profissional da informatica
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080242-33.2017.5.07.0000), 2017-10-18
... IMPETRANTE: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRONICA PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - EPP ... IMPETRADO: JUIZ DA 3 VARA DO TRABALHO ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... é com o acesso e ingresso deste aluno no Ensino Superior, profissional, tecnológico, sem, contudo, atentar-se ao desenvolvimento de medidas ... Braile, orientação e mobilidade, utilização de Soroban, informática adaptada, mobilidade e comunicação alternativa/aumentativa, tecnologias ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... cursos da Educação Profissional, que se encontram em tramitação junto ao CEEd/RS, conforme Anexo Único ... Secretariado 364/2016 ... 03/08/2016 ... Informática 363/2016 ... Contabilidade 362/2016 ... 21190000440686 Escola de ...
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Acórdão Nº 0001157-65.2011.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
EMENTA EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Não conhecido agravo de petição interposto contra decisão que rejeita a exceção de pré-executividade. Aplicação da Orientação Jurisprudencial Nº 12 da Seção Especializada em Execução deste Tribunal.
... AGRAVADO: GELSON GONCALVES PIRES, QM ESCOLAS DE FORMACAO PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - ME ... RELATOR: VANIA MARIA CUNHA MATTOS ... EMENTA ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PROFESSOR A SECRETÁRIA DE ES
... profissional cadastrado no Conselho (doc original digitalizado), esclarecendo o tipo e ... ÁREA INFORMÁTICA ... Informática ... Analista de Sistemas; Bacharel em Processamento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001083-66.2016.5.07.0003), 2018-07-20
... EXECUTADO: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRONICA PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Vistos, etc ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0079009-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Arguição de que cinco questões da prova de informática apresentavam não conformidade com exigências do edital. A tutela ... conhecimento específico para um profissional da área de informática e não para a funções relativas ao cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000294-79.2016.5.06.0008), 03-10-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. VÍCIO CONFIGURADO. É cediço que os embargos declaratórios são o instrumento processual hábil para a correção de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais eventualmente verificados nos julgados, consoante artigo 897 - A da CLT c/c incisos I e II do artigo 1.022, do CPC. Verificada existência de omissão, conforme apontado pela reclamante, em relaçã
... "trabalhava como instrutora na academia da empresa MV Informática", de modo que não se enquadra como professor de ensino primário ou ... sob a coordenação de professor de educação física ou profissional devidamente habilitado (§1º da cláusula 2ª), nas dependências da MV ... -
Decisão Monocrática Nº 4025832-13.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 06-10-2020
... AGRAVANTE: SALETE DA SILVA AGRAVADO: AGUIA EDUCACAO PROFISSIONAL DE INFORMATICA LTDA. DESPACHO/DECISOSalete da Silva interps agravo de ...
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DECRETO Nº 509, DE 24 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério do Trabalho e da Administração e Dá Outras Providências.
... 5. Departamento Nacional de Formação Profissional ... b) Secretaria da Administração Federal: ... 1. Departamento de nistração dos Recursos de Informação e Informática ... 2. Departamento de Administração Imobiliária; ... 3. Departamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000653-79.2019.5.07.0013), 2020-03-11
... EMBARGADO: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRÔNICA PROFISSIONAL E INFORMÁTICA LTDA - EPP ... RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ...
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Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
... com as respectivas atribuições, requisitos de formação profissional e posição relativa na Tabela de Correlação, constante do Anexo II ... VIII - de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP; e ... IX - de Serviços Gerais - SISG ... § 1° Satisfeitas as ...
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Sentença com número 0024080-73.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 10-05-2023
... cargo de técnico de informática, mas, igualmente, não há nenhum registro de ... que tenha efetivamente ... 5 – A autoridade nomeante ... que contrata profissional para desempenhar parcela das atribuições ... funcionais inadimplidas ...
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Acórdão Nº 5005618-06.2022.8.24.0039 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... AUTORA/RECORRIDA QUE OFERECE CURSOS DE DESESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COMÉRCIO, VAREJO, IDIOMAS, ENTRE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000954-25.2016.5.07.0015), 2018-04-04
... RECLAMADO: CEPEP-CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA EM ELETRONICA PROFISSIONAL E INFORMATICA LTDA - EPP ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ações: ... CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA. Possibili-dade. ( ... ) Legitimidade da cobrança de dívida em face da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000084-60.2014.5.07.0011), 2015-12-11
... 620, da CLT. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A categoria profissional está diretamente vinculada a atividade econômica do empregador, sendo a ... empregador (Empresa de Processamento de Dados e Serviços de Informática), no qual exercia a função de Agente de Redes, sendo certo que, em ambos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-68.2017.5.06.0161), 01-02-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA. NÃO COMPROVAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DOS BENS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE OUTROS BENS DESEMBARAÇADOS. I. O art. 805 do CPC/15 (art. 620 do CPC/73), que prevê o princípio da menor onerosidade, não pode ser interpretado isoladamente, mas sim em consonância com o mandamento normativo da efetividade das decisões judiciais, sem olvidar que a execução se realiza no interesse do...
... das atividades da empresa, relacionadas a cursos de informática, digitação profissional, rotina de escritório e telemarketing, conforme ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000814-11.2017.5.02.0004)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO. INSTRUTOR DE INGLÊS. ATIVIDADE DE DOCENTE. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. DECISÃO REGIONAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO TST. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / PROFESSORES ... Alegação(ões): ... - ... 'PROFESSOR. ARTIGO 317 DA CLT. INSTRUTORA DE INFORMÁTICA. ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO ... PROFISSIONAL. ATIVIDADES ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 844-22.2017.5.09.0084)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017 . SENAI. INSTRUTOR DE ENSINO. ENQUADRAMENTO COMO PROFESSOR. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Cinge-se a controvérsia ao enquadramento na categoria profissional de professor dos empregados contratados para exercer a função de instrutor. Em...
... Cinge-se a controvérsia ao enquadramento na categoria profissional de professor dos ... empregados contratados para exercer a ... Evidenciando-se que o reclamante ministrava aulas de informática em curso destinado à ... formação profissional dos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001900-40.2016.5.07.0033), 2016-07-20
... : IVANIA MARIA CASTELO DA SILVA RECLAMADO: RMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, DOMINIO CURSOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001907-32.2016.5.07.0033), 2016-07-20
... : IVANIA MARIA CASTELO DA SILVA RECLAMADO: RMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA, DOMINIO CURSOS DE INFORMATICA LTDA. - EPP ... DECISÃO PREVENÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000607-56.2015.5.07.0005), 2016-08-15
... DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVICOS DE INFORMATICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARA ... Fundamentação1. RELATÓRIO ... TRANA ... Assim, alega não saber qual o sindicato profissional legitimado para receber as contribuições sindicais descontadas de seus ...
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Acórdão Nº 0004684-78.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... profissional da área ... da informática/computação, se vê claramente que o ...