produto novo mercado
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à ... ARTIGO 47 ... O produto da arrecadação das taxas de fiscalização de ... ódigo de acesso do usuário e informar o seu novo código ... ARTIGO 152 ... O ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... V - o produto dos emolumentos, taxas e multas previstos na ... e as condições contratuais, desde que o novo concessionário atenda aos requisitos técnicos, ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... ínuo ou permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à satisfação de ... público, mediante a apresentação de novo plano de trabalho, conforme o objeto descrito no ... máximos os valores praticados pelo mercado na região correspondente à sua área de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... no manifesto é da autoridade aduaneira do novo destino, que comunicará o fato à unidade com ... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... , complementação ou acondicionamento de produto exportado, observado o disposto nos arts. 345 a ...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... § 1o Fica vedada a concessão de novo Registro Especial, pelo prazo de 5 (cinco) ... ARTIGO 12 ... A aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou ... ou consumo na industrialização de produto" a ser exportado poderá ser realizada com suspens\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... , a fim de adequá-los aos preços de mercado, sem prejuízo do direito à ação revisional ... § 5º Efetivada a revisão, o novo valor do aluguel residencial vigorará pelo prazo ... ção das ações serão abatidas do produto da alienação, devendo os valores líquidos ser ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... combinada ou não com a aquisição no mercado interno, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado (Lei nº 11.945, de 4 de junho de ... 728; ... b) será lavrado novo auto de infração para aplicação da sanção ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ço mínimo e a opção pela entrega do produto em pagamento da dívida, de que tratam o inciso ... próprios ou mediante a contratação de novo financiamento, a critério do agente financeiro, ... variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M, não excederá os tetos de: ... I - ...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... ção profissional e recolocação no mercado de trabalho, por meio do Sistema Nacional de ... -desemprego poderá ser retomado a cada novo período aquisitivo, satisfeitas as condições ... I - o produto da arrecadação das contribuições devidas ao ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ção, em função das condições do mercado e das regiões, e por instituição ou tipo de ... , ao Banco Nacional da Habitação o produto da arrecadação prevista neste artigo, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... societárias, bem assim aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e ... Constituem rendimento bruto todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ... do parágrafo anterior, a autenticação do novo livro será feita mediante a exibição do livro ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... ção de que as cédulas custodiadas, o produto da cobrança do seu principal e os seus encargos ... ão Fiduciária em Garantia no Âmbito do Mercado Financeiro e de Capitais ... ARTIGO 66-B ... novo certificado de registro de propriedade em nome do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... III - ao acesso a crédito e ao mercado, inclusive quanto à preferência nas ... fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de ... I - inovação: a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das atividades desenvolvidas nos termos do § 14 ... a segurança do atendimento ao mercado de energia elétrica e a garantia física das ... na modalidade de seguro-garantia de novo empreendimento de geração de energia elétrica, ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ção e o apoio ao desenvolvimento do produto turístico brasileiro; ... IV - estimular a ... viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - implementar a ... édito Oficiais e ao Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... executados e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes ... 1º No ato de destituição, o juiz nomeará novo administrador judicial ou convocará os suplentes ... atos, e o juiz determinará o bloqueio do produto de eventuais alienações e a devolução ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... , divide-se a quantidade colhida de cada produto pelos respectivos índices de rendimento ... ção que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as ... ou expirada sua validade, será instaurado novo processo de seleção específico para os lotes ...
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Em vigor
Código Penal
... do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais ... -se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença ... pública ou colocação de títulos no mercado ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - ampliar a competitividade do País no mercado internacional; ... XII - estimular a ... e as condições contratuais, desde que o novo titular atenda aos requisitos a que se refere o ... V - o produto das arrecadações de cada Agência, decorrentes ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, ... fruição do benefício, a habilitação do novo titular do projeto fica condicionada a: ... de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momento da ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... Partida: quantidade de um medicamento ou produto abrangido por esta Lei, que se produz em um ciclo ... importados, cuja comercialização no mercado interno independa de prescrição médica, terão ... III - tratando-se de produto novo, que sejam oferecidas amplas informações sobre ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... , é prejudicial à cultura ou ao seu produto e cuja presença não é permitida junto às ... á ser expressa na embalagem por meio de novo rótulo, etiqueta ou carimbo, que conterá: ... I ... 94. É vedada a comercialização, no mercado interno, de material de propagação das ...
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Em vigor
Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, ... o estabelecimento bancário da escolha do novo empregador ... 4º Os resultados ... , autorizada a livre aplicação do produto dessa alienação, nos termos da Lei no 6.385, de ...