procrastinação crônica
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Acórdão Nº 0633888-97.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 27-09-2022
HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SÚMULA 52 TJCE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURADO. TRÂMITE
... Inexiste excesso de prazo nas hipóteses em que não há procrastinação ... do andamento processual por parte da acusação ou por desídia do ... preso que possui doença crônica" (tuberculose), estando em condição de ... vulnerabilidade ao COVID-19, n\xC3" ... - Acórdão Nº 0800127-51.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
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Acordao N° 1604479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Agravo de instrumento. Direito constitucional e administrativo. Litisconsórcio passivo necessário da união. Desnecessidade. Tratamento médico. Medicamento não padronizado pelo sus. Tema 106 do stj. Requisitos cumpridos. 1. O superior tribunal federal, no julgamento do re n° 855. 178-se, em sede de repercussão geral, estabeleceu a seguinte tese (tema 793) ?o tratamento médico adequado aos...
... auto-imune, crônica e incurável, caracterizada por ataques inflamatórios agudos, severos ... por deficiência enzimática. A inércia terapêutica e procrastinação no tratamento ideal da NMO ... provoca incapacidade física severa, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-153700-55.2008.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... É preciso salvar o processo da sua ineficiência crônica, da sua falta de efetividade, que se torna mais evidente na fase de ... , providência muitas vezes infrutífera que acarretaria procrastinação desnecessária da satisfação do crédito de natureza alimentar do Autor ...
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Acórdãos nº 0012610-21.2008.8.26.0066 de 12ª Câmara de Direito Público, 29 de Enero de 2019
... e economia processual, a anulação do julgado e a procrastinação da solução do conflito, em especial ao se relevar que a ação foi ... metabólica, cifose, escoliose, doença pulmonar crônica" e doença cardiovascular. ( ... ) Total e permanentemente inválida. \xE2" ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... INEXISTÊNCIA DE PROCRASTINAÇÃO. Impõe-se o afastamento da multa por embargos protelatórios quando ... pelo juízo é clara ao concluir, diante da origem crônica e degenerativa da patologia apontada, pela inexistência do nexo de ...
- Acórdão Nº 0806090-11.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... A procrastinação do início da contagem dos juros moratórios traria o efeito perverso de ... requerente que o interditando foi diagnosticado com ENCEFALOPATIA CRÔNICA, RETARDO MENTAL GRAVE (CID 10 F-72) e PARALISIA CEREBRAL (CID 10 G80/ ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ção do recorrente consiste em mais uma tentativa de procrastinação do cumprimento do julgado, dirigindo-se nitidamente ao aresto que concedeu ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ... HEPATITE B CRÔNICA". RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA OPERA\xC3" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... TRANSPLANTES, DO DIREITO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA DO MUNICÍPIO DE DIAS D'ÁVILA DE REALIZAREM OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA ... ção do recorrente consiste em mais uma tentativa de procrastinação do cumprimento do julgado, dirigindo-se nitidamente ao aresto que concedeu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... parte do juízo de primeiro grau, sendo inadmissível a procrastinação desnecessária e inútil ... Ora, o feito é de processo de ... resultado do exame acostado aos autos DOC 01, uma doença crônica e degenerativa, causado por presença de anticorpos circulantes contra ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Discal em L4-L5, Osteíte Condensate do Ilíaco e Dor Lombar Crônica irradiando para MSD (CID: M47.9, M51.1 e M54.4) a deixando impossibilita ... " Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , verifica-se que a autora foi diagnosticada como portadora de dor crônica em ambos os pés, associada à deformidade em valgo do hálux e parestesia ... "Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A procrastinação do início da contagem dos juros moratórios traria o efeito perverso de ... acordo com o perito, a autora é portadora de “LOMBOCIATALGIA CRÔNICA, SÍNDROME TÚNEL DO CARPO BILATERAL”, Id 5768354, pág. 1 ...
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Porto seguro - 1� vara da fazenda p�blica
... órios, sendo que o desvirtuamento deste resulta na procrastinação indevida do feito ... Assim, cediço que, para guerrear o mérito do ... em caso de urgência, há prejuízo na qualidade de vida se a dor crônica não for tratada ... Concedida a tutela provisória às fls. ID ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... A procrastinação do início da contagem dos juros moratórios traria o efeito perverso de ... O QUADRO DE LOMBALGIA E LOMBOCIATALGIA DE FORMA CRÔNICA" TORNA A PACIENTE INCAPACITADO PARA ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE ESFORÇO F\xC3" ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Sustenta que fora diagnosticado com Doença Renal Crônica estágio 5 ... Aduz que foi imediatamente encaminhado para tratamento ... procrastinação do feito, uma vez que, se trata de matéria exclusivamente de direito, ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. Na hipótese de ... filha e que ela possui doençã neurovegetativa (encefalopatia crônica progressiva), encontra-se acamada e sem discernimento, em uso contínuo de ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... e discopatia degenerativa em coluna cervical/lombar, com dor crônica e limitação funcional importante Cid 10 M50.1, M51.1 e M19". Aduz ainda ... ção de Arruda Alvim: “Além do dever de o juiz vedar a procrastinação do feito, cabe-lhe impedir diligências probatórias inúteis ao ...
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Raciocínio jurídico funcional a exemplo do direito societário
... , então, há uma renúncia declarada de preferência ou procrastinação de insolvência (Insolvenzverschleppung). No primeiro caso o sócio não ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , patologia que se caracteriza por dor muscular generalizada, crônica, “ ... intensa, diária e persistente ... ” ... Acrescenta que as diversas ... Sucede que tal oposição ou procrastinação, em gerando prejuízo à parte contratante, resolve-se em perdas e danos, ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... A procrastinação do início da contagem dos juros moratórios traria o efeito perverso de ... da petição inicial que a autora é portadora de hipertensão crônica, sendo diagnosticada com AVC Isquêmico com transformação hemorrágica ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A procrastinação do início da contagem dos juros moratórios traria o efeito perverso de ... Aduz, o apelante , ser portador de INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA TERMINAL (ESTÁGIO 5) EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE HÁ ANOS, APRESENTANDO ...