Prolegômenos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000029-79.2018.5.07.0008), 2019-12-11
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais, patronal e obreira ... 2. RECURSO DA M. DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... 2.1 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000345-92.2018.5.07.0008), 2020-07-31
... 224 da CLT ... Apresentados tais prolegômenos, passa-se à análise da prova e fundamentos da sentença, em cotejo com as alegações recursais ... No caso tratado nestes autos, no entanto, ...
- Sentença nº 1001307-08.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000300-37.2021.5.06.0000), 21-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA IMPETRANTE. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES EXISTENTES NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE ORIGEM. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Somente o Juízo da Recuperação Judicial detém competência para determinar o levantamento de valores porventura existentes em execuções trabalhistas movidas em desfavor de empresas...
... São Paulo: Atlas, 2015, p. 26) ... Feitos esses prolegômenos, registro que, em manifestações passadas, defendi a possibilidade de liberação do depósito recursal, em situações deste jaez. Cito, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000815-70.2016.5.06.0122), 17-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. LIBERAÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE. Os documentos contidos no processo demonstram que o depósito recursal realizado com vistas ao preparo do Recurso Ordinário foi efetuado pela reclamada, empresa que se encontra em recuperação judicial. Logo, não prospera o pedido de liberação dos valores em benefício do exequente, o...
... Feitos esses prolegômenos, registro que, em manifestações passadas, defendi a possibilidade de liberação do depósito recursal, em situações deste jaez. Cito, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001193-20.2016.5.07.0018), 2017-08-10
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise da imprecação recursal, concernente à responsabilidade civil ... 1.3) DANO MORAL ... Num segundo capítulo recursal, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000329-94.2017.5.07.0034), 2018-08-03
... Apresentados, pois, esses prolegômenos, segue-se à análise das razões recursais ... 2) DOENÇA OCUPACIONAL, CULPA E NEXO CAUSAL ... A pugna recursal patronal se dá no sentido de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000345-92.2018.5.07.0008), 2020-06-11
... 224 da CLT ... Apresentados tais prolegômenos, passa-se à análise da prova e fundamentos da sentença, em cotejo com as alegações recursais ... No caso tratado nestes autos, no entanto, ...
- Sentença nº 1000082-16.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
- Sentença nº 1001552-35.2022.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
- Sentença nº 1000080-46.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
- Sentença nº 1000188-26.2023.5.02.0442 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
- Sentença nº 1002101-73.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
- Sentença nº 1000680-48.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
- Sentença nº 1001547-41.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
- Sentença nº 1000194-63.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
- Sentença nº 1001535-61.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
- Sentença nº 1000192-93.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
-
Sentença nº 1000167-80.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
... Grifos do Juízo. Prescrição QuinquenalNão se aplica aos fatos discutidos nesta demanda. Rejeito. Prolegômenos Não há se falar em cerceamento de defesa com o encerramento da Instrução Processual. A única questão debatida nos autos é de natureza ...
- Sentença nº 1000982-77.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-02-2024
-
Crítica à ideologia de crescimento e decrescimento: dos países desenvolvidos aos subdesenvolvidos
Neste artigo, discuto a relação paradigmática entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas dentro das noções de crescimento/decrescimento. Crescimento Econômico assimilado na forma de PIB expressa cesta de valores. O crescimento é desmistificado quando a essência do valor é apreendida. O valor deixa de ser apenas uma categoria econômica abstrata e é apreendido como uma relação social. O...
... GLW, Band 14, Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins, Band 2. In : Sein. Darmstadt, Neuwied: Luchterhand. LUKÁCS, G. (2010). Prolegômenos para uma ontologia do ser social. São Paulo: Boitempo Editorial ... R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 1, p. 9-20, jan./abr. 2023 ISSN ... -
O que e geografia juridica critica? Origens, trajetorias e possibilidades/What is Critical Legal Geography? Origins, Trajectories, and Possibilities.
... 14, n. 3, p. 279-302, 1987 ... SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegômenos a uma concepção pós-moderna do direito. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 24, p. 139-172, 1988 ... SANTOS, Milton. O espaço dividido: os ...
-
Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional ... 1 Prolegômenos: os direitos sociais à luz do mínimo existencial. Algumas possibilidades e limites ... As formulações em torno do mínimo existencial expressam ... -
A Lei Complementar Como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição Das Competências Tributárias
... obedecem a uma mesma disciplina normativa, em termos conceituais, evitando o caos e a desarmonia. Sobre os prolegômenos doutrinários do federalismo postulatório da autonomia das pessoas políticas prevaleceu a praticidade do Direito , condição indeclinável de ...
- Towards the critique of the centrality of labor: a contribution based on Lukacs and Postone/Para a critica da centralidade do trabalho: contribuicao com base em Lukacs e Postone.