos biógrafos de Leonel Brizola mais célebres; por conta dos títulos acadêmicos e profissionais ostentados (Doutor em ... -
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
... forma, realmente podem ser considerados, como são por muitos, célebres instrumentos jurídicos de proteção da sociobiodiversidade, ou, se, ao ... os conhecimentos dos povos e comunidades passavam facilmente por processos de patenteamento, se tornando bens privados das grandes corporações. De ...
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La amplificación de la existencia de (los) seres padecientes
A partir de uma abordagem etnográfica, comparamos dois casos judiciais emblemáticos da Argentina contemporânea nos quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com condições de vida precárias: um habeas corpus apresentado a favor do orangotango Sandra resolvido favoravelmente e um amparo em que o Supremo
... quais foram discutidas, no âmbito de audiências públicas em processos judiciais, os limiares de dignidade de animais humanos e não humanos com ... abogado Gil Domínguez, tres célebres primatólogos (Gary Shapiro, Leif Cocks y Shawn Thompson) detallan los ... -
Aproveitamento econômico (reprocessamento) de rejeitos
... Para a obtenção do produto final desejado, grande parte dos processos industriais acarreta geração de resíduos. Na mineração, tais ... ser desnecessária tal autorização, uma e outra defendida por célebres doutrinadores, sempre poderia ser contestada em juízo. Tal possibilidade ...
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Decisões Monocráticas nº 14448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... o povo, assim como tem interesse em conhecer a imagem dos homens célebres, também aspira conhecer o curso e os passos de sua vida, as suas ações ... processos objetivos de controle normativo abstrato instaurados mediante ajuizamento, ...
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Decisão da Presidência nº 14448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... o povo, assim como tem interesse em conhecer a imagem dos homens célebres, também aspira conhecer o curso e os passos de sua vida, as suas ações ... processos objetivos de controle normativo abstrato instaurados mediante ajuizamento, ...
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As diretivas antecipadas de vontade no contexto protetivo do envelhecimento ativo
... ções necessárias e participem de maneira igualitária nos processos de escolha, de maneira a impactar em uma segurança efetiva para toda a ... , a crescente tecnologização do processo de morrer e casos célebres como o de Terri Schiavo 40 colocaram as DAV na pauta de discussões ...
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Acertos e desafios de uma perspectiva global da história da infância e das emoções
... ítulos do livro, dando os autores preferência ao uso dos mais célebres – e, ao que parece, amplamente suficientes – conceitos de emotionology ... das próprias crianças nas disputas encerradas nesses processos ampliados – frestas do “mundo que as crianças fizeram”, para ...
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Post scriptum
... É como ressentimento que algumas das interpretações mais célebres da Independência e da história do Brasil independente podem, e devem, ... ção, ela mesma reificada, é a reificação dos atores e processos históricos, seu ... encaixamento prévio em espaços absolutos e a ...
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O governo Fernando Henrique Cardoso e a inserção do Brasil em um mundo globalizado
... novo, ao mesmo tempo em que suscitavam e tornavam possíveis processos de integração, diluindo as fronteiras entre o externo e o interno. [ ... ] ... nacional “importou” dos Estados Unidos duas teorias, muito célebres naquela época, sobre o futuro da ordem internacional posterior à queda ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... Para nos restringirmos a apenas dois casos célebres, vale lembrar que em Raízes do Brasil (1936), Sergio B. de Holanda ... Na maior parte dos casos, tais processos de europeização (modernização) eram lamentados como sinais de ... -
Pontos de encontro e desencontro entre a legitimação extraordinária negocial e a assistência
Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processuais. Após, analisase a possibilidade de negociação processual para atribuição da legitimação extraordinária, pautada na cumulação dos artigos 18 e 190 do...
... passaram de meros coadjuvantes a protagonistas de seus próprios processos. Obviamente, tal protagonismo não é ilimitado à narrativa que estiver ... de um pronunciamento judicial, não há como não transcrever as célebres palavras de José Carlos Barbosa Moreira: “Creio não exagerar se disser ... -
Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... As palavras célebres de Boaventura de Souza Santos retratam de forma objetiva a complexidade ... impedem a aproximação, sobretudo nas grandes cidades onde os processos de guetificação se afloram a cada dia ... Muros e fronteiras ... -
O Estado Social e sua Evolução Rumo à Democracia Participativa
... formam os elos da grande cadeia social, responsáveis pelas mais célebres precipitações doutrinárias, que conduziram, na Idade Contemporânea, à ... concretizados, hão eles de compor a suma política de todos os processos de libertação do Homem ... Os escritores políticos do século XVIII, ...
