Prodigalidade
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Decisões Monocráticas nº 169233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
... Os danos decorrentes da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcançam, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da ...
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Decisão da Presidência nº 176000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SÚMULA N. 691 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não contribui para a higidez do sistema de justiça criminal que, salvo hipóteses excepcionais, pedidos de habeas corpus ainda não apreciados por Tribunal Regional ou estadual sejam decididos de maneira...
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Decisões Monocráticas nº 177409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisões Monocráticas nº 160896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão Nº 08075591120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 24-07-2021
... a) através de decisão proferida em 11/12/2012, procurador que subscreve o agravo foi nomeado curador da agravante em virtude da prodigalidade desta com dívidas que somavam, à época, R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), porém com o decorrer dos anos, a postulante saiu do estado de ...
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Decisões Monocráticas nº 176002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisões Monocráticas nº 163818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão da Presidência nº 169300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2019
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão da Presidência nº 160896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... O prejuízo derivado da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão da Presidência nº 162551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... O prejuízo da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão da Presidência nº 162173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... O prejuízo da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisão da Presidência nº 162172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... O prejuízo da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisões Monocráticas nº 162173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... O prejuízo da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisões Monocráticas nº 162172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2018
... O prejuízo da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcança, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da tutela ...
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Decisões Monocráticas nº 166963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2019
... Os danos decorrentes da supressão de instâncias e da consequente prodigalidade do uso de recursos e ações judiciais não alcançam, vale acentuar, somente os jurisdicionados em geral, mas também o próprio postulante da ...
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A regulação da criptografia e o bloqueio do WhatsApp
Danilo Doneda: A regulação da criptografia e o bloqueio do WhatsApp
... de conteúdos, atos processuais e até mesmo consultas médicas, por exemplo, são realizadas por estas plataformas, confirmando a prodigalidade dos seus usuários em criar novas trilhas para interação via internet ... O ambiente de inovação daí resultante obriga-nos a examinar com ... -
Pontos para aperfeiçoamento na Lei de Improbidade Administrativa
Tiago Martins: Pontos para aperfeiçoamento na LIA
... ência (artigo 17, §19, IV), não se debruça com maior atenção sobre um problema grave no engessamento das ações em geral: a prodigalidade recursal do sistema processual brasileiro [5], que gera situações inusitadas de recursos sucessivos dentro de um mesmo incidente, como, por ... -
O redirecionamento de RE e REsp previsto nos artigos 1.032 e 1.033 do CPC
Luciana Monduzzi: O redirecionamento de RE e REsp previsto no CPC
... Na prática, desconsiderar a finalidade dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 é estimular uma prodigalidade recursal que o sistema processual nitidamente quer evitar ... Outro ponto que merece reflexão refere-se ao fato de que, com a pouca ou inadequada ... -
A tributação do futuro e a rigidez constitucional
A tributação do futuro e a rigidez constitucional
... O sistema tributário brasileiro é único: rígido, disciplinado analítica e pormenorizadamente no texto constitucional. Essa prodigalidade de normas constitucionais tem consequência importante, apesar de pouco explorada na literatura: concentra no STF a solução de inúmeras questões ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
... Ao final da estada, Mauricio contabiliza os gastos daqueles dias de prodigalidade, apurando o total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Todos os pagamentos foram realizados em espécie, haja vista que, na noite anterior, Maurício ...
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Norma de jurisdição aberta e a atuação interpretativa do poder judiciário: uma análise do direito fundamental à razoável duração do processo
... “A noção de razoabilidade é uma ideia vaga, aberta e imprecisa. O razoável em Direito, é um conceito utilizado com prodigalidade em ramos distintos desta ciência.” 43 ... Deste modo, a expressão utilizada pela norma jurídica “razoável duração” apresenta certa ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... De permeio, o afinco e prodigalidade autorrecidiva da ciência moderna (cf. ARAÚJO, 2004, p. 106-113), que averigua, intercala, insemina, apadrinha informação, entulhos e ...
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A dinâmica da propriedade
... Afasta-se do esbanjamento, do desperdício, da dilapidação, bem como do suntuoso, do extravagante e da prodigalidade. Além de previdente, é providente. Muito embora tentado pela especulação, procura fugir do imprevisto e das incertezas. Não é certamente um ...
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Pessoa natural ? capacidade
... Igualmente a capacidade de fato sofria restrições decorrentes da idade, sexo, alienação mental e prodigalidade. Quanto ao primeiro aspecto, dividiam-se os romanos em púberes e impúberes (estes com idade inferior a doze anos, se meninas, e quatorze anos, se ...