produtos adcos
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RESOLUÇÃO-RE N° 807, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... 807, DE 28 DE MARÇO DE 2019 O Gerente Substituto da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições ... DA PETIÇÃO RESTRIÇÃO DE USO CONSERVAÇÃO ______________________ ADCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2.02028-8 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK LABIAL ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... suposto débito, disse ser esse inexistente e que adquiriu alguns produtos do Acionado, tendo realizado o pagamento referente a todos eles por meio ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Raimundo Antonio Barreira da Mota - RÉU: Divex Distribuidora de Produtos Medicos Hospitalares Ltda e outro - Conforme Provimento 06/2016 da ... . Citem-se e intimem-se J.R.S COMERCIO COSMÉSTICOS LTDA e ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos endereços eletrônicos informados no id ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... quais entraram em contato com o autor para oferecer serviços e produtos. Sustentou a afronta à segurança do consumidor, nos termos do art. 14 ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Sao Pedro (OAB:BA37089) Executado: Motorola Mobility Comercio De Produtos Eletronicos Ltda Advogado: Eduardo De Carvalho Soares Da Costa ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Evidente que deve a indenização proporcionar à ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: . I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
...ÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MONITÓRIA - COMPRA E VENDA - Produtos hospitalares - Rejeição dos embargos monitórios opostos pelas CLASSES ...Impugna a gratuidade deferida, por ser a autora sócia da empresa ADCOS COSMÉTICOS, que possui diversas filiais (ID 56213474). . Com efeito, a ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
...12. São facultadas a oferta, a contratação e a vigência dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1 º do art. 1 º desta Lei, nas ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas, que coloquem ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: . I - impossibilitem, exonerem ou atenuem a ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... (OAB:BA63883) Reu: Kimberly -clark Brasil Industria E Comercio De Produtos De Higiene Ltda Advogado: Alessandra Lucia Silva De Vasconcellos ... E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA - ME, J.R.S COMERCIO COSMETICOS LTDA, ADCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . . . . . Conforme Provimento 06/2016 da ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ... outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações iníquas, abusivas, que coloquem ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Sobral Junior (OAB:BA45215) Reu: Ccb-7 Comercio Atacadista De Produtos Alimenticios Ltda - Me Advogado: Juliana Soares Blanco (OAB:BA20157) Reu: ...(STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . . Saliente-se que deve a indenização ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... em suas instalações internas, bem como da manutenção dos seus produtos. . Portanto, restando dúvidas quanto à existência do nexo de ... seguinte, de modo que orientou a orientou a comprar a Vitamina C da Adcos e fazer uso durante 15 (quinze) dias seguidos, tomando sol na região por ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Evidente que o valor pleiteado na petição inicial ... o direito básico do consumidor à informação adequada sobre os produtos e serviços, previsão encontrada no art. 6º, inciso III, da Legislação ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... prestada “ a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta da quantidade, características, ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Evidente que o valor pleiteado na petição ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se que deve a indenização proporcionar ao ... e noventa e oito centavos), essas últimas sem conhecimento dos produtos envolvidos, todas realizadas na loja da 1ª requerida”. . . Pede ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Mandala Vet Produtos Veterinarios & Tosa Ltda - Epp Advogado: Bruno Hartury Rodrigues ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . . Saliente-se que deve a indenização ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Evidente que deve a indenização proporcionar ao ... das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos e produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em razão ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Pessoa De Melo (OAB:PE30701) Executado: Portal Comercio De Produtos Para Energia Ltda Decisão: .diario { font-weight: normal; ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). Ressalte-se, afinal, que a indenização visa reparar o ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
.... De acordo com o art. 18 do CDC: . “ Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... (STF, RE n. 69.754, Rel. MIN. THOMPSON FLORES ADCOS, 1971, pág. 662). . Ressalte-se, afinal, que a indenização visa ...