produção de energia no brasil
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... escravos, são meros instrumentos para produção de objetos e bens de uso, sendo-lhes retirada a ..., em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ...
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AIE: EUA, Canadá e Brasil devem registrar produção recorde de petróleo em 2022
A Agência Internacional de Energia (AIE) estima que, apesar de ter reduzido sua previsão de oferta para 2022, a produção dos Estados Unidos, Canadá e Brasil devem registrar níveis ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP). ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol. da proteção de bens jurídicos ...Tinah. caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... à saúde, alimentação, transporte e energia integrantes do plano previsto no texto e nos ... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.;. b) um empréstimo interno, sob forma de ... da exportação de artigos cuja produção esteja prevista no Plano. Art. 12.É instituído ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...SOJA - APROSOJA - BRASIL. : EDUARDO MANEIRA. : LUCAS MAYALL MORAIS DE ...(..) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e. ...capacidade de produção e consumo. Considere-se, também, que, cobrando ... -
Acórdão Nº 5000877-98.2019.8.24.0047 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SECAGEM DE FUMO EM ESTUFA. DANOS À PRODUÇÃO OCORRIDOS EM VIRTUDE DE INTERRUPÇÕES DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMANDA PROPOSTA POR FUMICULTOR CONTRA A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIMENTO. RÉ QUE IMPUGNOU PONTUALMENTE...
... de tabaco e usuário dos serviços de energia elétrica fornecidos pela ré. Relatou que em ... 16:30 h às 18:00 h, sofreu perda da produção, que se encontrava na fase de cura do fumo.Alegou ...ício à Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) com a finalidade expressa de averiguar ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... PIS/COFINS) onera ainda fortemente a produção e guarda uma cumulativi- dade residual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007571-20.2021.8.19.0054 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0007571-20.2021.8.19.0054 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Recorrido: ALCINEI DE OLIVEIRA ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J.Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... a utilizar o sistema de geração de energia solar já instalado por profissional. habilitado ... -
Acórdão nº 50021984920178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SECAGEM DE FUMO. COMARCA DE CAMAQUÃ. LOCALIDADE DE LINHA ASSIS BRASIL-CAMINHO NOVO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS DATAS DE 01/02/2017 (DAS 12H COM VÁRIAS QUEDAS DE ENERGIA DURANTE O MESMO DIA) E 02/02/2017 (ATÉ AS 16H DO DIA 03/02/2017). RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA. TEORIA FINALISTA MITIGADA. REPARAÇÃO DE DANOS...
...: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) . . RELATÓRIO ..., situada na localidade Linha Assis Brasil-Caminho Novo, interior do município de Dom ... de qualidade, uma vez que a secagem da produção restou comprometida, bem como que a requerida ... -
EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... de Informação; ou Engenharia de Produção de Software; ou em Processamento de Dados; ou ... e Automação; ou Mecatrônica; ou Energia; ou Eletrônica; ou Eletrotécnica Industrial; ou ... Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
... – estimular o desenvolvimento, a produção e o consumo de produtos derivados de materiais ...ão de resíduos sólidos em combustível, energia térmica ou eletricidade, por meio de processos, ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, as notas fiscais ...
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Outorga
... Constituição Federalǡ os serviços de energia elétrica ȋgeraçãoǡ transmissão e ...ȋtrinta mil quilowattsȌǡ destinado a produção independente ou autoproduçãoǡ mantidas as ...ão do potencial hidrelétrico de rios pelo Brasil aforaǤ . ʹͶ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00149031420004058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0014903-14.2000.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA ADVOGADO: Jose Erinaldo Dantas Filho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO STJ. OMISSÃO. APLICAÇÃO DO REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO...
... "In casu, a empresa impetrante tem como um de seus objetos a produção agrícola e a venda dos produtos dessa atividade, inclusive importação e ... de frutas frescas exigem a inserção de geradores de energia para que seja possível o funcionamento do mecanismo de refrigeração ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
...ǡ a tributação das operações com energia elétrica pelo P)S poderia ser feita pelo regime ... que adquiridos para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de ... ȋCositȌǡ órgão da Receita Federal do Brasil ȋRFBȌǡ emitiu a Solução de ConǦ sulta ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
...produção e comercialização, abastecimento, armazenagem e ...ção de combustíveis e à geração de energia alternativa;. III - acompanhar, ... contenciosos relativos ao agronegócio, no Brasil e no exterior, bem como os principais riscos e ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... combustíveis, lubrificantes, minerais e energia elétrica, submetidas aos vetustos impostos ... à aquisição dos insumos para a sua produção, devendo estorná-los em sua conta gráfica na ... . A Receita Federal do Brasil, em instrução e parecer normativos emitidos ...