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Súmula n. 435 do TST: comentários e desdobramentos práticos
... Uma das mais célebres ferramentas utilizadas para transcender as barreiras do infindável ... – apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III – não conhecer de recurso ...
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Discurso de posse ao Des. Luiz Eduardo Gunther em face da posse perante a APLJ - Academia Paranaense de Letras Jurídicas
... no ato de julgar, seja nos procedimentos judiciais ou nos processos de avaliação do outro, decorrem do seu refinado juízo de valores sobre ... da nossa singela homenagem ao novo acadêmico, rememoro um dos célebres sermões do Padre Vieira8, que no parágrafo III do Sermão do Segundo ...
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A história urbana global: um chamado ao diálogo
... que moldou suas trajetórias históricas e fez delas lugares célebres. Se hoje vemos governantes, agentes de saúde pública e cidadãos ... , conseguimos visualizar diversidade na forma como eventos e processos globais afetam indivíduos, grupos, localidades, e comunidades, criando ...
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Crise de hegemonia e emancipação dos subalternos no pensamento de Gramsci
O artigo expõe leituras do pensamento de Gramsci sobre a teoria da hegemonia, com o propósito de contribuir no debate sobre a temática no contexto atual de crise da hegemonia mundial e as implicações na luta emancipatória dos subalternos e de toda humanidade. Destaca três recortes: a) hegemonia em Gramsci como processo prático-político e filosófico exercido distintamente pelas classes sociais em...
... Desses processos retira lições para pensar os limites, dificuldades e singularidades da ... Uma das mais célebres frases dos Cuadernos de la cárcel está relacionada à concepção ... -
The cycles of historical revisionism in the studies of the Russian Revolution/ Os ciclos de revisionismo historico nos estudos sobre a Revolucao Russa.
... comunismo como proposta societaria, tal como definido nas paginas celebres escritas por Marx e Engels no Manifesto de 1848, a partir da Revolucao ... sob inspiracao do modelo sovietico foram os protagonistas dos processos de descolonizacao. A presenca de comunistas no processo de descolonizacao, ...
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Uma revisao de Punicao e Estrutura Social e Carcere e Fabrica a luz da teoria critica do valor/A review of Punishment and Social Structure and The Prison and The Factory in the light of the value criticism.
... Neste ponto de sua obra, Marx narra os processos que estão na base da gênese histórica do capital, com olhos postos, ... Entre os trabalhos mais antigos e célebres, que, porquanto paradigmáticos, mais abaixo serão especificamente ...
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A Manutenção do Emprego e a Proposta de Reforma da Previdência - PEC n. 287/2016
... ciências naturais tenham se tornado exclusivamente ciências de processos e, ... em seu último estágio, ciências de “processos sem ... Fleischacker sintetiza a definição de seus célebres dois princípios de justiça até chegar ao que ele considera a ...
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Health, work and environment on the perspective of integrality: the method of Bernardino Ramazzini/Saude, trabalho e ambiente na perspectiva da integralidade: o metodo de Bernardino Ramazzini.
... Nelas, sao observados os fatores causais presentes nos distintos processos e ambientes de trabalho, os grupos de trabalhadores expostos, de acordo ... acumulada, recorre fartamente a bibliografia disponivel de celebres estudiosos que se dedicaram ao estudo de doencas relacionadas ao trabalho, ...
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O tratamento dual dos crimes políticos no contexto dos direitos humanos
O presente artigo demonstra a duplicidade de tratamento da expressão "crime político" no direito brasileiro, bem como os diferentes critérios empregados para a sua categorização. A metodologia utilizada consiste numa análise histórica e na apresentação do estado da arte quanto aos usos do conceito. Para a realização dos nossos objetivos, utilizamos as normas que versam sobre a categoria de crime...
... , sequestro de pessoa, ou que importem propaganda de guerra ou de processos violentos para subverter a ordem política ou social” (art. 77, §3º, ... Entre os últimos julgados célebres envolvendo o tema, estão o processo de extradição de Cesare Battisti e ... -
Anexo I - Melhores pareceres do TED/SP
... , fotos, ícones, frases bíblicas, orações ou citações célebres, ainda que eventualmente de boa estética, é vedado pelo artigo 31, ... 16 do EAOAB. Na análise de processos judiciais, sob os cuidados de outro colega, o auditor jurídico não deve ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... : as empresas ordenam a saída diante do risco de receber processos.” ... Reforma Trabalhista COMENTADA ... Art. 8º [ ... ] § 1º ... São casos célebres, como a legalidade da assinatura de linha telefônica, o direito adquirido ...