Prolegômenos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000474-77.2017.5.07.0026), 2020-02-13
... 1. RECURSO DO RECLAMANTE ... 1.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000395-68.2016.5.07.0015), 2019-03-15
... Examina-se ... 1.1. PROLEGÔMENOS SOBRE FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece regra quanto a jornada diária de trabalho do bancário, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2020-11-05
... Com esses prolegômenos, não há como deixar de confirmar o acerto da decisão vergastada, secundada pelo Parecer do MPT (ID 9862512). A recorrente firmou termo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000225-32.2016.5.07.0004), 2017-07-27
... Examina-se ... 1.2.1) PROLEGÔMENOS. FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000311-48.2017.5.07.0010), 2018-12-13
... Examina-se ... 2.1. PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em seu ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000023-66.2013.5.07.0002), 2018-03-02
... Examina-se ... 1.1.a) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
- O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
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... Prolegômenos - Exposição preliminar dos princípios gerais de uma ciência ou arte. Introdução geral de uma obra. Prefácio longo ... Prolífero - Que faz ...
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O Que Ainda Podemos Aprender com a Literatura sobre os Princípios Jurídicos e suas Condições de Aplicação?
... Prolegômenos da Hermenêutica Filosóica. Revista do mestrado em direito UCB, v. 6, p. 47-76, 2012. Disponível em: ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... prolegômenos. Estudos Avançados , São Paulo, n. 10, v. 27, pa. 7-39, maio/ago. 1996. 81 FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas ... Rio de ... -
A Categoria Trabalho em Lukács segundo a Dialética Marxista
O presente texto estuda ‘o trabalho’ como atividade humana no mundo do ser social, sem que a prioridade seja a obtenção de riqueza ou uma consequência do modo de produção capitalista. A categoria, no nível de abstração proposto por Lukács, possui prioridade ontológica eis que possui maior capacidade de se articular com um número maior de outras determinações sociais. O próprio método dialético...
... 268). Ao contrário, o homem impõe um “selo ontológico” no produto de seu trabalho. Nos Prolegômenos para uma Ontologia do Ser Social (“pequena ontologia”), Lukács observa o que está implícito na presente discussão: o trabalho humano cria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000260-55.2013.5.07.0017), 2016-12-12
... Volvendo ao laudo pericial lê-se a seguinte passagem, que serviu de prolegômenos ao que mais se observa na peça produzida pelo experto: "O relato é sugestivo de uma situação estressora no trabalho - horários corridos, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001281-08.2013.5.07.0004), 2018-04-23
... Examina-se ... 1.1.1) PROLEGÔMENOS SOBRE A FIDÚCIA ESPECIAL ... De saída, importa ser dito que o art. 224 estabelece uma regra de jornada diária para o bancário, trazendo, em ...
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Acórdão, Processo nº 5009537-41.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, j. 18/06/2019, publ. 24/06/2019 ... A título de prolegômenos, registre-se que Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a ...
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Acórdão, Processo nº 5017757-28.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, j. 18/06/2019, publ. 24/06/2019 ... A título de prolegômenos, registre-se que Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001090-05.2015.5.07.0032), 2017-01-18
... Em observando os prolegômenos legal e jurisprudencial acima, vê-se que o fornecimento de transporte como circunstância pró horas extras in itinere está vinculado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2017-04-03
... Com esses prolegômenos, não há como deixar de confirmar o acerto da decisão vergastada, secundada pelo Parecer do MPT (ID 9862512). A recorrente firmou termo de ...
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Acórdão Nº 61133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... 1118 da repercussão geral e não nos paradigmas indicados (eDOC 8) ... Em que pese a parte agravante, nos prolegômenos da peça recursal, ... faça referência à decisão agravada, consignando que a temática versada ... no ato reclamado é objeto de tema ainda não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001118-54.2015.5.07.0005), 2017-02-14
... Com esses prolegômenos, não há como deixar de confirmar o acerto da decisão vergastada, secundada pelo Parecer do MPT (ID 9862512). A recorrente firmou termo de ...
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Acórdão Nº 7242 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... Corroborando esse entendimento, cito parecer da Assembleia ... Legislativa do Estado de Goiás: ... “Em prolegômenos", é importante deixar consignado a ... Constituição Federal, no artigo 8º, I, proíbe a vinculação do ... funcionamento de sindicato à autoriza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001090-05.2015.5.07.0032), 2016-08-08
... Em observando os prolegômenos legal e jurisprudencial acima, vê-se que o fornecimento de transporte como circunstância pró horas extras in itinere está vinculado a ...
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Acórdão, Processo nº 0007427-10.2015.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, j. 18/06/2019, publ. 24/06/2019 ... A título de prolegômenos, registre-se que Plenário do Colendo Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 1º-F da Lei n. 9.494/1997, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001803-02.2017.5.07.0002), 2018-07-03
... Ora, a própria Sentença, a guisa de prefácio condenatório, registra nos prolegômenos da decisão concernente ao pleito indenizatório de dano moral, após esclarecer "que a reclamante se insurge em face da reclamada alegando que teria ...
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Em defesa de Kant: o tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro
Opinião: Tribunal da razão e a originalidade do Direito brasileiro