Prolegômenos
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Acordão da , 28-11-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÃNIO. RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS EM COBERTURA DE EDIFÃCIO. ASSEMBLEIA QUE NÃO OBTÉM VOTOS PARA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO 1336, I, DO CC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... É o que se ... extrai de sua peça de interposição de recurso especial, na parte dos prolegômenos, ... onde se espera dali toda a indicação da carga recursal (e-STJ, fls. 551) ... Daí se vislumbrar a deficiência na caracterização do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001882-94.2017.5.07.0029), 2018-11-08
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, concernentes ao acidente de trabalho sofrido pelo recorrido ... II) RESPONSABILIDADE APLICÁVEL AO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000209-45.2017.5.07.0036), 2018-07-17
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... III) RESPONSABILIDADE CIVIL. VIGILANTE. LATROCÍNIO. FORTUITO INTERNO. RISCO DA ATIVIDADE ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001305-41.2016.5.07.0033), 2017-07-27
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, patronal e obreira ... 2) RECURSO DA RECLAMADA ... 2.1) NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA ... A pugna ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000921-79.2013.5.06.0011), 30-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM PROL DA AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA O JUÍZO UNIVERSAL DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AINDA QUE O DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO SEJA POSTERIOR AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DESSE REGIONAL. Consoante precedentes do Superior Tribunal de...
... São Paulo: Atlas, 2015, p. 26) ... Feitos esses prolegômenos, registro que, em manifestações passadas, defendi a possibilidade de liberação do depósito recursal, em situações deste jaez. Cito, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001111-27.2018.5.07.0015), 2020-07-08
... O recurso sob exame incursiona nas questões da fraude contratual e dos prolegômenos que informam o cooperativismo e o vínculo de emprego ... Com a devida vênia, o recurso tangencia as razões de decidir do juízo de origem, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000376-59.2016.5.07.0016), 2017-05-16
... Com esses prolegômenos reexamino as provas dos autos ... O laudo pericial encartado nos autos (ID. 7eef335 - Pág. 6) despontou apenas a natureza médica do acidente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000603-77.2014.5.06.0006), 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO QUE TRANSFERIU QUANTIA DE DEPÓSITO RECURSAL PARA O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA EM PROL DO AGRAVANTE. POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA O JUÍZO UNIVERSAL AINDA QUE O DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO SEJA POSTERIOR À FORMALIZAÇÃO DO DEPÓSITO. ALINHAMENTO COM DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE...
... São Paulo: Atlas, 2015, p. 26) ... Feitos esses prolegômenos, registro que, em manifestações passadas, defendi a possibilidade de liberação do depósito recursal, em situações deste jaez. Cito, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001423-13.2016.5.07.0002), 2018-08-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais referentes à responsabilidade civil do empregador ... 2.2) CULPA PATRONAL ... De saída, importa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001304-96.2014.5.07.0010), 2018-02-07
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, patronal e obreira ... II) QUANTO AO ELEMENTO CULPA PATRONAL ... A sentença, ao condenar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000473-41.2015.5.06.0010), 03-08-2017
RECURSO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Apresentando o empregador documentos de registro de ponto idôneos, cumpre ao trabalhador desconstituir a veracidade das informações neles registradas. Isso porque incumbe ao reclamante a prova da existência dos fatos constitutivos do seu direito (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC/73 - art. 373, I, do...
... Ocorre que tal matéria não foi suscitada na peça de prolegômenos e, portanto, antes de configurar ofensa ao princípio da dialeticidade, constitui inovação recursal, que é vedada pelo ordenamento jurídico ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000580-55.2016.5.07.0032), 2017-02-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ... A reclamada pretende ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001065-49.2016.5.07.0034), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 2) DOENÇA OCUPACIONAL ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de que não há nexo ...
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Acórdão, Processo nº 5007479-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, j. 18/06/2019, publ. 24/06/2019 ... A título de prolegômenos, registre-se que Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000039-22.2016.5.07.0032), 2017-02-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) ACIDENTE DE TRABALHO ... A imprecação recursal da reclamada é no sentido de que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000044-19.2017.5.07.0029), 2018-03-02
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.2) DANO MORAL ... A admoestação recursal patronal ...
- Sentença nº 1001086-25.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000044-19.2017.5.07.0029), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.2) DANO MORAL ... A admoestação recursal patronal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2017-05-03
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DE TRABALHO (MESOPATIA) ... A imprecação recursal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002679-89.2016.5.07.0034), 2017-10-25
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) ACIDENTE DE TRABALHO ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de que não há prova ...
- Sentença nº 1000811-76.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000304-36.2015.5.07.0007), 2018-03-01
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, concernentes ao acidente de trabalho sofrido pelo recorrido ... 1.2) CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA X ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080395-37.2015.5.07.0000), 2016-03-03
... Com esses prolegômenos examino os fundamentos do pedido ... As razões da Ação Rescisória proposta assentam-se na eventualidade de dolo cometido pela parte adversa em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2017-09-29
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DE TRABALHO (MESOPATIA) ... A imprecação recursal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002486-80.2016.5.07.0032), 2018-06-15
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, patronal e obreira ... II) RESPONSABILIDADE OBJETIVA X RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... De saída, ...