produção de energia no brasil
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais ... da função estratégica da produção rural na recuperação e manutenção das ... 'água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a ...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
BRASILIA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , anunciou nesta quarta-feira que o Brasil ir aumentar em 10% a sua produo de petrleo neste ano. Isso significa um acrscimo de ...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
BRASILIA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque , anunciou nesta quarta-feira que o Brasil ir aumentar em 10% a sua produo de petrleo neste ano. Isso significa um acrscimo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... ou ampliação de infraestrutura para produção de fertilizantes e de seus insumos, para ... § 2° Competem ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e ao cumprimento dos ...
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Medida Provisória nº 1.133 de 12/08/2022. Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares.
... nuclear, incluído o processamento físico e químico para a produção do concentrado de minério nuclear; e ... V – recurso estratégico de ... energia nuclear; ... II – construir e operar: ... a) instalações de ...
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Decreto nº 10.527 de 22/10/2020. Institui o Selo Biocombustível Social e dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes na produção e na comercialização de biodiesel, e sobre os termos e as condições para a utilização das alíquotas diferenciadas.
... em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, e substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil; ... de Biodiesel junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 3º Fica instituído o Selo ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... formados em função dos custos de produção, da estrutura do mercado nacional de consumo e ... Ministro de Estado da Fazenda, e Minas e Energia, Viação e Obras Públicas, Planejamento e ... e Coletorias Federais, ao Banco do Brasil S.A., mediante guia ... Parágrafo único. De ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... Destacam-se aqui os setores de energia, transportes, comunicações e mineração ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Decreto nº 10.269 de 06/03/2020. Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.
... III – um do Ministério de Minas e Energia; ... IV – um do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ... do Comitê Estratégico será exercida pelo Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento ...
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Versão original
Decreto nº 10.991 de 11/03/2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
... ção de investimentos para a cadeia de produção e distribuição de fertilizantes e insumos para ... federativas e os países com os quais o Brasil tenha relações comerciais que envolvam ... ário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; ... VIII – o Secretário-Executivo do ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica; g) a assistência pública, as ... – sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... da comercialização da sua produção o segurado especial referido no inciso VII do ... Produção de Energia Elétrica ... Hidrelétrica ...
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Brasil vai aumentar produção de petróleo em 10% neste ano, anuncia ministro
Agncia O Globo -BRASILIA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quarta-feira (dia 23) que o Brasil vai aumentar em 10% a sua produo de petrleo neste ano. Isso significa um ...
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... III - Secretário da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda; e ... IV - ... II - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; ... III - Agência Nacional do ... IX - Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; ... X - Departamento de Polícia ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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Lei nº 3.860 de 24/12/1960. APROVA O PLANO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O CARVÃO MINERAL.
... de ampliar-lhe, de modo econômico, a produção, incrementar e racionalizar o seu consumo, de ... Rios e Canais, Estrada de Ferro Central do Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional, Sindicato ... ÃO DAS INVERSÕES TOTAIS NO SETOR DE ENERGIA ... Potência termelétrica adicional: ...
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EDITAL Nº 19, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023RETIFICAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
... : MÚSICA: VIOLÃO, 21: PEDAGOGIA, 22: PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, 23: PRODUÇÃO CULTURAL, passando a ... História do Ensino de Artes Visuais no Brasil: Concepções modernas e pós-modernas sobre ... CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Circuitos magnéticos com ...
- Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
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Petrobras assina acordo com Shell de olho em Margem Equatorial e em renováveis
... de explorao e produo de petrleo e gs no Brasil e tambm na rea de energia renovvel. O acordo, que ...
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Brasil vai ajudar equilibrar oferta de petróleo em 2024 e reduzir efeito de cortes da Opep+, diz IEA
... de manter os preos elevados, informa a Agncia Internacional de Energia (IEA, da sigla em ingls), em seu relatrio mensal.A agncia, com sede em ...
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Vidas secas: energia hidrelétrica e a violação dos direitos humanos no estado do paraná
Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidrelétricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto específico, serão abordados três casos concretos no Estado do Paraná, que é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os conflitos socioambientais oriundos...
... Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08074821820204058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807482-18.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: EDSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: Christiane Maria Da Silva Moura ADVOGADO: Gleimerson De Jesus Menezes ADVOGADO: Jose Carlos Mascena APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
... energia elétrica, o STJ decidiu, em sede de recurso representativo de ... suas atividades no setor de "manutenção elétrica e produção" da empresa Fibrasil Textil S/A, exercendo funções de "ajudante de ...