produto novo mercado
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... fsica ou jurdica que adquire ou utiliza produto ou servio como destinatrio final ... 2 Servio qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remunerao, inclusive as de ... informaes que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crdito junto aos fornecedores ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... I - produto objeto de patente; ... II - processo ou ... ou de produto que tiver sido colocado no mercado interno diretamente pelo titular da patente ou ... um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configurao externa e que possa ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... acarrete ou possa acarretar o surgimento de novo produto, processo ou aperfeioamento incremental, ... e na sua disponibilizao sociedade e ao mercado; ... #Includo pela Lei n 13.243, de 2016 ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... II- a destinação legal do produto da sua arrecadação ... ARTIGO 5 ... a prazo superior aos correntes no mercado internacional o custo do financiamento ... fixado no inciso I do caput, a criação de novo Estado a ser implantado no exercício ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... V - destruição ou inutilização do produto; ... VI - suspensão de venda e fabricação ... lesiva ao meio ambiente, deverá ser lavrado novo" auto, observadas as regras relativas à prescriç\xC3" ... medida que visa a evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ço mínimo e a opção pela entrega do produto em pagamento da dívida, de que tratam o inciso ... próprios ou mediante a contratação de novo financiamento, a critério do agente financeiro, ... variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, não excederá os tetos de: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... ção de que as cédulas custodiadas, o produto da cobrança do seu principal e os seus encargos ... ão Fiduciária em Garantia no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais ... ARTIGO 66-B ... novo certificado de registro de propriedade em nome do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas ... fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de ... I - inovação: a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... colheita ou exploração, considerando o produto ou grupo de produtos com ciclo mais longo ... ações voltadas à disciplina do mercado no setor florestal, quando couber ... § ... de vacância que anteceder à nomeação de novo diretor ... ARTIGO 59 ... Está ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... 1º No ato de destituição, o juiz nomeará novo administrador judicial ou convocará os suplentes ... atos, e o juiz determinará o bloqueio do produto de eventuais alienações e a devolução ao ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... , ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de que trata o inciso I ... pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, no caso de medicamentos; ... quando da admissão do consumidor titular em novo emprego ... #Incluído pela Medida ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... ção dos ativos, bem como o valor de mercado pelo qual será realizada a integralização ... de então à alíquota correspondente ao novo prazo médio de repactuação ... § 3º É ... á ao custo final de aquisição do produto colocado no armazém do fabricante exportador; e ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... I - aditivo - substância ou produto adicionado a agrotóxicos, componentes e afins, ... XXVI - novo produto - produto técnico, pré-mistura ou ... que comercializem agrotóxicos e afins no mercado interno: ... a) relação detalhada do ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... técnico específico ou obtenção de produto, serviço ou processo inovador, nos termos do ... , do serviço ou do processo inovador no mercado", dentre as quais: ... I - a fabricação de prot\xC3" ... julho de cada ano-calendário, proposta de novo limite global anual para o exercício seguinte ...
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Em vigor
Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007. Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências.
... § 4º-B deste artigo, o CZPE estabelecerá novo prazo para a comprovação do início ou da ... mercado interno de produtos industrializados em ZPE ... utilizados no processo produtivo do produto final ... #Incluído pela Lei nº 11.732, ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... um ou mais portos nacionais não incidirá novo AFRMM referente ao transporte entre os citados ... 6o, com o praticado nas condições de mercado ensejará a sua retificação, de acordo com as ... ARTIGO 17 ... O produto da arrecadação do AFRMM será destinado: ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... a) será fixado novo prazo pelo órgão anuente para cumprimento da ... , o IPI será devido na saída do produto: ... I - do estabelecimento que o industrializar; ... da COFINS em relação à aquisição no mercado interno ou à importação dos produtos de que ...
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Estatuto da Terra
... ão excederem de três vezes o módulo de produto de propriedade, fixado nos termos do artigo 4º, ... , § 2°, alínea b, levarão em conta o mercado de mão-de-obra regional, as necessidades de ... não pode ultrapassar a relação entre o novo" preço fixado para os produtos e o respectivo pre\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DRESS ). COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO AFIM. EMBALAGENS ASSEMELHADAS. ... apresentação do bem no mercado consumidor ... serviço e o resultado da entrada de novo" ... produto na competição, de modo a se\xC2" ...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... § 2º Nenhum produto importado poderá estar sujeito, simultaneamente, ... ável que efetivamente poderia obter no mercado; ... III – garantia creditícia fornecida pelo ... 1º As petições que envolvam o cálculo de novo montante de subsídios deverão incluir, entre ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... preços destoantes dos praticados pelo mercado, em prejuízo próprio ou de terceiros; ... IX ... beneficiário ficará impedido de celebrar novo acordo administrativo em processo de supervisão ... realização total e a distribuição do produto entre os credores, ainda que não ocorra o ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... Partida: quantidade de um medicamento ou produto abrangido por esta Lei, que se produz em um ciclo ... importados, cuja comercialização no mercado interno independa de prescrição médica, terão ... III - tratando-se de produto novo, que sejam oferecidas amplas informações sobre ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... local de consumo ou de utilização do produto, fora de estabelecimento produtor, o fato gerador ... I - ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente, quando o ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... II - multa; ... III - apreenso de produto; ... IV - inutilizao de produto; ... V ... preta, provocando o desabastecimento do mercado: ... #Includo pela Medida Provisria n ... no prazo de dez dias, o qual determinar novo exame pericial, a ser realizado na segunda ...