produção de energia
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 pela 1ª vez na prova de Ciências da Natureza e energia solar
- DECRETO Nº 33461, DE 04 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza Companhia Nacional de Energia Eletrica Ampliar Suas Instalações de Produção de Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 65554, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Autoriza o Departamento de Aguas e Energia Eletrica, de São Paulo, a Encampar Instalações de Produção de Energia Hidreletrica.
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Acórdão Nº 3752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... atribuição da União para legislar sobre energia (CF, art. 22, IV). A ... exigência de emissão do Certificado não ere, de qualquer modo, nas ... atividades alusivas à produção e distribuição dos combustíveis. Ausência ... de disciplina acerca da ...
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A construção normativa do direito ambiental internacional e nacional no que se refere à energia renovável
A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem realizando um incessante trabalho para que os Estados efetivem em seus territórios leis e políticas que estimulem a utilização de fontes de energia limpa e renovável. O presente artigo realiza um recorrido no Direito Internacional Ambiental bem como no Direito...
... E NACIONAL NO QUE SE REFERE À ENERGIA RENOVÁVEL ... Laís Locatelli 1 Rubens Sérgio S. Vaz Júnior 2 ... RESUMO: 12 A produção e o consumo da energia é uma preocupação mundial pela poluição que pode ocasionar. A Organização das Nações Unidas (“ONU”) vem ... -
Acórdão Nº 3100 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ENERGIA ... ELÉTRICA. IMPUGNAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 144/2003 ... para fins de produção" de energia.” ... 5. O colegiado chegou a tal resultado interpretativo ap\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... ) e ao Departamento Técnico e de Produção (D.T.P.) compete informar à Comissão de Promoções de Oficiais (C.P.O.) ... desassombrado em face de situação imprevista e difícil; energia e perseverança na execução das próprias decisões; domínio de si ...
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Versão original
Decreto nº 10.239 de 11/02/2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
... g) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... h) de Minas e Energia; ... i) da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ... j) do ... ório anual de suas atividades, que conterá a avaliação da produção e dos resultados alcançados ... Art. 15. Ficam revogados: ... I - o ...
- Mensagem de Veto Parcial nº 510 de 08/09/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 209, de 2015 (nº 10.985, de 2018 na Câmara dos Deputados), que 'Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de...
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Acórdão nº 2008/0063236-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ção; purificação e distribuição de água; distribuição de energia" elétrica; produção de gás; instalação e manutenção de redes telegr\xC3" ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 24 DE AGOSTO DE 1988. Aprova o Texto de Decreto-lei 2.385, de 18 de Dezembro de 1987, que 'dispõe Sobre Gratificação a Ser Concedida Aos Servidores de Nivel Medio e Superior do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministerio das Minas e Energia'.
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Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... utilização de munição comum, não atinjam, na saída do cano, energia cinética superior a mil e duzentas libras-pé e mil seiscentos e vinte ... b) sua produção ou seu modelo ser muito antigo e fora de uso, caracterizada como relíquia ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , com vistas ao desenvolvimento da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com (Lei n° 8.023/90, art ... g) instalação de aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... h) bolsas para formação de técnicos em atividades ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... ável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que ... , possa desenvolver de forma satisfatória e lícita a produção de veículos elétricos – necessita obedecer ao balizamento normativo ...
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 e energia solar na prova de Ciências da Natureza
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 e energia solar na prova de Ciências da Natureza
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 pela 1ª vez na prova de Ciências da Natureza e energia solar
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 e energia solar pela 1ª vez na prova de Ciências da Natureza
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 e energia solar na prova de Ciências da Natureza
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... a administração dos recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais ... e as políticas estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia e executar o disposto no Decreto-Lei nº 227, de 1967 - Código de ...
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Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001. CRIA E INSTALA A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA, DO CONSELHO DE GOVERNO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - estabelecer limites de uso e fornecimento de energia; ... VII - estimular a autoprodução e a produção independente de energia; ... VIII - estabelecer outras medidas que contribuam para consecução dos objetivos do Programa; e ... IX - definir ...
- Glocal Experience: empresas se unem em pacto para o futuro
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Acórdão nº 2007/0197107-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CREDITAMENTO (PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE). AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. FATO IMPONÍVEL ANTERIOR ... natureza, na comercialização de mercadorias ou em processo de produção, extração, industrialização ou geração, inclusive de energia." ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... rurais, agroindústrias familiares e cooperativas de produção agropecuária com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura ... de reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia ou ao abastecimento público, a faixa da área de preservação permanente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1521-87.2010.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. Conforme registrado no acórdão do Regional, as atividades desempenhadas pelo reclamante, como leiturista, eram direcionadas à entrega de fatura dos medidores nas residências dos clientes da Coelba, configurando-se como atividade-fim da reclamada, visto que essenciais à manutenção das atividades de uma Companhia, que tem
... objeto estudar, projetar, construir e explorar os sistemas de produção, transmissão, distribuição e compercialização de energia elétrica ...