produção de energia
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Acórdão nº 2014/0245402-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (represa) destinada à produção de energia elétrica, motivo pelo qual não há ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... estabelecida na Zona Franca de Manaus, decorrente da venda de produção própria, consoante projeto aprovado pelo Conselho de Administração da ... #Redação dada pela Lei nº 10.865, de 2004 ... III - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... Art. 2º A Autarquia ficará vinculada ao Ministério de Minas e Energia e será dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia patrimonial, administrativa e financeira, nos termos do inciso I do art. 5º ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... ato conjunto dos Ministros de Estado do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional ... Parágrafo único. O disposto neste ... Serão assegurados o aproveitamento de biomassa na produção de energia e o rerrefino de óleos lubrificantes usados, na forma prevista ...
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Energia representou alta de 13% no custo da produção da indústria, diz CNI
A alta do preço da energia elétrica representou um aumento de 13% no custo total da produção das indústrias do país nos últimos 12 meses, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para 75% das empresas, esse aumento teve imp...
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Brasil não participará de cortes de produção de petróleo da Opep, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira disse neste sábado que o Brasil não vai participar do sistema de controle de produção adotado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). O governo Lula decidiu ingressar na Opep+, ag...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7804, DE 18 DE JULHO DE 1989. Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõe Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, Seus Fins e Mecanismos de Formulação e Aplicação, a Lei 7.735, de 22 de Fevereiro de 1989, a Lei 6.803, de 2 de Junho de 1980, a Lei 6.902, de 21 de Abril de 1981, e da Outras Providencias.
... X - o Ministro das Minas e Energia; ... XI - o Ministro do Interior; ... XII - o Ministro do ... a atividades potencialmente poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... preços unitários, nos casos dos contratos para aquisição ou produção de bens para entrega futura, execução de obras, prestação de ... , à fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia" elétrica, reajustes e revisões de que trata a Lei nº 8.631, de 4 de mar\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0268924-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ramo de produção ...
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Governo eleva imposto de importação de módulos fotovoltaicos para produção de energia renovável
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou para 10,8% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos, até então zerado. Em comunicado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)...
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Acórdão nº 2013/0274707-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, SONEGAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FRAUDE À LICITAÇÃO. CRIMES, EM TESE, PRATICADOS EM DETRIMENTO DE PROGRAMA FEDERAL DO GOVERNO - PROINFA, DESTINADO A AUMENTAR A PRODUÇÃO E OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS. DELITOS PRATICADOS COM O FIM...
... DESTINADO A AUMENTAR A PRODUÇÃO" E OFERTA DE ... ENERGIA ELÉTRICA NO PAÍS. DELITOS\xC2" ... -
Rotina no mar inclui de produção de energia à dessalinização da água
Henrique Gomes Batista Enviado especial henrique.batista@oglobo.com.br Solitário. O trabalho de navegação noturna é feito no escuro, para facilitar a visualização de embarcações e faróis, conta o oficial Wondell Luiz Santos Pereira Segurança. Uma gra...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... agricultura ou na pecuária, bem como matérias-primas para sua produção no País, importados ao amparo do art. 4º da Lei nº 3.244, de 1957, com ... ão de obras de infra-estrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação ... #Lei nº 11.488, de 2007, art ...
- Decreto nº 43.641 de 05/05/1958. AUTORIZA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA DO RIO GRANDE DO SUL, A AMPLIAR SEU SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NA CIDADE DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Em vigor
Código Penal Militar
... Energia de valor econômico ... § 3º Equipara-se à coisa móvel a energia ... de combustível, inflamáveis, matérias-primas necessárias à produção, depósito de víveres ou forragens, mina, fábrica, usina ou qualquer ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... VIII - adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana compatíveis com os ... prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia, telecomunicações, abastecimento de água e saneamento ...
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Em vigor
Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
... de gás natural utilizados em mistura mecânica para a produção de gasolinas ou de diesel, de conformidade com as normas estabelecidas ... ARTIGO 15 ... Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e a ANP poderão editar os atos necessários ao cumprimento das ...
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Acórdão nº REsp 1226874 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NUNES MAIA FILHORECORRENTE:UNIÃO RECORRENTE:AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL PROCURADOR:VLADIMIR FELIX CANTANHEDE E OUTRO(S)RECORRIDO ... a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinados à produção independente de energia elétrica e caracterizados como Pequena Central ...
- Decreto nº 59.873 de 26/12/1966. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... Por isto, o objetivo geral é analisar a fonte nuclear, forma alter-nativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa sustentável, frente às externalidades da geração de eletricidade. O ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar e as empresas públicas vinculadas ao ... ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... ção de munição comum, não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé ou mil seiscentos e vinte ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ...
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Dommo Energia registra queda de 6,5% na produção de petróleo em outubro sobre setembro
A Dommo Energia informou ao mercado que registrou produção de 22.528 barris de petróleo em outubro, resultado 6,5% superior ao do mês anterior, segundo comunicado da empresa arquivado na CVM. A empresa informou no comunicado que dois de seus poços no...
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A pedido dos EUA, Brasil aumentará produção de petróleo, afirma ministro de Minas e Energia
BRASILIA — A pedido dos Estados Unidos, o Brasil vai ampliar sua produção de petróleo, para conter os sucessivos aumentos do preço do produto e garantir o abastecimento do mercado mundial. A informação foi dada ao jornal "Valor Econômico" pelo minist...