Prolegômenos
- Sentença nº 1000192-93.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
- Sentença nº 1000982-77.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
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Pode vir quente, 2017!
‘Estamos ainda nos prolegômenos, mas fique à vontade ... ”. Com essa recepção de Ricardo Cravo Albin, um dos candidatos à vaga de Ivo Pitanguy na ABL, deu para perceber que o ...
- Editorial.
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
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Condenação criminal e suspensão de Direitos Políticos: algumas reflexões a partir da criminologia crítica
... algumas reflexões a partir da criminologia crítica ... Rafhael Lima Ribeiro11. Prolegômenos ... O grupo “Casa Verde” da Faculdade de Direito da UFMG tem o mesmo nome de prestigiadas obras literárias. Machado de Assis, por exemplo, dá a ...
- Pluralismo Jur
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História da historiografia e perspectiva global: um diálogo possível?
Partindo da análise de dois empreendimentos realizados no campo da história da historiografia e das histórias globais da historiografia de Georg Iggers, Q. Edward Wang e Daniel Woolf, neste artigo se propõe pensar o escopo e os fundamentos da história global, evidenciando possíveis contradições e obstáculos conceituais dessa perspectiva de investigação histórica, como a resiliência do...
... greco-romana”, “A inluência do cristianismo”, “O limiar da história cientíica”, “A história cientíica” e “Prolegômenos”, esta a que sobreviveu e que permanece como contribuição decisiva incorporada ao patrimônio da teoria ... 5 Depois das partes conceituais ... -
Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
This article was written to mark the 20th anniversary of recognition by the Brazilian State of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights. It is intended to make an individualized analysis of the sentences in nine cases in which Brazil was defendant between 1998 and 2018. It identifies then the systemic aspects of the sentences, pointing out the main difficulties for
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A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Estuda-se a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de...
... , v.19, n.4, 2010, p.771-783 ... FORNASIER, Mateus de Oliveira. Sociedade mundial complexa e teoria das fontes do Direito: prolegômenos para uma revisão teórica in BEDIN, Gilmar Antonio; TEIXEIRA, João Paulo Allain (Coord.). [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, ... - Law in the light of History and class consciousness: an interpretation from Russian Revolution/O Direito a luz de Historia e consciencia de classe de Gyorgy Lukacs: uma leitura a partir do impacto da Revolucao Russa.
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Ativismo judicial
... @5. O ativismo judicial: rotulação desnecessária para um fenômeno imanente à evolução do direito. prolegômenos hermenêuticos ... Rotular a atuação judicial que se pronuncia em atenção à nova realidade vigente parece ser mais uma forma de discriminação ...
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Bibliografia
... Segurança Jurídica. In: Revista LTr ... v. 82, n. 03, p. 287-291, mar. 2018 ... LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010 ... MAIOR, J. L ...
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Réplica. Assalto em estabelecimento comercial. Farmácia. Óbito
... , e em atenção ao despacho de fl ... , dizer e requerer o seguinte: ... I - PROLEGÔMENOS" ... A) PARA ENTENDER A RESPONSABILIDADE CIVIL ... HANS KELSEN ajuda a entender a responsabilidade civil, afirmando que: ... ( ... ) o indivíduo \xC3" ...
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Bibliografia
... In: Revista LTr ... v. 82, n. 03, p. 287-291, mar. 2018 ... LUKÁCS, G. Prolegômenos para uma ontologia do ser social: questões de princípios para uma ontologia hoje tornada possível. São Paulo: Boitempo, 2010 ... MAIOR, J. L ...
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Réplica. Acusação indevida, injusta e desumana de violação de lacre de medidor de energia elétrica
... PROLEGÔMENOS ... A poderosa ré, em tentando sufocar a verdade com palavras, procurou mostrar que sua atuação está consubstanciada na legislação pertinente ...
- Norma jurídica como Inference Ticket - Ausência de representação de intencionalidade pela norma jurídica geral e abstrata e sua função inferenciadora
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Referências
... La teoria del bien jurídico em el derecho penal ... México: Pereznieto Editores, 1995 ... GRACIA MARTIN, Luis. Prolegômenos para a luta pela modernização e expansão do direito penal e para a crítica do discurso de resistência ... Tradução de Érika Mendes de Carvalho ...
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Reflexões a partir da história do direito das gentes sobre a suposta crise do direito internacional
... 77 ... todavia, não observa as palavras do próprio autor. Nos prolegômenos, quando ele explica o conteúdo de cada livro, explica que o objeto do segundo são as causas da guerra.15Estes institutos todos não corresponderiam ...
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Editorial
... Contrahegemónicas de Napoleon Saltos Galarza e A natureza e contradições da crise capitalista de Paulo Nakatani e Helder Gomes; Prolegômenos à crítica do imperialismo global de Flávio Bezerra de Farias e a Nova America Latina: ganhos, potencialidades, ...
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Crítica a uma apropriação unilateral de tecnologia: a análise do conceito de tecnologia social
Nosso objetivo, nesse ensaio, é discutir a partir de uma abordagem marxianalukacsiana, a apropriação unilateral da aplicação tecnológica da ciência que é realizada, tanto por estudiosos voltados à produção de tecnologias convencionais, quanto por teóricos que as refutam em nome da construção de uma nova tecnologia, dita tecnologia social. Assim, argumentamos que a tecnologia não é em si geradora...
... In: Per una Ontologia dell’ Essere Sociale ... Tradução Ivo Tonet. Universidade Federal de Alagoas, s/d ... LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social ... São Paulo: Boitempo, 2010 ... MARX, Karl. Capital y Tecnologia – Manuscritos Ineditos (1861-1863) ... -
Os princípios tributários da equidade, eficiência e progressividade da constituição colombiana de 1991 na jurisprudência da corte constitucional
O estudo visa analisar os princípios tributários dispostos na Constituição Política da Colômbia de 1991 a partir das definições da jurisprudência da Corte Constitucional em matéria tributária. Ao final, buscou-se a compreensão comparativa, não exaustiva, entre os sistemas principiológicos constitucionais colombiano e brasileiro
- Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
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Capítulo XIX - A Audiência nos Dissídios Coletivos
... adiante, sobre os dissídios coletivos jurídicos, possam ser adequadamente compreendidos, torna-se relevante rememorarmos, à guisa de prolegômenos, antigas lições acerca das sentenças declaratórias e das constitutivas ... 1) ação declaratória ... Por meio dela, o autor colima alcançar ...
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Filosofia do Direito Previdenciário
... 291. Prolegômenos iniciais - Sistematizada e doutrinariamente, pouco foi escrito sobre a filosofia da previdência social ( habitat magnífico para a discussão de ...