produção artesanal de sabão
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nº 2001.01.99.041277-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Abril de 2003
... produtor de aguardente, em que a produção é singela, artesanal e sem manuseio de produtos ... ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celuloso e derivados ... Penso que a solução ...
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Acórdão Nº 0001377-81.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 20-04-2023
... NULIDADE DA DECISÃO QUE DETERMINOU A PRODUÇÃO ... ANTECIPADA DE PROVAS E TAMBÉM DA QUE ... Produzia outros insumos? Produzia e vendia sabão" liquido, ... amaciante, desinfetante, água sanit\xC3" ... fabricados e vendidos de forma artesanal, sem acompanhamento de um profissional técnico ...
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nº 1998.01.00.086996-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Abril de 2002
ADMINISTRATIVO. CONSELHOS PROFISSIONAIS. EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA RELATIVA A ANUIDADES E MULTA POR AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CRQ E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL. FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA. ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE ALAMBIQUE DOMÉSTICO. REQUERIMENTO DE PROVA DE AUSÊNCIA DO CARÁTER DE INDÚSTRIA E DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO. INDEFERIMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE...
... "ainda que o móvel do alambique seja a produção doméstica, de consumo restrito ao executado, ... artesanal, como lazer, para produzir cachaça em pequena ... ção de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... A produção de ... -
Diário do Executivo, 08-04-2021
... Produção do Diário Oficial ... WhatsApp: (31) 3915-0257 / ... período de Maturação do Queijo Minas Artesanal produzido ... nas microrregiões de Araxá, Campo ... (CNPJ 06.095.817/0001-77) – Para: Pedra Sabão do Brasil Ltda ... (CNPJ 06.095.817/0001-77) - ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Intimados para manifestar interesse na produção de outras provas, a parte autora pugna pelo ... principal atividade econômica, a pesca artesanal nas comunidades adjacentes ao Rio Paraguaçu e ao ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... mínima na produção audiovisual ... contemporânea" ... Wilson ... /2021-1626.3065.9970 A arte da criação artesanal Guarani Tatiana Poty Benite Pessoa Física ... /2021-1626.3046.8588 A Arte das Bolhas de Sabão ... Patricia Pantaleão Carrascosa ... Pessoa ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... 230 39/2021-1624.7164.5684 ... “Produção de desenho animado sem – SEM ... câmera ... Mas ... /2021-1626.3065.9970 A arte da criação artesanal Guarani Tatiana Poty Benite Pessoa Física ... /2021-1626.3046.8588 A Arte das Bolhas de Sabão ... Patricia Pantaleão Carrascosa ... Pessoa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.927 do Mato Grosso do Sul, 31-08-2022
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias ... SABONETES ARTESANAIS SABÃO ECOLÓGICO E EXTRAÇÃO DE ÓLEOS ESSEN- ... Seu Uso Na Produção Artesanal ... De Sabonetes ... EE VIRIATO ... 3,50 3,00 ...
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Acordão nº 0073200-23.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... ao direito do reclamante à produção probatória. Releva destacar, ademais, o respeito ... tais atividades; para limpeza é utilizado sabão e para lubrificação são utilizado óleos e ... ão usava luvas, pois o trabalho é mais artesanal e não aceita uso da luva ; que o reclamante ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Descrição: TINTA ACRILICA ARTESANAL/ ... PEDAGOGICA,FOSCA,BASE PVA,CREMOSA,VERDE ...
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PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... , e deverão ser enviados para o e-mail: artesanal.cgpa@agricultura.gov.brIdentificação do artigo, ... Portaria, a Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA/DCAP deverá avaliar as sugestões ... lavagem e secagem de mãos providas com sabão neutro e toalhas descartáveis e soluções ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.441 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2021
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias ... 63 FARINHA DE MANDIOCA, artesanal ... 64 FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1 ... 65 ... VII – lavar as mãos com água e sabão constantemente; ... VIII - intensificar a ...
