produtos cuja materia prima é vegetal
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Tom incisivo de manifesto expõe divisões políticas no agronegócio
... Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira ... á), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos apra a Defesa Vegetal (Sindiveg) ... Febraban ... de maior valor agregado a partir de matéria-prima animal ou vegetal, com grande impacto ... sociais, seguidores fiéis de Bolsonaro, cuja política ambiental lhes agrada. E não só na ...
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Tom incisivo de manifesto pela democracia expõe divisões políticas no agronegócio
... Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira ... á), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos apra a Defesa Vegetal (Sindiveg) ... Febraban ... de maior valor agregado a partir de matéria-prima animal ou vegetal, com grande impacto ... sociais, seguidores fiéis de Bolsonaro, cuja política ambiental lhes agrada. E não só na ...
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Entenda as divisões do agronegócio em relação ao governo Bolsonaro
... Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira ... á), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos apra a Defesa Vegetal (Sindiveg) ... Febraban ... de maior valor agregado a partir de matéria-prima animal ou vegetal, com grande impacto ... sociais, seguidores fiéis de Bolsonaro, cuja política ambiental lhes agrada. E não só na ...
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Tom incisivo de manifesto pela democracia expõe divisões políticas no agronegócio
... Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), CropLife Brasil, Indústria Brasileira ... á), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos apra a Defesa Vegetal (Sindiveg) ... Febraban ... de maior valor agregado a partir de matéria-prima animal ou vegetal, com grande impacto ... sociais, seguidores fiéis de Bolsonaro, cuja política ambiental lhes agrada. E não só na ...
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Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... e a inspeção da industrialização de produtos de origem animal são obrigatórias no Brasil no ... de carnes (pertencentes ao ramo varejista), cuja "scalização atualmente é de competência das ... -de-inspeca o-municipal-de-origem-animal-e-vegetal-institui-taxas-e-da-outras-providencias. Acesso ... ível em: https://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/ ... mascarar as reais condições da matéria-prima", a qual pode já apresentar sinais de deterioraç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... 103-A, § 3º, da CF) ... A matéria também veio disciplinada pelo Novo Código de ... julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja ... 68; (d) a área nunca teve cobertura vegetal e dela nada foi suprimido; é hipótese de rara ... ção florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1185691 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. IMUNIDADE DO PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS. EXTENSÃO AO ÁLCOOL ANIDRO. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. REVISÃO NA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A controvérsia do recurso especial reside no direito de estorno de crédito de ICMS decorrente da entrada de álcool anidro adicionado à gasolina, tendo em
... BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:IPIRANGA PRODUTOS DE PÉTROLEO S⁄A ADVOGADA :JOYCE MACHADO E MELO ... de excluir os combustíveis de origem vegetal (álcool anidro) da imunidade constitucional do ... da gasolina C, produto derivado de petróleo cuja tributação é destinada ao Estado de consumo da ... final GASOLINA C, trata-se meramente de matéria prima do novo produto industrializado, não ... -
Biopirataria e conhecimentos tradicionais: as faces do biocolonialismo e sua regulação
O presente trabalho procura demonstrar que os povos tradicionais e o Brasil têm sido alvos de biopirataria de recursos ambientais naturais e de seus conhecimentos tradicionais associados, sem serem beneficiados com os recursos obtidos com a exploração de tais recursos por empresas estrangeiras. A biopirataria é uma das formas do biocolonialismo, chamado de extrativo. Discutem-se os déficits e...
... em suas sedes, convertendo-as em produtos farmacêuticos, alimentícios e cosméticos de ... esses, a caça, a pesca e o melhoramento vegetal, além da descoberta de utilização de ... de seringueira, de onde se extrai a matéria-prima da borracha, para levá-las às colônias ... por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa ... -comerciante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... 9. o ... artigo, os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a ... Cabe recurso contra decisão do INSS em matéria prevista neste regulamento: ... I - da empresa, ... 15 (0) Material prima e manufatura de couro, peles e borracha ... 18 ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... º A pena é atenuada em relação ao agente cuja participação no crime é de somenos ... ordenar o confisco dos instrumentos e produtos do crime, desde que consistam em coisas cujo ... a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola: ... ômica: (Difusão de epizootia ou praga vegetal) ... Pena - detenção, de seis meses a três ...
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Acórdão nº 1.0000.23.114292-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - CONSTATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - INEXISTÊNCIA - PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES - CABIMENTO - PREVISÃO EXPRESSA - LEI ESTADUAL N.º 14.309/2002 E DECRETO ESTADUAL N.º 44.844/2008 - REPOSIÇÃO FLORESTAL
... de desmate ou utilizao irregular de matria prima florestal estaria prevista, poca dos fatos, no ... decorrncia de rea em que houve a supresso vegetal j ser rea destinada pastagem, desmatada ... leito maior sazonal, medido horizontalmente, cuja largura mnima, em cada margem, seja de: a) 30m ... das atividades; - Apreenso e perda dos produtos e subprodutos florestais, se estiverem no local ... -
Acórdão nº 1.0000.23.114292-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - CONSTATAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE - INEXISTÊNCIA - PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES - CABIMENTO - PREVISÃO EXPRESSA - LEI ESTADUAL N.º 14.309/2002 E DECRETO ESTADUAL N.º 44.844/2008 - REPOSIÇÃO FLORESTAL
... de desmate ou utilizao irregular de matria prima florestal estaria prevista, poca dos fatos, no ... decorrncia de rea em que houve a supresso vegetal j ser rea destinada pastagem, desmatada ... leito maior sazonal, medido horizontalmente, cuja largura mnima, em cada margem, seja de: a) 30m ... das atividades; - Apreenso e perda dos produtos e subprodutos florestais, se estiverem no local ... -
Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... cuja área total não seja superior a 4 (quatro) ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... – atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...
