Prolegômenos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001065-49.2016.5.07.0034), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 2) DOENÇA OCUPACIONAL ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de que não há nexo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100432-21.2020.5.01.0342)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA. RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.SÚMULA Nº 214DO TST. O Tribunal Regional deu provimento ao apelo da parte exequente para afastar aprescrição intercorrente e determinou o retorno do processo à Vara de origem. Verifica-se, assim, que
... 26/11/2019 por abrupto encerramento da cooperação por parte da empresa segundo delineado ... nos prolegômenos, histórico esmiuçado no agravo do polo ativo (id.: 7039dd8 - págs. 7/21) ... carreando respectivos documentos comprobatórios com este e ... -
Acórdão, Processo nº 5019234-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, j. 18/06/2019, publ. 24/06/2019 ... A título de prolegômenos, registre-se que Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000039-22.2016.5.07.0032), 2017-02-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) ACIDENTE DE TRABALHO ... A imprecação recursal da reclamada é no sentido de que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000044-19.2017.5.07.0029), 2018-03-02
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.2) DANO MORAL ... A admoestação recursal patronal ...
- Sentença nº 1001086-25.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000044-19.2017.5.07.0029), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.2) DANO MORAL ... A admoestação recursal patronal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2017-05-03
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DE TRABALHO (MESOPATIA) ... A imprecação recursal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002679-89.2016.5.07.0034), 2017-10-25
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) ACIDENTE DE TRABALHO ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de que não há prova ...
- Sentença nº 1000811-76.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000304-36.2015.5.07.0007), 2018-03-01
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, concernentes ao acidente de trabalho sofrido pelo recorrido ... 1.2) CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA X ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080395-37.2015.5.07.0000), 2016-03-03
... Com esses prolegômenos examino os fundamentos do pedido ... As razões da Ação Rescisória proposta assentam-se na eventualidade de dolo cometido pela parte adversa em ...
- Acórdão, Processo nº 5002710-92.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000733-88.2016.5.07.0032), 2017-09-29
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA À ACIDENTE DE TRABALHO (MESOPATIA) ... A imprecação recursal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002486-80.2016.5.07.0032), 2018-06-15
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, patronal e obreira ... II) RESPONSABILIDADE OBJETIVA X RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... De saída, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-95.2018.5.06.0231), 02-05-2019
EMENTA: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AUTONOMIA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. No processo trabalhista, vigora o princípio da primazia da realidade, de modo que a celebração de contrato de representação comercial não impede a caracterização da relação de emprego, desde que constatado o trabalho pessoal, não eventual, oneroso e subordinado. No caso, depreende-se da prova testemunhal...
... Feitos esses prolegômenos", tem-se que, nos termos em que foi posta a lide, ao alegar que o vínculo entre as partes era diverso da relação de emprego, a demandada assumiu o \xC3" ... - Sentença nº 1000535-45.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100299-76.2020.5.01.0342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/2015 - EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA - SÚMULA Nº 214 DO TST. 1. Não se esgotando a prestação jurisdicional nas instâncias...
... 26/11/2019 por abrupto encerramento da cooperação por parte da empresa segundo delineado ... nos prolegômenos, histórico esmiuçado no agravo do polo ativo (id.: d2258ca - págs. 7/21) ... carreando respectivos documentos comprobatórios com este e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000033-18.2016.5.07.0031), 2018-02-07
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 1.2.1) DOENÇA OCUPACIONAL (TECNOPATIA) ... A imprecação recursal da reclamada, quanto ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000836-17.2015.5.07.0037), 2016-07-23
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... RESCISÃO INDIRETA ... O reclamante, em sua peça de insurgência, alega ter a reclamada dado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000212-40.2016.5.07.0034), 2017-11-06
... Em verdade, a Ação é proposta, também, contra a ora apelante, sendo que nos prolegômenos da inicial se faz dela indigitação como tomadora dos serviços autorais, porém sua condenação secundária não restou devidamente postulada, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000956-95.2016.5.07.0014), 2018-11-06
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 1.3) DANOS MORAIS ... A alegação recursal patronal desmerece acolhida ... Defende a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080164-05.2018.5.07.0000), 2020-06-08
... Com esses prolegômenos reexamino as provas dos autos ... O laudo pericial encartado nos autos (ID. 7eef335 - Pág. 6) despontou apenas a natureza médica do acidente, ...
- Sentença nº 1000616-57.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
- Sentença nº 1001732-79.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024