Prolegômenos
-
Os princípios da solidariedade e da cooperação processual: suas interfaces jurídicas
A presente pesquisa objetiva verificar os efeitos jurídicos do princípio da solidariedade sobre o modelo processual baseado no princípio da cooperação processual. Apesar do que tem sido defendido pela doutrina, a consonância jurídica entre os dois conceitos não decorre de uma influência direta, mas da mediação oportunizada pela boa-fé processual que, quando passa a adentrar no modelo cooperativo,
- Acidentes de consumo, fato exclusivo da vítima enquanto excludente de causalidade e a sua correlação com o dever de informar: um estudo de caso
- Perversion of law (and democracy): six cases/Perversao do direito (e da democracia): seis casos.
-
La experimentación en embriones humanos: la dignidad humana y los principios bio-tecno-eticos
A técnica de "edição" do genoma conhecida como CRISPR e a engenharia genética humana têm levantado preocupações legais sobre a experimentação científica em embriões na linha germinal. O objetivo do trabalho é realizar uma análise para sua compreensão a partir de três abordagens teóricas iusfilosóficas, que são adotadas como metodologia: a Teoria das Respostas Legais, Bioética e os princípios "biot
-
Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
-
Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
-
Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000161-13.2017.5.07.0028), 2018-08-10
... Examina-se ... 1.3.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001281-08.2013.5.07.0004), 2017-08-11
... Examina-se ... 1.1.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000023-66.2013.5.07.0002), 2017-08-10
... Examina-se ... 1.1.a) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000053-14.2017.5.07.0018), 2019-11-14
... Examina-se ... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000161-13.2017.5.07.0028), 2018-12-04
... Examina-se ... 1.3.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001295-10.2018.5.07.0006), 2020-06-01
... Consta do acórdão: ... "[ ... ]MÉRITO ... RECURSO DO BANCO RECLAMADO ... FIDÚCIA ESPECIAL. PROLEGÔMENOS ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu parágrafo segundo, uma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001590-23.2013.5.07.0006), 2017-08-10
... Ei-las: ... 2.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
-
Lukács: o 'falso socialmente necessário'
Procuramos delinear, com base em uma investigação da Ontologia de Lukács, os fundamentos mais gerais do fenômeno que o filósofo húngaro denominou de o “falso socialmente necessário”. Nosso propósito é contribuir para as investigações acerca da força política atual de ideias e concepções fantasticamente inverídicas, tal como encontramos entre os terraplanistas ou entre o núcleo ideológico do...
... Mãos à obra, pois! ... Bibliografia ... LUKÁCS, G. Aparato crítico aos prolegômenos e ontologia do ser social ... Maceió, Alagoas: Coletivo Veredas, 2018b. LUKÁCS, G. Para a ontologia do ser social. Maceió, Alagoas: Coletivo ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
-
A partir de quando incide a multa de 10% do art 475-J? Anotação sobre a súmula n 517 do STJ
O presente artigo tem por escopo dirimir as dúvidas acerca do momento de incidência da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, inclusive levando em consideração a aprovação da Súmula n.º 517 do Superior Tribunal de Justiça.
... KEYWORDS: procedural penalty – judicial execution – precedent n.º 517 ... SUMÁRIO: 1 Prolegômenos; 2 Momento de incidência da multa do art. 475-J do CPC/73; 2.1 Objeto da controvérsia; 2.2 Possíveis soluções apresentadas pela doutrina e ... - Darwinismo y eugenesia en fantasías literarias de intelectuales argentinos de comienzos del siglo XX: Bunge y José Gabriel
-
Desafios ao constitucionalismo na América Latina: uma visão geral sobre o 'novo golpismo
O artigo aborda os recentes fenômenos de mudanças presidenciais ocorridos em países da América Latina de forma a investigar as nuances do conceito de “novo golpismo”. Discutimos em que medida os eventos até aqui intitulados de golpes institucionais podem indicar os desafios a serem enfrentados pelo constitucionalismo naquelas sociedades, marcadas pelo modo colonial de reprodução das relações de...
- Acórdão, Processo nº 5002710-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000580-55.2016.5.07.0032), 2017-02-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ... A reclamada pretende ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001065-49.2016.5.07.0034), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 2) DOENÇA OCUPACIONAL ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de que não há nexo ...
-
Acordão da , 28-11-2022
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. CONDOMÃNIO. RATEIO DE DESPESAS. APARTAMENTOS EM COBERTURA DE EDIFÃCIO. ASSEMBLEIA QUE NÃO OBTÉM VOTOS PARA ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO LEGAL DA FRAÇÃO IDEAL (ARTIGO 1336, I, DO CC). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... É o que se ... extrai de sua peça de interposição de recurso especial, na parte dos prolegômenos, ... onde se espera dali toda a indicação da carga recursal (e-STJ, fls. 551) ... Daí se vislumbrar a deficiência na caracterização do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000039-22.2016.5.07.0032), 2017-02-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) ACIDENTE DE TRABALHO ... A imprecação recursal da reclamada é no sentido de que o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000044-19.2017.5.07.0029), 2018-03-02
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.2) DANO MORAL ... A admoestação recursal patronal ...