produção de energia no brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos Direitos ... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... informações em Direitos Humanos com produção e seleção de indicadores para mensurar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... Energia, diretamente ou por meio da ANP, poderá promover a avaliação do ... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, caso seja vencedora da licitação ... Subseção II ... Do Julgamento ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... geral é analisar a fonte nuclear, forma alter-nativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que representa uma alternativa ... a produção de energia elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade energética, detém um potencial ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XIV - de Minas e Energia; ... XV - do Planejamento e Orçamento; ... produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil", do Ministério da Previdência Social, do Minist\xC3" ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dá garantia por escrito de que uma produção ou um processo claramente identificados foi ... , a minimização da dependência de energia não-renovável, empregando, sempre que ... ção da conformidade orgânica com o Brasil ... § 2o Perderão a condição de orgânicos ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... a) desenvolvimento das cooperativas de produção, micro, pequenas e médias empresas, tendo como ... na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de ...
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DECRETO Nº 2655, DE 02 DE JULHO DE 1998. Regulamenta o Mercado Atacadista de Energia Eletrica, Define as Regras de Organização do Operador Nacional do Sistema Eletrico, de que Trata a Lei 9.648, de 27 de Maio de 1998, e da Outras Providencias.
... de exploração será alterado, no todo ou em parte, para o de produção independente, mediante as condições que serão estabelecidas no ... FURNAS Centrais Elétricas S/A ou Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A - ELETROSUL, conforme o caso ... Parágrafo único. Os contratos a ...
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Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
... o cargo: 'É o economista mais famoso do Brasil', diz Ilan ... O BIP é a parte que demanda que o ... de 80% dos projetos de expansão da produção de energia no Brasil já são de fontes ...
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Programa de emprego para jovens terá bolsa de R$ 600 e contrato de um ano, diz Guedes
... Philipp Hauser: ... ‘Brasil pode ser líder mundial da transição ... de 80% dos projetos de expansão da produção de energia no Brasil já são de fontes ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... à redução dos custos e prazos de produção e entregas, à sustentabilidade ambiental, ... e a conservação e o uso racional de energia"; XII - promoção de adensamento urbano adequado \xC3" ... autorizadas pelo Banco Central do Brasil, inclusive bancos digitais, sociedades de ...
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Brasil atinge produção recorde de energia via termelétrica, diz Graça Foster
Ramona Ordonez (ramona@oglobo.com.br) VITÓRIA - O Brasil atingiu nesta terça-feira, Ã s 9h, produção recorde de energia de origem termelétrica, com um total de 8.374 megawatts (MW) médios. A informação foi dada pela presidente da Petrobras, Maria das...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia ... Art. 2º A Empresa de ... gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... Econômico e Social - BNDES destinadas à aquisição e produção de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos ... à produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos, a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... decorrentes do ato internacional de que o Brasil participe, entender-se-á por país de origem da ... ções de equipamento para setores de produção determinados, dependendo de lei prévia a ... da execução da política e programas de energia ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fundação ... ária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho Art. 58. O ... em Regulação de Serviços Públicos de Energia Especialista em Regulação de Saúde Suplementar ...
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Lei nº 5.899 de 05/07/1973. DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA ITAIPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , financeira e administrativa do setor de energia elétrica, promover a construção e a respectiva ... I - Centrais Elétricas do Sul do Brasil S. A. - ELETROSUL, com atuação nos Estados do ... indispensáveis à complementação da produção ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... de julho de 1993, e do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas Energéticas e ... , nas bancas examinadoras respectivas, a Ordem dos Advogados do Brasil ... § 2º O candidato, no momento da inscrição, há de comprovar um ...
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Após onda de calor destruir plantações, Sul do país enfrenta tempestades em verão de extremos climáticos
... , que prevê uma retomada da produção apenas no meio do ano. — Depois que voltar a ... e março não é bom para o Sul do Brasil e tampouco para o Sudeste, de acordo o ... o equivalente a quase 30 vezes o total de energia usada pela Humanidade em um ano. O Atlântico e ...
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Após onda de calor destruir plantações, Sul do país enfrenta tempestades em verão de extremos climáticos
... , que prevê uma retomada da produção apenas no meio do ano. — Depois que voltar a ... e março não é bom para o Sul do Brasil e tampouco para o Sudeste, de acordo o ... o equivalente a quase 30 vezes o total de energia usada pela Humanidade em um ano. O Atlântico e ...
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Extremos climáticos destróem plantações no Sul do país e tempestade prevista para esta semana não é suficiente para recuperar estragos
... , que prevê uma retomada da produção apenas no meio do ano. — Depois que voltar a ... e março não é bom para o Sul do Brasil e tampouco para o Sudeste, de acordo o ... o equivalente a quase 30 vezes o total de energia usada pela Humanidade em um ano. O Atlântico e ...
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Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... III - os alimentos adquiridos sejam de produção própria dos beneficiários referidos no art. 16, ... de água destinados à geração de energia ou ao abastecimento público que foram ... do Meio Ambiente e a Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... § 2º Os bens reversíveis utilizados na produção, na transmissão e na distribuição de energia elétrica serão transferidos sem ônus à administração dos concessionários, dos permissionários ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... energia elétrica e semelhantes; ou ... c) fixação de ... alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas posições 22.04, ... -brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... atividade agrícola as atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas ... § 2º Incluem-se no ...