procuração contra razões recurso especial

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
- O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento
... O dispositivo que inicia a parte especial do Novo Código de Processo Civil e dispõe que o ... ário da ciência processual moderna as razões pelas quais se sustente aplicável a teorização ... contra o relativismo malsão, haurido do direito ... 320 — como a procuração e documentos capazes de comprovar a capacidade ... RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004828920094058201), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0000482-89.2009.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS ANTONIO DINIZ ADVOGADO: Herculano Belarmino Cavalcante ADVOGADO: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho ADVOGADO: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho APELANTE: EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: FRANCISCO SALES VIEIRA DE LIMA ADVOGADO: Felix Araujo Filho ADVOGADO: Fernando...

... ANTÔNIO DINIZ e JOSÉ MOURA DA COSTA contra" sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Se\xC3" ... ... Em suas razões de apelação, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... dos réus e pelo parcial provimento do recurso da acusação ... É o relatório ... Ao ... da apelante, e com instrumento de procuração ilegítimo, por meio do qual o beneficiário ... ção acerca da condição de segurada especial por parte de Neuza Maria Januário da Silva. No ...
Decisão Monocrática nº 2007/0257298-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A contra decisão que, com apoio no artigo 544, § 3º, do ... agravo de instrumento e deu provimento ao recurso especial interposto por RD COMÉRCIO DE AUTO ... , porquanto ausente cópia da procuração outorgada ao advogado da agravada que subscreveu as contra-razões ao recurso especial e a contraminuta ao agravo de ...
Decisões Monocráticas nº 11703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2012

... DESCABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE APLICA A ... o Reclamante que, na origem, interpôs Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de Justiça ... ça: O instrumento não contém a procuração outorgada ao advogado da parte agravada, Dr ... Domit Od Rocha, subscritor das contra-razões ao recurso especial inadmitido ... Descumprido o ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 307551 / SP de T4 - QUARTA TURMA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 307.551 - SP (2013⁄0072274-5) ... DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. SÚMULA N ... ): Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão do eminente Ministro Presidente desta ... Em suas razões (e-STJ fls. 154⁄162), a agravante alega: ...
Acórdão nº 2006/0162773-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... do dever de instruir corretamente seu recurso ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ... instrumento porque ausente cópia da procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao do subscritor das contra-razões de recurso especial ... Os agravantes ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003838-66.2021.8.19.0209 (Criminal), 02-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0003838-66.2021.8.19.0209 Apelante: RODRIGO MACHADO DA COSTA COELHO. Apelado: GLAUCIO MAGNO DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Recurso em sentido estrito. Crimes contra a honra. Rejeição da queixa-crime por não atendimento ao artigo 44 do Código de Processo Penal, no prazo decadencial. Decisão impugnada por meio de...

... Assunto : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : RODRIGO MACHADO DA ... do recurso em virtude da inadequação do meio de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1176147 / RJ de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO ... UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S⁄A contra decisão proferida pelo Ministro Honildo Amaral ... Em suas razões, o agravante alega constar nos autos a cópia da ...
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
- CPC na jurisprudência
... dictum voltado a estimular reflexão em recurso futuro que preencha os pressupostos de ... 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... Processo de execução e venire contra factum proprium ... ü CIVIL E PROCESSUAL ... tenham sido explicitamente adotados como razões de decidir, não constitui precedente vinculante ... MANDATÁRIO CONSTITUÍDO POR PROCURAÇÃO PÚBLICA CONFECCIONADA NO EXTERIOR ...
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
- O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.
... julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; ... IV — os enunciados das ... remetidos, com urgência, os autos do recurso para ele interposto; III — cassar decisão ... CLT seria inconstitucional, pelas mesmas razões que dessa eiva está comprometido o art. 927, do ... — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre ... ção oral, mas desde que munido de procuração, o advogado que acompanhar o julgamento de seu ...
Decisão Monocrática nº 2008/0080537-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... Falta cópia da procuração que outorga poderes ao(s) advogado(s) es) das contra-razões ao recurso especial, peça de juntada ...
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023

... por ela produzida e utilizada pelo CNJ contra o ora demandante ... Sustenta que ... em que o magistrado utilizava o cheque especial ... Assim, alega que, diante da ... comparativo, transcrevam-se, abaixo, as razões de decidir presentes no voto condutor do ... DE SEGURANÇA DENEGADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO INOVAÇÃO MATERIAL DO PEDIDO, QUE ... ) pela tolerância de advocacia sem procuração por causídico com quem mantinha relação ...
Decisão Monocrática nº 2011/0056083-7 de CE - CORTE ESPECIAL

