produção de energia no brasil
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A história da evolução ambiental brasileira
... A participação do Brasil frente às questões mundiais envolvendo o meio ... adoção de políticas públicas e produção legislativa nos últimos 40 anos ... É ... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ...
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Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
- Linhas de energia atraem investimentos de R$ 7,3 bi ... - ... - Mercedes encerra a produção de carros no país ... - STF decide que pode ... -Benz encerra produção de carros no Brasil ... FOLHA DE S.PAULO ... - Supremo autoriza ...
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Estudo de Caso: 'Leilões de Energia
... integrado, a cisão e a privatização de empresas, o Brasil abriu mão da sinergia de seu sistema e de uma de suas principais s: a produção da energia elétrica mais barata do mundo. O planejamento integrado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... réplica foram levantadas diversas questões que exigiriam a produção de prova testemunhal expressamente requerida pela apelante, inclusive no ... por interposta pessoa (detentor), ou pelo pagamento de contas de energia, água, condomínio e etc ... Desta forma, mesmo havendo intervalos de ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização ... ADI 481 5 / DF uma empresa estatal de energia elétrica. Eu devo dize r que eu nem sabia ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Art. 8º Será ... c) em pesquisas realizadas para produção, análise e disseminação de informações de ... de serviço público de distribuição de energia elétrica, a licença ou autorização para ...
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Acórdão Nº 0304110-56.2015.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... pelo apelado; que a falta de energia elétrica, por si só, não é suficiente para ... , na hipótese de o fumicultor, em sua produção, ultrapassar a estimativa contratada, ... da Associação de Fumicultores do Brasil - AFUBRA (evento 75) não conduz à ...
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Decreto nº 1.751 de 19/12/1995. REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A APLICAçÃO DE MEDIDAS COMPENSATORIAS.
... país exportador, à fabricação, à produção, à exportação ou ao transporte de qualquer duto, cuja exportação ao Brasil cause dano à indústria doméstica ... § 1º ... ão os insumos fisicamente incorporados, a energia, os combustíveis e os óleos utilizados no ...
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Acórdão Nº 0300537-17.2019.8.24.0032 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
... , que a interrupção no fornecimento de energia elétrica, por si só, não conduz à conclusão ... e pela Associação dos Fumicultores do Brasil (AFUBRA) apontam para realidade fática diversa; ... PERDA NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO. PROCEDÊNCIA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. RECURSO DA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800198-13.2021.8.19.0212 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800198-13.2021.8.19.0212 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrida: MICHELLE BUSTAMANTE SANTA ROSA RAMOS Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... : APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : ... o pedido de entrega de fonte de energia compatível com o aparelho celular ... adquirido ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de audiências de instrução antes da produção da prova pericial, situação que prejudica ainda ... meio das quais um empregado coloca sua energia de trabalho à disposição de um empregador, ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... DNPM Departamento Nacional da Produção Mineral ... EIA/RIMA Estudo de Impacto ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Nos prelúdios da produção doutrinária, foram alocados diversos adjetivos ... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ...
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Não se preocupam com a verdade
... O Brasil faz parte do cinturão vermelho que protege o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP) ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... Tinah ... caído energia e reescrevi no laptop. Agora foi sem querer ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800086-54.2020.8.19.0026 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800086-54.2020.8.19.0026 Recorrente: CREMILDA LINHARES ESTEPHANELI Recorrido: ENEL BRASIL S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Itaperuna - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
... : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ... : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM ... -
Acórdão nº 1002619-81.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 28-04-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1002619-81.2017.8.11.0041 Apelação nº 1002619-81.2017.811.0041Apelante: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A.. Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S.A. EMENTAAPELAÇÃO – AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS, EM QUE SE PRETENDE O REGRESSO, PELA SEGURADORA, DE VALOR QUE PAGOU AOS...
... Parte(s): [ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 ... ), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (APELANTE), ... de defesa, se a parte renunciou a produção de prova pericial e se o conjunto probatório ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... as políticas públicas de promoção da energia limpa, para verificar a sua compatibilidade ... A quantidade de seres humanos e a produção econômica se tornaram tão altas que os seus ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Produção de efeito Exposição de motivos ... Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil; ... X - a Secretaria-Executiva do Programa Bem ... energia, nos termos do art. 2o da Lei no 9.478, de 6 de ...
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EXTRATO DE CONTRATO - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... 14/12/2018. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Assi- ... nado em 28/12/2022. Prorrogação ... produção da série “Energia no Brasil”, contemplado no Programa Nacional de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - EMAE - EMPR. METROP. DE AGUAS E ENERGIA SA
... 14/12/2018. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Assi- ... nado em 28/12/2022. Prorrogação ... produção da série “Energia no Brasil”, contemplado no Programa Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011357220204058201), 14-09-2021
PJE 0801135-72.2020.4.05.8201 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante o pleito de empresa, que desenvolve atividade econômica na área de limpeza em prédios e em domicílios (bem como outras atividades acessórias), referente ao creditamento dos...
... O aproveitamento de bens e serviços utilizados como insumo na produção" ou na fabricação de bens ou produtos destinados à venda ou na prestaç\xC3" ... da não-cumulatividade, dentre os quais podem ser relacionados a energia elétrica e térmica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica, ... -
Acórdão Nº 5009493-55.2020.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... Residencial Ibiza e Usinagem Grafcam do Brasil Ltda. MEcontrato de seguro, expedindo as aplices ... intercorrncias na rede de distribuio de energia eltrica. Defendeu, ainda, a inexistncia de dano ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... a responsabilidade por danos ambientais no Brasil ... possui sistema normativo altamente avançado ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CETESB - CIA. AMBIENTAL DO ESTADO DE SP
... 14/12/2018. Contratada: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Assi- ... nado em ... e Energia S/A. – patrocinadora. Partes: Produtora ... produção da série “Energia no Brasil”, contemplado no ...