produção de energia no brasil
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... o valor de royalties pertinente à produção de petróleo ou gás natural, nos termos da ... operacional líquida de empresas de energia elétrica, nos termos do inciso I do caput do ... Prazo, divulgada pelo Banco Central do Brasil; e ... n - número de dias existentes entre a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 26-08.2016.5.21.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. OJ 191 DA SBDI-1 DO TST. DONA DA OBRA...
... SEGUNDA PARTE RECLAMADA ACCIONA WINDPOWER BRASIL - ... COMÉRCIO, INDÚSTRIA, ... ÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ... EÓLICA LTDA. RECURSO DE REVISTA ... fotovoltaicas e componentes para a produção de ... energia eólica ou solar, além ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4869, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1966, 1967, 1968, e da Outras Providencias.
... 11. Aplicar-se-á ao Banco do Nordeste do Brasil S. A. a isenção concedida nos itens III, ... , distribuição, exploração e produção das emprêsas beneficiadas? ... Art. 15. O art ... á o aproveitamento do potencial de energia elétrica fornecido pela barragem da Boa ...
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Brasil não assumirá nenhum compromisso com corte de produção, diz Silveira sobre convite da Opep+
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira que o Brasil "no vai assumir nenhum compromisso com cortes de produo" de petrleo, ao comentar o convite ...
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Uma análise entre a energia, renda e emissões de CO2: evidências para o Brasil, 1962-2007
Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO2) para o Brasil, no período de 1962
... Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO 2 ) ... para o Brasil, no período de 1962 a 2007. A abordagem dinâmica entre as ... - Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
- Portuguesa Galp entra no setor de energia solar no Brasil com a compra de dois projetos no Nordeste
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Lula lança programa de combustível renovável e diz que Brasil pode ser 'o que o Oriente Médio é para o petróleo'
... Energia limpa: No podemos ter medo de nossas potencialidades, diz ministro ...
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Com sobra de água para gerar energia, usina de Itaipu abre vertedouro
... causa dos reservatrios baixos, a usina de Itaipu, na fronteira do Brasil e o Paraguai, voltou a apresentar um espetculo das guas. A Itaipu ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000725620134058309), 10-08-2021
PJE 0000072-56.2013.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE LAVRA MINERÁRIA. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, improcedente o pedido de declaração judicial de caducidade de concessão de lavra minerária para exploração de gipsita. Dessa forma, restou o autor condenado ao pagamento das custas...
... pedido administrativo junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM requerendo a declaração de caducidade de lavra, e de ... , em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de ... -
Braskem e Veolia investem R$ 400 milhões em geração de energia com biomassa em AL
A Braskem e a Veolia Brasil vo investir R$ 400 milhes para produo de energia renovvel, a partir de ...
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Ministro de Minas e Energia defende modernização das refinarias brasileiras
... de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu hoje que o Brasil modernize suas refinarias para se tornar autossuficiente na produo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Legislação Sobre o Fundo Federal de Eletrificação e da Outras Providencias.
... Art. 1º O impôsto sôbre energia elétrica devido por KW h (quilowatt, hora) terá ... ôsto efetivamente creditado pelo Banco do Brasil na sua conta durante o trimestre civil vencido ... com a colaboração da Eletrobrás na produção, transmissão e distribuição de energia ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... e coordenar as atividades de produção e disseminação de informações estratégicas ... Coordenação-Geral de Energia, Petróleo e Gás 1 ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... proveniente da comercialização da produção rural; ... f) as das empresas, ... PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA ... 31.21-6 FABRICAÇÃO DE ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 20 545 2077 2161 Produção e Divulgação de Informações ... pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM - OS ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ...
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DECRETO Nº 2705, DE 03 DE AGOSTO DE 1998. Define Criterios para Calculo e Cobrança das Participações Governamentais de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Aplicaveis as Atividades de Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petroleo e Gas Natural, e da Outras Providencias.
... , na condição padrão de medição, contém a mesma quantidade de energia que um dado volume de petróleo e gás natural, quantidade de energia esta ... para a compra da moeda estrangeira, fixadas pelo Banco Central do Brasil para o mês em que ocorreu a venda ... § 5º O preço mínimo do ...
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EDITAL Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... 1 Farroupilha - - 1 22 Produção Audiovisual Bacharelado em Comunicação Social ... : cartazes, rádios, fita crepe, cordas, energia de aparelhos eletrônicos, etc. 7.7.7 Não será ... , somente serão válidos se revalidados no Brasil" e os certificados de outros cursos e eventos, ser\xC3" ...
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EDITAL Nº 10, de 15 de FEVEREIRO de 2023
... ências Agrícolas 03 691203 Agronomia Produção Vegetal DE Camboriú - 1 - Bacharelado em ... eletrônicos, fita crepe, cordas, energia de aparelhos eletrônicos, etc. 7.10.2. Não ... Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... árias de serviços públicos de energia elétrica; ... II - da Centrais Elétricas ... será integralmente depositado no Banco do Brasil S.A., à ordem do Fundo Especial para Calamidade ... depreciação acelerada dos bens de produção, pelo dobro da taxa usualmente admitida, em ...
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TotalEnergies deve investir R$ 500 bilhões no Brasil nos próximos 4 anos, diz ministro
... quatro anos, atravs de projetos para produo de petrleo, gs e energia limpa. A informao foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre ...
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TotalEnergies deve investir R$ 500 bilhões no Brasil nos próximos 4 anos, diz ministro
... quatro anos, atravs de projetos para produo de petrleo, gs e energia limpa. A informao foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre ...
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DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... capacidade real instalada na linha de produção, para efeito do disposto no caput, quando: ... I ... inciso I do caput, os empreendimentos em energia, telecomunicações, transportes, abastecimento ... , pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do direito à redução de setenta e cinco por ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... gastos necessários à aquisição, à produção e à manutenção da renda e do patrimônio, ... , por exemplo, dos sindicatos, livros, energia elétrica, combustíveis, operações ...
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AIE: EUA, Canadá e Brasil devem registrar produção recorde de petróleo em 2022
A Agncia Internacional de Energia (AIE) estima que, apesar de ter reduzido sua previso de oferta para 2022, a produo dos Estados Unidos, Canad e Brasil devem registrar nveis recordes ...