Prolegômenos
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Lukács: a reviravolta dos anos 1930 e a adoção da ontologia como expressão da filosofia de Marx
O presente artigo visa apresentar o impacto que as mudanças no pensamento do filósofo György Lukács no começo dos anos 1930 tiveram no transcurso do seu itinerário intelectual. Além de destacar o sentido de toda a sua produção pós-1930, o texto intenta mostrar como – e por quais razões – o Lukács da maturidade irá adotar a palavra ontologia para expressar o substancial da filosofia de Marx....
... São Paulo: Ad Hominem; Viçosa, MG: Editora da UFV, 1999 ... LUKÁCS, G. Prolegômenos e para a ontologia do ser social ... Maceió: Coletivo Veredas, 2018c. (Obras de Georg Lukács, v. 13) LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma ontologia ... - A Categoria Trabalho em Lukacs segundo a Dialetica Marxista/Labor Category in Lukacs following the Marxist Dialectic.
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Decisão monocrática Nº 1415058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... ção da Inicial, quando as mesmas não são consideradas ‘documentos novos’, e tal produção não foi requerida na peça de prolegômenos”, inovando sobre ponto em relação ao qual teve prévia oportunidade de manifestação e sobre o qual se operaram os efeitos da preclusão, a ...
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Decisão monocrática Nº 1401816 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... No que se refere ao cerceamento de defesa, uma vez mais persistem os argumentos vertidos a título introdutório ... Os prolegômenos aplicam-se também ao próprio “interrogatório” extrajudicial dos réus, de VILSON em particular (cujo Patrono arguiu a preliminar em comento), ...
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Acórdão Nº 57351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
RECLAMAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Não atende a norma do art. 1.021, § 1º, do CPC e art. 317, § 1º, do RISTF o agravo regimental que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. 2. A questão constitucional acerca do ônus da prova na apuraçã
... paradigmas indicados (eDOC 7) ... Em que pese a parte agravante, nos prolegômenos da peça recursal, ... faça referência à decisão agravada, consignando que a temática versada ... no ato reclamado é objeto de tema ainda não ... -
Investigação criminal exige base epistemológica e fundamento democrático
Investigação criminal exige base epistemológica e democrática
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Novos paradigmas para a escolha do procurador-Geral da República
Opinião: Novos paradigmas para a escolha do PGR
... Pode ser muito difícil empreender tais mudanças, porém, como enfatizado nos prolegômenos, na pena de Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem! ... [1] Disponível em ... -
Há no Brasil, certamente, o risco de um desvario jurisdicional
Leite Fernandes: Há no Brasil o risco de um desvario jurisdicional
... Permeando o todo, a chegada do ministro Joaquim Barbosa acelerou o processo, pois aquele juiz, independentemente dos prolegômenos intelectuais entesourando suas manifestações, não conseguia conduzir-se elegantemente, quer por força de temperamento incontido, quer mesmo em ... -
Liberdade de imprensa e os direitos à imagem, à intimidade e à privacidade na divulgação de fotos postadas em modo público nas redes sociais
... 7 Feitos esses prolegômenos, façamos um estudo mais aprofundado sobre os argumentos da sentença e os do acórdão, para averiguar o entendimento inicial, que desencadeou ...
- Reconceptualization movement and Argentine Social Work/Movimento de Reconceituacao e Servico Social argentino.
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Crimes de Perigo
... Pelo mesmo motivo, também não podem ser tomadas em consideração as correspondentes agravantes ... @10.7. Omissão de socorro ... Prolegômenos ... O diploma penal previu a seguir, com característica omissiva pura ou própria, em seu art. 135, o delito de omissão de socorro. Para tanto, a lei ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... ______. História e consciência de classe ... Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: martins Fontes, 2003 ... ______. Prolegômenos para uma ontologia do ser social ... Trad. Lya Luft e Rodnei Nascimento. São Paulo: Boitempo, 2010 ... mARx, Karl. Manuscritos ...
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Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... 60, §4º, inciso IV), bem como destaca a sua aplicabilidade imediata ... Com base nesses prolegômenos, atribui-se aos direitos sociais (BRASIL, 1988, art. 6º) um regime jurídico mais débil em relação aos direitos fundamentais. Por outro lado, a ... -
É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... 142 135 – 160 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018 ... Prolegômenos para um consenso planificador ... A curto prazo, o principal resultado da epifania tecno-cientíica da segunda metade dos anos 1940 está em ... - A leitura literaria forma bons juizes? Analise critica da obra "Justica Poetica".
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Prefácio
... De forma bem pontual e muito simploriamente são esses os nossos prolegômenos, na certeza de que o privilégio de prefaciar esse valioso trabalho deve-se, tão somente, à imensa generosidade do Professor Doutor Paulo Rogério ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... @@19.15.1. Falsificação do registro de duplicatas ... Prolegômenos ... Emendando a mão legislativa ao crime tratado, o par. ún. do dispositivo cuidou de incriminar a conduta daquele que falsificar ou adulterar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000311-48.2017.5.07.0010), 2018-12-13
... Examina-se ... 2.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000023-66.2013.5.07.0002), 2018-03-02
... Examina-se ... 1.1.a) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001675-49.2017.5.07.0012), 2020-05-05
... RECURSO DO BANCO RECLAMADO ... FIDÚCIA ESPECIAL. PROLEGÔMENOS ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu parágrafo segundo, uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001672-24.2017.5.07.0003), 2020-02-12
... Examina-se ... 2. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 da CLT estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001945-43.2016.5.07.0001), 2019-01-30
... Examina-se ... PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001022-35.2017.5.07.0016), 2019-08-28
... Examina-se ... 2.2. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001273-55.2018.5.07.0004), 2020-10-04
... Examina-se ... SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL. PROLEGÔMENOS ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu parágrafo segundo, uma ...