promessa contrato permuta
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Decisao Nº 0012354-58.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-05-2021
... CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR INSTRUMENTO ... Diário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0011703-26.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-09-2021
... CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADO POR INSTRUMENTO ... Diário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Decisao Nº 0003638-38.2019.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-05-2021
... ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. MUTUÁRIO QUE ADUZ ... Diário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
- Acórdão Nº 0300244-66.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Decisao Nº 0003949-62.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-08-2022
... CONTRATO FIRMADO COM OS REQUISITOS LEGAIS. SENTENÇA QUE ... Diário da Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA. ANALFABETO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 1.0000.19.069996-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA - ART.300 DO NCPC - OUTORGA DE ESCRITURA DE PERMUTA - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS - ASSINATURA DO DOCUMENTO EM CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS FIRMADAS NO CONTRATO PARTICULAR FIRMADO ENTRE AS PARTES. 1. Para a concessão da tutela provisória de urgência de natureza antecipada, nos termos do art.300 do NCPC,...
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Acórdão nº 1.0000.21.053547-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITBI - EXIGÊNCIA ANTECIPADA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LEGITIMIDADE AD CAUSAM - CONTRATO PRELIMINAR - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA - EXAÇÃO - ILEGITIMIDADE - STF - STJ - FATO IMPONÍVEL - REGISTRO - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. - O adquirente ou cessionário responsável pelo recolhimento do
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Decisão Monocrática Nº 4004226-39.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2020
... celebrado pelo espólio o compromisso de permuta dos imóveis objeto das matrículas nºs 76.608 e ... Agravante restou condenada a rescindir o contrato compra e venda pactuado com um dos adquirentes e, ... ideal de solo, nos termos do contrato de promessa de permuta de terrenos urbanos por área ...
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Acórdãos nº 0000187-36.2012.8.26.0471 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2013
... Voto n.º 20.416 RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE ... pedido de resolução do contrato por inadimplemento, o que ...
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Acórdão Nº 0305829-06.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... E ACABADO. PREJUDICIALIDADE DA PROMESSA DE PERMUTA ANTERIORMENTE ... REALIZADA SOBRE O SMO BEM. IMPOSSIBILIDADE DE RESCINDIR CONTRATO ... PARTICULAR DE PERMUTA PRECEDENTE EM RAZÃO DA ...
- Acórdão Nº 0017848-92.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
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Acórdão nº 1.0000.22.257019-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO - NEGOCIAÇÃO FIRMADA COM EMPRESA EXECUTADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. Deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva da recorrida, diante da inexistência de relação jurídica desta com o autor, uma vez que a compra e venda do objeto da presente demanda foi firmada entre a parte exequente e empresa já...
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Acórdão nº 0111002-11.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2016
... autos o contrato de promessa de permuta (fls. 26/29) firmado ...
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Acórdão nº 0111002-11.2010.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... autos o contrato de promessa de permuta (fls. 26/29) firmado ...
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Acórdão nº 0111002-11.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... autos o contrato de promessa de permuta (fls. 26/29) firmado ...
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... 9 ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - NULIDADE Contrato de promessa ... e venda, e sim de um contrato de troca ou permuta ... Por oportuno, convém acentuar, ainda, a ...
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Acórdão nº 0374738-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... VENDA DE IMÓVEL (TERRENO). CONTRATO VERBAL ... INTERMEDIAÇÃO EFETIVA DEMONSTRADA ... PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA DE ... TERRENO POR ÁREA CONSTRUÍDA ...
- Decisão Monocrática Nº 5015428-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-04-2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 119, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... , DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de ... § 1º Permuta de bens imóveis é o contrato que tem por objeto a troca de uma ou mais ... , durante a gestão do Contrato de Promessa de Permuta pelos servidores responsáveis pela ...
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Acórdão nº 1.0000.23.058456-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PERMUTA DE BENS IMÓVEIS - ENTE PÚBLICO - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E PRIVAÇÃO DE USO DO BEM - INOCORRÊNCIA - PERDA DE LUCRO ESPERADO - NÃO DEMONSTRADO - RECURSO DESPROVIDO Os lucros cessantes consistem na reparação do que o ofendido deixou razoavelmente de lucrar por consequência direta do evento danoso,...
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...
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Acórdão nº 1.0024.13.268988-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PERMUTA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE - CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATANTE E DE TERCEIROS - CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - MULTA DE MORA CONTRATUAL - TERMO FINAL - "HABITE-SE" - CUMULAÇÃO COM LUCROS CESSANTES - IMPOSSIBILIDADE- Em respeito ao princípio pacta sunt servanda, sendo incontroversa a...
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Acórdão Nº 08403752020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-05-2023
... DE DECLARAÇÃO DE VALIDADE SOBRE UM CONTRATO CUJO BEM TRANSACIONADO PERTENCE A TERCEIRO QUE ... que, em 09/12/2014, celebrou contrato de promessa de permuta com a apelada, por meio do qual essa ...
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Acórdão nº 1.0111.10.001205-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL RURAL- DESCUMPRIMENTO MÚTUO- RETORNO AO STATUS QUO ANTE. Deve-se rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando a decisão encontra-se suficientemente motivada, tendo o julgador de primeiro grau exposto, de...
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Acórdão nº 1.0111.10.001205-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEIÇÃO - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL RURAL- DESCUMPRIMENTO MÚTUO- RETORNO AO STATUS QUO ANTE. Deve-se rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, quando a decisão encontra-se suficientemente motivada, tendo o julgador de primeiro grau exposto, de...