produção de energia
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
- Decreto nº 47.504 de 28/12/1959. TRANSFERE DE FILOTEO DE GODOY PARA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE CANAPOLIS S.A. A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AO MUNICIPIO DE CANAPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto de 21 de Setembro de 1993, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. Dá Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 99.250, de 11 de Maio de 1990, que Dispõe Sobre o Grupo Executivo do Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia.
- DECRETO Nº 0-016, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 99.250, de 11 de Maio de 1990, que Dispõe Sobre Grupo Executivo do Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia.
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Acórdão nº 2011/0196222-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... produçãonham relação direta com a produção e geração de energia ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4706, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Transfere a Seção de Irrigação da Divisão de Aguas do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministerio das Minas e Energia, para o Serviço de Promoção Agropecuaria do Departamento de Promoção Agropecuaria do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.
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Sete em dez brasileiros se preocupam com práticas sustentáveis de empresas; veja como adaptar seu negócio e atrair clientes
... mais quentes, tempestades de areia e seca que ameaa a produo de energia eltrica. Nenhum desses eventos so aleatrios. De acordo com Relatrio Anual ...
- Decreto nº 56.671 de 06/08/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA DIVISÃO DE AGUAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128300-60.2006.5.09.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DONA DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 191 DA SBDI-1 DO TST. Sendo a recorrente mera dona da obra, cuja atividade-fim é a produção de energia, não há falar em responsabilização solidária nem mesmo subsidiária na esteira da Orientação Jurisprudencial n° 191 da SBDI-1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido.
... Sendo a recorrente mera dona da obra, cuja atividade-fim é a produção de energia, não há falar em responsabilização solidária nem mesmo ... -
A responsabilidade socioambiental das empresas da construção civil à luz do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e os seus reflexos nos empreendimentos imobiliários
As empresas do ramo da construção civil provocam sérios efeitos negativos no meio ambiente porque utilizam uma grande quantidade de recursos naturais na edificação de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da expansão urbana desordenada nas cidades brasileiras, o presente artigo tem como objetivo principal...
... ão de seus empreendimentos, que têm elevado impacto no consumo de energia elétrica e água e na produção de resíduos sólidos. Em razão da ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... os referentes à pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica, iluminação pública, abastecimento e distribuição de água, ... O desenvolvimento científico e tecnológico voltado para a produção de ajudas técnicas dar-se-á a partir da instituição de parcerias com ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... ), integrante da Administração Pública federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada ao Ministério de Minas e Energia ... Parágrafo único. (VETADO) ... Art. 2o A ANM, no exercício de suas competências, observará e implementará as orientações e ...
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Decreto nº 62.724 de 17/05/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.
... de seu armazenamento, ou por outras causas devidamente justificadas, não puderem exercer suas atividades em ritmo normal de produção, durante todo o ano, conforme verificação na respectiva curva de carga ... Art. 18. Os consumidores sazonais e rurais do Grupo A serão faturados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10987-10.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. LEGITIMIDADE -AD PROCESSUM-. INEXISTÊNCIA DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS CATEGORIAS ECONÔMICA E PROFISSIONAL ENVOLVIDAS NO CONFLITO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 22 DA SDC. 1. O inciso II do art. 8º da Constituição da República manteve o enquadramento sindical por categoria econômica e profissional que, assim, segue definido por lei,
... suscitada, incontroversamente, ativa-se na manutenção de rede de energia elétrica e de subestações das empresas do grupo econômico e, de forma ... Portanto, não atua no ramo industrial de produção, geração, distribuição, comercialização, transformação ou ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ... à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ções incumbidas regimental e estatutariamente para atuarem na produção de fármacos, medicamentos, produtos de terapia celular, produtos de ... à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia: desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
Este artigo tem por objetivo apresentar reflexões (iniciais) acerca da relação entre meio ambiente, produção de energia e regulação jurídica, aplicadas ao contexto específico das denominadas microgeração e minigeração, como modalidades de geração distribuída de energia que podem ser implantadas em áreas urbanas. A partir de pesquisa bibliográfica acerca do assunto, o artigo aborda (i) as...
... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL͕ MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO ;E CONSUMOͿ DE ENERGIA ... NŽƚĞͲƐĞ ƋƵĞ͕ ĂŽ ŝĚĞŶƚŝĨŝĐĂƌ Ă ŶĞĐĞƐƐŝĚĂĚĞ ĚĞ ŚĂƌŵŽŶŝnjĂĕĆŽ ĞŶƚƌĞ ... -
Acórdão Nº 3090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ENERGIA ... ELÉTRICA. IMPUGNAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 144/2003 ... para fins de produção" de energia.” ... 6. O colegiado chegou a tal resultado interpretativo ap\xC3" ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... VII – coordenar a produção de conteúdo de notícias, materiais digitais, audiovisuais e ... de inovação e de negócios relacionados a fontes renováveis de energia; e ... XXVI – propor, coordenar e implementar políticas para o ...
- DECRETO Nº 89378, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1984. Outorga a Companhia Paranaense de Energia-copel Concessão para Produção de Energia Eletrica Atraves de Usinas Hidreletricas em Operação No Estado do Parana.
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Acordão do Segunda Turma, 08-03-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DEINDÉBITO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIADE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. IMPOSTO SOBREOPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS INCIDENTE SOBREENERGIA ELÉTRICA (ICMS). ADICIONAL DECORRENTE DO SISTEMA DEBANDEIRAS TARIFÁRIAS....
- Segundo dia do Enem teve questões sobre Covid-19 pela 1ª vez na prova de Ciências da Natureza e energia solar
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Acórdão nº REsp 1225103 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. ENERGIA ELÉTRICA. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS. ISENÇÃO ... 1. Trata-se ... fase da sentença de mérito, entendeu-se pela necessidade da produção de prova pericial para solucionar o mérito. O acórdão a quo manteve o ...