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Brasil será quinto produtor de petróleo, mas não ingressará na Opep, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avalia que o Brasil, apesar da projeção de aumento xpressivo de sua produção de petróleo nos próximos anos, deve continuar interagindo com os grandes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12794, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, Quanto a Contribuição Previdenciaria de Empresas Dos Setores Industriais e de Serviços; Permite Depreciação de Bens de Capital para Apuração do Imposto de Renda; Institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Infraestrutura da Industria de Fertilizantes; Altera a Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, Quanto a Abrangencia do Regime Especial Tributario para a Industria de Defesa; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Na Comercialização da Laranja; Reduz o Imposto de Renda Devido Pelo Prestador Autonomo de Transporte de Carga; Altera as Leis 12.715, de 17 de Setembro de 2012, 7.713, de 22 de Dezembro de 1988, 10.925, de 23 de Julho de 2004, e 9.718, de 27 de Novembro de 1998; e da Outras Providencias.
... ou ampliação de infraestrutura para produção de fertilizantes e de seus insumos, para ... § 2° Competem ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e ao cumprimento dos ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021504-03.2013.8.19.0002 (Cível), 20-06-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA. FESTA DE CASAMENTO. AUSÊNCIA DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR REPARATÓRIO MANTIDO. DENUNCIAÇÃO À LIDE. PROCEDÊNCIA PARCIAL. Preliminar. Sustenta, preliminarmente, o apelante, cerceamento de defesa, tendo em vista que, a despeito de o juiz ter deferido a produção da prova requerida, não oportunizou a...
...DIREITO DO. CONSUMIDOR. QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA. FESTA DE CASAMENTO. AUSÊNCIA DE. ...juiz ter deferido a produção" da prova requerida, não. oportunizou a sua produ\xC3"...Página 3 de 22. Infelizmente, no Brasil, principalmente no Estado do Rio de. Janeiro, ... -
Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer duto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica. § 1º Os ...ão os insumos fisicamente incorporados, a energia, os combustíveis e os óleos utilizados no ...
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Decisão Monocrática N° 07026991920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por NORTE ENERGIA S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília pela qual, nos autos da liquidação provisória de sentença 0723309-39.2020.8.07.0001 movida por CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A (ora agravada), rejeitados os embargos de declaração, deferido o pedido de produção de prova pericial...
... DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NORTE ENERGIA S/A AGRAVADO: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A ... de declaração, deferido o pedido de produção de prova pericial contábil e fixados os termos ... -
Acórdão nº 1004771-68.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
SEGUNDA CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVEL Nº 1004771-68.2018.8.11.0041 - COMARCA DE CUIABÁ/MTAPELANTE ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.APELADO ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO – PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA – REJEIÇÃO – PEDIDO DE RESSARCIMENTO DA SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA DE...
...ção por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ....321/0001-99 (REPRESENTANTE), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0079-91 ... julgamento antecipado da lide, sem a produção de prova oral, eis que o juiz é o destinatário ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ... meio das quais um empregado coloca sua energia de trabalho à disposição de um empregador, ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
VALOR. - Linhas de energia atraem investimentos de R$ 7,3 bi. - Inflação ...- Mercedes encerra a produção de carros no país. O GLOBO. - STF decide que ...-Benz encerra produção de carros no Brasil. FOLHA DE S.PAULO. - Supremo autoriza vacinação ...
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Decisão Monocrática N° 07025139320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Brasília pela qual, nos autos da liquidação provisória de sentença 0723309-39.2020.8.07.0001 movida em desfavor de NORTE ENERGIA S/A, rejeitados embargos de declaração, deferido o pedido de produção de prova pericial...
... (202) AGRAVANTE: CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A AGRAVADO: NORTE ENERGIA S/A D E C ... de declaração, deferido o pedido de produção de prova pericial contábil e fixados os termos ...