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Concessão Florestal
... sustentável para exploração de produtos e serviços numa uni-dade de manejo, mediante ... disciplina detalhada na lei regente da matéria ... Finalmente, ainda sobre a licitação ... ísticas de solo, relevo, tipologia vegetal e classe de cobertura; ... c) da flora e da ... na concessão de uso de bem público imóvel cuja área seja superior a 2.500 há (dois mil e ... do solo, a utilização de matéria-prima florestal, a obrigação de reposição florestal ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... íodo que foi objeto da transação; ou b) cuja indenização pelo tempo anterior à opção já ... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso ... artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ...
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Acórdão nº 1.0000.21.191378-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. DESNECESSIDADE DA PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ICMS. DECADÊNCIA PARCIAL. ART.150, §4º, CTN. OCORRÊNCIA. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE ICMS. CANCELAMENTO DE VENDA E DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DO RICMS. IMPOSSIBILIDADE. AQUISIÇÃO DE COMPONENTE DE EMBALAGEM. ART.66
... pois s com percia possvel provar que os produtos que deram origem ao crdito de ICMS glosado so ... por razes alheias a sua vontade, mas cuja informao relativa ao cancelamento apenas se dava ... no perodo para comercializao; V - a matria-prima, produto intermedirio ou material de embalagem, ... naval, peas fundidas de ferro e ao, carvo vegetal, reflorestamento, bem como importao, exportao e ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... contemporâneos de comercialização de produtos e serviços pressupõem complexidades nem sempre ... está o subsistema corporativo-empresarial, cuja função e inalidade precípua é promover a ... e Asiático em centros fornecedores de matéria prima e consumidores de produtos ... de: proteção à vida humana, animal ou vegetal, segurança, trabalho de presidiários, e ...
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Acórdão, Processo nº 5023740-80.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... a) a fabricao de produtos e subprodutos qumicos em seus diversos graus de ... anuidades ao conselho Regional de qumica em cuja jurisdio se situam, at o dia 31 de maro de cada ... , produtos industriais derivados de matria prima de origem animal, vegetal ou mineral, e ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... — controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e ... -se que o meio ambiente é um bem da vida , cuja" proteção efetiva interessa não só aos indiv\xC3" ... mandamentos definitivos, mas tão somente prima facie (à primeira vista)”. Eles apresentam ... não é um animal irracional nem um vegetal nem muito menos uma coisa ... Por outro lado, ... de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º O impôsto de Consumo incide sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, ... no item "a", seguirão o regime da matéria ou artigo que lhes conferir caráter essencial; ... , remetendo-lhes tôda ou parte da matéria-prima, produto inacabado ou intermediário, moldes, ... , sem estarem acompanhados da Nota Fiscal e cuja numeração seja superior ao maior número de ... Artefatos de produtos de origem animal e vegetal ... 1 - Madeira laminada, madeira compensada ou ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... de processamento de matérias-primas (vegetal e animal) tem o potencial de proporcionar uma ... , a distribuição adequada dos produtos em uma determinada região, além de gerar novas ... -Cola Company), e a mexicana Del Valle (SP), cuja decisão final depende ainda de parecer do ... , a dependência da agroindústria por matéria-prima de terceiros não tem sido capaz de ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE TRIGO. MERCOSUL E GATT/OMC. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA NORMA ISENTIVA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO...
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Modalidades de contrato de trabalho
... de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado, da ... aprovados pela autoridade competente em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho, com ... indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação; ... c) ... das matérias-primas de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; ... - ... , retirando-lhe a condição de matéria-prima ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... Celsius, utilizado para armazenamento de produtos a granel particulado menor a 50 mícrons ... , zirconita e silicato de cálcio (matéria-prima) dotados de balança dosadora contínua ... do ar atmosférico do compressor centrífugo cuja vazão nominal é de 10Nm³/h, pressão de ... ão para alimentos de origem animal ou vegetal, empanados ou não, com tanque para óleo de ...
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DECRETO Nº 75074, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5956, de 3 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre o Emprego de Fibras em Produtos Texteis.
... ão ser comercializados, seja na forma de matéria-prima bruta ou de produtos intermediários das ... filamento têxtil todo elemento natural - vegetal, animal ou mineral ou químico - artificial ou ... a presença de uma fibra e/ou filamento cuja percentagem seja de até 5% de composição de um ...