produção leiteira em 2008
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Eventos Funcionais
... 11.788/2008 Decreto Estadual n.º ... 1.988 de 27 de julho de ... obra de abastecimento D’Água na Bacia Leiteira(2ª ... Etapa) em Santana do Ipanema,Poços das ... presos, bem como a produção dos respectivos relatórios; ... CONSIDERANDO que ...
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Acórdão nº 50007629120198210037 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
... lá criava algumas vacas e mantinha produção de leite. Referiu que Walter faleceu em ... , retirando seu sustento da atividade leiteira. Mencionou que a posse é continuada, tendo sido ... ed., 2008", p. 130, nota nº 5 ... 2. Art. 1.314. Cada cond\xC3" ...
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Poder Legislativo-2020-05-07
... Criado pela Lei nº ... 13.463/2008, o Pete asse- ... gura a condução aos ... familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Estado de ... o estabelecimento e paralisar a produção, esvaziando a liberdade econômica ... do agente ...
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Eventos Funcionais
... no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro de ... 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira ...
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Eventos Funcionais
... produção", Pintura: na cor sólida branca, Transmissão-Tra\xC3" ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Expo Bacia Leiteira; atuar como responsável técnico durante a ...
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Acórdão nº 0002112-06.2012.822.0010 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-05-2016
Apelação. Sentença ultra petita. Anulação parcial. Possibilidade. Contrato de compra e venda. Mercadoria não entregue. Restituição de valores. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima. Em ocorrendo julgamento ultra petita, é possível a anulação parcial da sentença somente para dela se excluir o que extrapola o pedido inicial. É devida a restituição do valor pago, sob pena de enriquecimento...
... […]Consta da inicial que em 12/08/2008 o autor adquiriu do requerido 150 dúzias de ... manifestaram desinteresse na sua produção, tendo o autor pugnado pelo julgamento antecipado ... atividade pecuária, tanto de corte como leiteira.Portanto, em conta simples, 150 dúzias de lascas ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... deste ano. A produção do Butantan também será re- ... forçada com a ... LC nº 1.080/2008 – área meio 15 ; Oficial Administrativo 6 ; ... Objetivo desenvolver a bovinocultura leiteira paulista, promovendo o incremento da ...
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Acórdão Nº 0000697-09.2019.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 20-03-2023
... estaria provado por declaração de 2008 enviada ao Banco do Brasil ... Ressaltaram os ... mês, após deduzidas as despesas de produção (30% dos ganhos, em ... média), o lucro líquido ... Que ... a atividade leiteira não sabe quando acabou porque o tempo está ...
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Acordão nº 0000416-37.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Febrero de 2013
... de prova da paralisação da atividade leiteira, tendo os réus omitido fatos e provas com ... reclamado, Renato Cirilo Ferst, de 02.05.2008 a 05.02.2010, como indicam a cópia da CTPS à ... ção, ainda que temporária, da produção leiteira entre os últimos meses de 2007 e meados ...
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Acórdão Nº 0001218-63.2017.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-09-2022
... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE, EM SUFICIENTES ... AGRICULTURA E PECUÁRIA DESDE O ANO DE 2008, DE FORMA ... QUE AFETADOS PELA INUNDAÇÃO ... DEMONSTRADAS A PRODUÇÃO LEITEIRA E SUA VENDA NOS MESES ... ANTERIORES AO ...
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Decisão Monocrática nº 5018811-17.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Agosto de 2013
... Plumbum no Município de Adrianópolis/PR, 2008' e ao seu resumo, avaliação que teria sido ... O Departamento Nacional de Produção Mineral manifestou-se no evento26. Discorreu ... basicamente para atividade de pecuária leiteira" de pequeno porte e também agricultura de subsist\xC3" ...
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... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... OBJETIVO: Produção de Material para Banco de Dados (fotos, vídeos e ... : VISITA TÉCNICA À OBRA DA BACIA LEITEIRA 2ª ETAPA ... As despesas decorrentes da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008273-79.2015.8.19.0052 (Cível), 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL (ÁGUA E ESGOTO). PRETENSÃO AUTORAL DE QUE SEJA FORNECIDO O SERVIÇO DE ÁGUA E INSTALADO O HIDRÔMETRO NO ENDEREÇO DESCRITO NA INICIAL. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO E, IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS...
