Prolegômenos
- Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
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Capítulo XIX - A Audiência nos Dissídios Coletivos
... adiante, sobre os dissídios coletivos jurídicos, possam ser adequadamente compreendidos, torna-se relevante rememorarmos, à guisa de prolegômenos, antigas lições acerca das sentenças declaratórias e das constitutivas ... 1) ação declaratória ... Por meio dela, o autor colima alcançar ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
4 DIREITOS E DEVERES ... INDIVIDUAIS E COLETIVOS ... 4.1. PROLEGÔMENOS ... O tema Direitos e Garantias Fundamentais está localizado em toda a Constituição Federal, embora exista um Título desta Lei dedicado ...
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Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
- Pluralismo Jur
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Editorial
... Contrahegemónicas de Napoleon Saltos Galarza e A natureza e contradições da crise capitalista de Paulo Nakatani e Helder Gomes; Prolegômenos à crítica do imperialismo global de Flávio Bezerra de Farias e a Nova America Latina: ganhos, potencialidades, ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001942-95.2016.5.07.0031), 2018-07-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais propriamente dita." ... E complementa: ... "VII) RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR POR ATOS DE ...
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Acórdão nº 0501405-90.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
... desiderato garantidor e concretizador dos direitos humanos de proteção contra a ... violência de gênero ... 4. Após tais prolegômenos, a propósito do interesse público, que permeia a competência ... da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, haverá de haurir-se ...
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Piatã - Vara cível
... P rotocolizada petição pelo requerido ... É o sucinto relatório. Sintetizo, fundamento e, ao final, decido ... PROLEGÔMENOS ... Em linha de princípio, defiro a renúncia de mandato da advogada, mesmo sem comprovar a comunicação da parte autora, eis que existe outro ...
- Acórdão, Processo nº 5974777-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-03-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001815-88.2014.5.07.0012), 2016-12-02
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se ao enfrentamento da questão da responsabilidade civil ... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ELEMENTOS CONFIGURADORES DA ...
- Sentença nº 1000643-74.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
- Sentença nº 1000032-87.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
- Sentença nº 1001321-65.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
- Sentença nº 1001547-41.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002130-16.2015.5.07.0034), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... II) RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL ... Em sua peça de insurgência, advoga o reclamante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001484-56.2016.5.07.0006), 2018-08-01
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, deixando-se claro, de saída, que se trata de responsabilidade subjetiva. A uma, por não ter sido ...
- Sentença nº 1000396-59.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
- Sentença nº 1000515-68.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
- Sentença nº 1000241-07.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023