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Portaria nº 009/2021
... 06. FELTRAGEM - A feltragem artesanal consiste na prensagem e adensamento da fibra de l ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... para produção de vídeos de circo - TASSIO DE MELO FOLLI - ... 39/2021-1625.8397.7085 - Serigrafia Artesanal - Lincoln ... Barbosa Silva - Pessoa Física - ... /2021-1626.3046.8588 - A Arte das Bolhas de Sabão - ... Patricia Pantaleão Carrascosa Baltresca - ...
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Portaria nº 302, de 12 de julho de 2021
... A LIMPEZA DO PRODUTO COM ÁGUA CORRENTE E SABÃO NEUTRO, CASO PREFIRA ESTERILIZAR DEVE SER ... materiais, ferramentas e processos de produção artesanal de brinquedos de sua especialidade, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 720, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... /12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de teatro O ... , intervenções artísticas com bolhas de sabão em escolas do campo. 236622 - Codinome Daniel ... à redemocratização, do samba artesanal à indústria cultural, Jair perpassou a ...
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PORTARIA Nº 746, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... da Trilha pretende ainda realizar a produção e montagem de espetáculo cênico, Teatro e ... 223214 - Dona Alcolina Água e Sabão AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: ... as artes visuais e o fazer artístico artesanal, assim como contribuir para o enriquecimento ...
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Diário Oficial del 24-04-2020 - Poder Legislativo
... -19, APONTANDO PERDAS NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE ... GESSO E NA PRODUÇÃO LEITEIRA DA REGIÃO, ... Justificativa ... O setor artesanal contribui para a melhoria da qualidade de vida de ... de banheiros e pias, fornecimento de sabão líquido e álcool ... gel, sanitização ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE ... Apostila do ... LO 5010318 Indústria Campineira de Sabão e Glicerina Ltda. Rodovia Dom Pedro I, Km 133,6 - ... LO 45008735 Mun Artesanal Proteína Sustentável Ltda Epp Rua Afonso Pena, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... , 82 - Indaiatuba "Perfis de alumínio; produção de" ... LO 65005093 Aluminio Voiron Ltda-me Rua ... LO 6010852 F.s Cervejaria Artesanal Ltda -me Rua Padre Antonio Brumetti, 424 - ... LP 5002474 Indústria Campineira De Sabão E Glicerina Ltda. Rodovia Dom Pedro I, Km 133,6 - ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Produção Florestal do Estado de São Paulo, considerando o ... LP 91554572 Cervejaria Artesanal de Pedreira Ltda Rua Joao Moises Castelo, 441 - ... Ltda RuaAlberto Guizzo,151 - Indaiatuba Sabão,detergente,alvejante;comércio atacadista de ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... listados nesta resolução para produção de queijo e ... creme de leite ... Artigo 34 - ... sabão liquido inodoro e neutro, cestas coletoras de ... Artigo 19 - O estabelecimento artesanal de leite e deriva- ... dos deve receber, no ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... com o objeto do edital que é de Produção de DANÇA ... 74399 - FEVO - O CORPO EM QUE EU ... 23 - 4896 - Beijo em Bolha de Sabão - Nada É Para Sempre ... - Denise Maria F. da ... - 8,96 - Sim ... 112 - 1181 - Papel Artesanal Com os Recursos da Cozinha - ... Luciane Kunde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.816 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2022
... Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ... Jaime Elias ... - Modelo: Embalagem .; Código: 0001306 - Sabão - Tipo: neutro; Apresentação: barra com ... Panificação artesanal Gatronomia ... Fundação Professora Clarice Ron- ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1622.6641.2034 - BOBO PLIM - Produção e Tem- ... porada - MARIANA DE OLIVEIRA NUNES ... Sabão - PH TEATRO E CIRCO LTDA-ME - Pessoa Jurídica - ... artesanal no Estado de São Paulo - Leandro Barreto Bugni ...