... 133, as partes requereram produção de ... prova pericial e oral (fls. 534 e ... , alegou que adquiriu um terreno no ano de 2008 ... localizado na Ria 1, quadra 44, lote 28, ... ção de projeto voltado à pecuária leiteira ... Necessidade de extensão de rede e de ... -
Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... verificado no Relatório do Centro de Produção, Análise, Distribuição e Segurança da ... e corrupção no IME, nos anos de 2008 e 2009. A Defesa do Réu PAULO ROBERTO DIAS ... , e equipamentos relativos a atividade leiteira; ( ... ) que no período de 2004 tinha conta no ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJBA, Apelação Cível nº 0086528-44.2008.805.0001-0, Primeira Câmara Cível, Rela. Desa ... são capazes de arcar, e aponta que a produção leiteira dos semoventes que possui é suficiente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de ... regulado pelo Edital 1, de 21 de outubro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo ... nos setores de pecuária de corte e leiteira" e de silvicultura (id 35353737). Conforme Declara\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000057-58.2010.8.06.0217 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-03-2018
... a apresentação de seus pleitos e a produção probatória. Dessa feita não se ... ESTADO DO ... Registra que no ano de 2008 verificou-se variação na área total do ... decorrentes das perdas da produção leiteira e colheita de milho já que a ... parte do ...
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Acórdão Nº 0300376-73.2014.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... ilícito, os danos relativos à produção da silagem não podem ser indenizados, já que o ... civil. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. p. 459). O entendimento deste Tribunal não ... 2º, CDC) e, ainda que exerça atividade leiteira (ou seja, não é destinatário econômico final ...
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... 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de ... técnica das obras e serviços da Bacia Leiteira - 2ª e 3ª ETAPA e ... Construção da Orla ... OBJETIVO:. Transportar a produção agrícola dos acampamentos do Movimento ... dos ...
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Os impactos do programa nacional de melhoria da qualidade do leite - PNMQL na região de Franca-SP
Para que o Brasil pudesse aumentar a competitividade em relação à oferta de leite e derivados lácteos, nos anos 1990 foi criada pelo Governo Federal uma política pública estratégica para o agronegócio brasileiro, denominada Programa Nacional de Melhoria da Qualidade do Leite – PNMQL, que possui sustentação na Instrução Normativa 51/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O...
... fixou os padrões sanitários para a produção, identidade e qualidade dos diversos tipos de ... e centrooeste desde julho de 2005 (MAPA, 2008") ... Um dos pontos abordados pelo Programa \xC3" ... das novas normas de produção leiteira foi publicada na Instrução Normativa nº 51 – ... -
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... no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008/ Decreto Nº ... 43.794, de 15 de setembro de ... OBJETIVO: Produção de fotos na pauta sobre visitas domiciliares do ... 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira ...
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Sustentabilidade, economia verde, direito dos animais e ecologia profunda: Algumas considerações
Este texto veicula algumas reflexões sobre as noções de sustentabilidade e economia verde, lugares-comuns do discurso contemporâneo aos eixos da Rio + 20, a partir das perspectivas do Direito dos Animais e da Ecologia Profunda. Definitivamente essas noções devem ser consideradas tanto para humanos como para não-humanos, de maneira a abranger ambos na expressão "futuras gerações", tão utilizada...
... de mercado implica na elevação da produção/ consumo, isto é, no recrudescimento do impacto ... Ademais, a Constituição do Equador, de 2008, pela primeira vez no mundo, prevê, ... da pecuária, seja ela de corte ou leiteira, em escala industrial ou não, é bastante ... -
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... 30 de julho de 2008, com proventos proporcionais e paridade, ... de organização e transporte da produção dos acampados e ... assentados dos municipios de ... 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira ...
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jordão
... UND ASSOLAN 250 R$ 3,99 R$997,50 ... LEITEIRA EM ALUMÍNIO - 100% puro; com bico; cabo tipo ... Produção e Abastecimento e Secretaria Municipal de Saúde, ...