... contra Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, porque a advogada subscritora das razões do Recurso Especial não tinha procuração nos ...
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

... monocraticamente o recurso especial interposto pela defesa ... Então, ... Eu poderia ... ter comparado as razões e os fundamentos de sustentação do novo habeas ... contra o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de ... Curitiba, ... ção está: (i) no rodapé da procuração" juntada no ... processo pelos advogados do escrit\xC3" ...
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA

... Ausência de procuração do ... 2. Entendimento sólido desta Corte e do ... o procedimento do agravo interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, ... ção do recurso denegado, das contra-razões, da decisão agravada, da certidão da respectiva ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008253-47.2020.8.19.0203 (Criminal), 29-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0008253-47.2020.8.19.0203 Apelante: THAYLA SILVA NOGUEIRA Apelados: DÉBORA NASCIMENTO CAMILO BORBOREMA e KARINA NASCIMENTO DA SILVA Juízo de Origem: XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá - RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Crime contra a honra....

... Assunto : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : THAYLA SILVA ... conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do ...
Decisão Monocrática nº 2010/0065235-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... LTDA interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, porque o advogado ... subscritor das razões do Recurso Especial não tinha procuração nos ...
Decisão Monocrática nº 2010/0065235-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

... LTDA interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, porque o advogado ... subscritor das razões do Recurso Especial não tinha procuração nos ...
Decisão Monocrática nº 2010/0192038-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... S/A interpõe Agravo de Instrumento contra Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, porque a advogada subscritora das razões do Recurso Especial não tinha procuração nos ...
Decisão Monocrática nº 2011/0067701-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 10.804 - SP (2011/0067701-7) ... 1.- BANCO ITAÚ S/A interpõe Agravo contra Decisão que negou ... seguimento a Recurso ial, porque a advogada subscritora das razões do Recurso Especial não tinha procuração nos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027602220164058200), 22-02-2022
PJE 0002760-22.2016.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP. SANÇÃO ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO IBAMA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. GRADAÇÃO NÃO OBRIGATÓRIA. MULTA. PAGAMENTO COM REDUÇÃO DEPENDENTE DE COLABORAÇÃO DO AUTUADO NÃO EVIDENCIADA NO CASO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação...

... A parte autora, em seu recurso, discorre sobre: a vigência do Decreto ... estadual competente pelas mesmas razões e fundamentos, como se passa a esclarecer ... do Maranhão, lavrou auto de infração contra o Autor, por desmate ilegal em reserva legal ... 136/141), como na procuração outorgada a seu advogado nessa seara (fl. 142), o ... ,00 (cinco mil reais), considerando, em especial, a relativa complexidade da matéria, a ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018464-66.2017.8.19.0036 (Criminal), 04-02-2020
Apelação nº 0018464-66.2017.8.19.0036 Apelante: RICARDO ROMÃO GUEDES Apelados: AMANDA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCA ESPÍRITO SANTO, WALLACE DOS SANTOS, GISELE DOS SANTOS e MARLON COSTA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto por RICARDO ROMÃO GUEDES, por intermédio de seu advogado, em face da sentença proferida pelo MM....

... Assunto : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : RICARDO ROMÃO ... conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000237-96.2021.8.19.0065 (Fazendária), 28-06-2022
Apelação Processo nº 0000237-96.2021.8.19.0065 Apelante: BRUNA PEREIRA DA SILVA MORAES Apelado: ROSA DE ASSIS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR: Juíza CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. FUNGIBILIDADE RECURSAL. DECISÃO DE REJEIÇÃO DA QUEIXA CRIME. JUSTA CAUSA E INÉPCIA DA INICIAL. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PROPRIOS...

... : Exercício arbitrário das próprias razões / Crimes Contra a Administração da Justiça / ... conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do ...
Decisão Monocrática nº 2010/0065806-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... DETERMINOU A SUBIDA DO RECURSO ESPECIAL AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA ... agravo regimental interposto pela UNIÃO contra agravo de instrumento que determinou a subida do ... Em suas razões recursais, a agravante alega, em síntese, que o ... procuração para os advogados que atuaram anteriormente no ...
Decisão Monocrática nº 2007/0161212-0 de T4 - QUARTA TURMA

... AUSÊNCIA DA PROCURAÇÃO DO AGRAVADO AO SUBSCRITOR DAS CONTRA-RAZÕES ... contra decisão que negou seguimento ao recurso especial fulcrado na alínea "a" do inciso III do ...