produção de energia
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Agricultores apostam em nova produção, a de energia solar
No sul goiano, a Agropecuária Vigor investiu R$ 35 milhões em uma produção que ocupa apenas nove hectares. Não se trata de uma cultura de alto valor agregado nem da criação de alguma raça de animal muito cara. A aposta é na geração de energia fotovol...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 24 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substancias Minerais que Especifica e da Outras Providencias.
... efetivação do competente registro no Departamento Nacional da Produção Mineral (D.N.P.M.), do Ministério das Minas e Energia, mediante ...
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Em vigor
Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, ... ção dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que possível, métodos culturais, ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... integralmente o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados ... Art. 22. No âmbito do Reintegra, a pessoa ... ; à produção de bens de consumo para exportação; ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos; a ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... -Oeste, nos setores petroquímico, de refino de petróleo e de produção de amônia e uréia a partir do gás natural, para incorporação ao seu tivo imobilizado ... § 1º Compete ao Ministério de Minas e Energia a aprovação de projeto e a definição, em portaria, dos projetos que se ...
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Acórdão nº REsp 1306356 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. FURTO ANTES DA ENTREGA A CONSUMIDOR FINAL. NÃO INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SE COBRAR O IMPOSTO COM BASE NA OPERAÇÃO ANTERIOR REALIZADA ENTRE A PRODUTORA E A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. 1. Resume-se a controvérsia em definir se a energia furtada antes da entrega a consumidor final pode ser objeto de incidência do ICMS, tomando por base de...
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. FURTO ANTES DA ENTREGA A CONSUMIDOR FINAL. NÃO INCIDÊNCIA ... 3. A produção e a distribuição de energia elétrica, portanto, não configuram, ... -
CNI questiona taxa do Rio de Janeiro para fiscalização de produção de energia
CNI questiona taxa do Rio para fiscalização de produção de energia
A Confederação Nacional da Indústria questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização Ambiental das Atividades de Geração, Transmissão e ou Distribuição de Energia Elétrica de Origem Hid... -
Agenda do dia: Produção da Petrobras, Vibra Energia na Live do Valor e balanços da United Airlines, Nestlé e Roche, IBM e Tesla
A Petrobras divulga o relatório de produção e vendas do terceiro trimestre nesta quarta-feira (20), após o fechamento do mercado. Os resultados financeiros da companhia serão divulgados no dia 28, também após o encerramento do pregão. Divulgam seus r...
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Petrobras estuda conceito de integração de exploração e produção denominado ecossistema de energia
A Petrobras avalia a adoção de um conceito denominado ecossistema de energia, de integração das operações de exploração e produção da Margem Equatorial a novas fontes de energia.Segundo a companhia, o plano é de avaliar o desenvolvimento de novos pro...
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Decreto nº 9.845 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
... ção de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, ... I - descentralização da obtenção e produção de dados e informações; ... II - coordenação unificada do ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração de energia elétrica, poderá ser excluída do lucro líquido para a apuração do ... fabricados para locação a terceiros, ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços; ...
- DECRETO Nº 30230, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Regulamento para Pesquisa e Lavra de Minerais Interesse para Produção de Energia Atomica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... § 1º Entende-se por abastecimento nacional de petróleo a produção, a importação, a exportação, a refinação, o transporte, a ... recursos fixados nêste artigo, preferentemente, na produção de energia elétrica e na pavimentação de rodovias ... Art. 28. A União poderá ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em empreendimentos não-governamentais de infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água, produção de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 579, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre as ConcessÕes de GeraÇÃo, TransmissÃo e DistribuiÇÃo de Energia Eletrica, Sobre a ReduÇÃo Dos Encargos Setoriais, Sobre a Modicidade Tarifaria, e da Outras Providencias.
... produção independente ou à autoprodução, observado o disposto no art. 2° ... § 9° Vencido o prazo das concessões de geração hidrelétrica de ...
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Decreto-Lei nº 852 de 11 de Novembro de 1938
... de linhas de transmissão ou redes de distribuição de energia ... Parágrafo único. As empresas, individuais ou coletivas, que ... 8º. Os aproveitamentos de energia hidráulica destinados à produção de energia para uso exclusivo de seus utentes serão autorizados ou ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XXIV - atividades agrícolas - atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia ...
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Exposição no Palácio do Itamaraty tem tour em 3D para contar história da produção de energia na hidrelétrica de Itaipu
RIO — O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, abre ao público nesta terça-feira a exposição gratuita "Itaipu: uma obra diplomática", que apresenta a história do início do processo de ocupação do local onde se situa a Usina Hidrelétrica de Itaipu, ...
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Exposição no Palácio do Itamaraty tem tour em 3D para contar história da produção de energia na hidrelétrica de Itaipu
RIO — O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, abre ao público nesta terça-feira a exposição gratuita "Itaipu: uma obra diplomática", que apresenta a história do início do processo de ocupação do local onde se situa a Usina Hidrelétrica de Itaipu, ...
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Exposição no Palácio do Itamaraty tem tour em 3D para contar a história da produção de energia na hidrelétrica de Itaipu
Agência O Globo -RIO — O Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, abre ao público nesta terça-feira a exposição gratuita "Itaipu: uma obra diplomática", que apresenta a história do início do processo de ocupação do local onde se situa a Usina Hidrelé...
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Queda de energia causa interrupção em 25% da capacidade de produção de alumínio da Albras
A norueguesa Norsk Hydro anunciou nesta segunda-feira (21) que uma interrupção de energia na Alumínio Brasileiro (Albras) causou uma redução em 25% na produção na fábrica localizada em Barcarena (PA). De acordo com a empresa, o incidente ocorreu no ú...
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Fábricas na Alemanha interrompem produção para lidar com alta dos preços de energia
Fábricas na Alemanha estão interrompendo sua produção por conta do aumento nos preços de energia causado pelos constantes cortes de fornecimento de gás natural da Rússia, uma tendência que o governo alemão descreveu como "alarmante".Robert Habeck, mi...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
... pblica, esgotamento sanitrio, abastecimento de gua potvel, energia eltrica pblica e domiciliar e vias de circulao ... #Redao dada pela ...
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Acórdão nº 2014/0245402-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (represa) destinada à produção de energia elétrica, motivo pelo qual não há ...