promessa d
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Noção de responsabilidade civil pré-contratual ? delimitação do tema
... : a) declaração unilateral tornando irrevogável a oferta do contrato; b) convenção visando o mesmo efeito (“opzione”); c) contratos-promessa"; d) acordos provisórios sobre o conteúdo parcial do contrato, fixando inalteravelmente certas cláusulas; d) pactos de preferência (“prelazione\xE2\x80" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001642-18.2010.5.06.0017), 02-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA - RESCISÃO INDIRETA POR CULPA DO EMPREGADOR - CARACTERIZAÇÃO. O descumprimento das obrigações contratuais por parte da empresa ré (inobservância às normas de segurança do trabalho e imposição de condições obstativas ao recebimento de atestados médicos), se mostraram suficientemente graves e intoleráveis para o reclamante, o que autoriza o reconhecimento da...
... DESCONTADOS A T Í TULO DE ALUGUEL E DE COPARTICIPA Ç Ã O EM PLANO DE SA Ú DE - N ã o restando comprovado nos autos a exist ê ncia de promessa de concess ã o de moradia e plano de sa ú de, de forma gratuita, ao reclamante, indevidos os pleitos de restitui ç ã o correspondentes. Recurso ... -
Direito Penal
... (B) No momento da aplicação da pena, o juiz pode compensar a atenuante da confissão espontânea com a agravante da promessa de recompensa ... (C) É vedada a concessão de trabalho externo a apenado em empresa familiar em que um dos sócios seja seu irmão. (D) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001049-92.2014.5.06.0002), 29-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PAGAMENTO DE BÔNUS. AUSÊNCIA DE PROVA A RESPEITO DO ACERTO ALEGADO. SUCUMBÊNCIA AUTORAL. ART. 818 DA CLT. À míngua de provas a respeito da promessa de pagamento de bônus dirigida ao autor quando de sua contratação, sucumbiu este no encargo que lhe competia para fins de procedência do alegado, consoante aplicação do art. 818 da CLT. Recurso ordinário a que se nega...
... AUSÊNCIA DE PROVA A RESPEITO DO ACERTO ALEGADO. SUCUMBÊNCIA AUTORAL. ART. 818 DA CLT. À míngua de provas a respeito da promessa de pagamento de bônus dirigida ao autor quando de sua contratação, sucumbiu este no encargo que lhe competia para fins de procedência do alegado, ... -
Decisao Nº 8026362-21.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 12-12-2023
... sido o negócio inaugural visando à alienação do bem imóvel em comento, quando na verdade, foi a celebração do contrato particular de promessa de compra e venda efetuado em 15/06/1994 entre as incorporadoras do empreendimento, na condição de promitentes vendedoras, e Manuel Seabra Suarez, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070297920184058401), 26-01-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ATRASO NA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONSTRUTORA E DA CEF. DANOS MORAIS. ATRASO SUPERIOR A DOIS ANOS. CONFIGURAÇÃO. RAZOABILIDADE DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA SENTENÇA. APELAÇÃO DA CONSTRUTORA PARCIALMENTE PROVIDA....
... determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de quaisquer contratantes. Em tais avenças, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita promessa" de tal vantagem. 23. Comete o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal, quem oferece ou promete vantagem indevida a agente p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108454720194058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810845-47.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ELVIRA WANDERLEY SOARES GADELHA ADVOGADO: Otacilio Batista De Sousa Neto e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109121220194058300), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810912-12.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA NAZARE MARINHO DE ALENCAR e outro ADVOGADO: Andre Luiz Gouveia De Oliveira e outros INVENTARIANTE: CARLOS ROGERIO MESSIAS CHAVES APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
... Assim, deve ser reconhecida a ilegitimidade ativa ad causam dos autores, pois os contratos de promessa" de compra e venda foram assinados após 25 de outubro de 1996, data limite estabelecida pela referida Lei para que os \"gaveteiros\" pudessem ajuizar a\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4025585-79.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-08-2019
... 37, § 3º, do Decreto-Lei n. 70/1966, posto se tratar o presente caso [de] inadimplência [do] instrumento particular de promessa de compra e venda, sem qualquer tipo de garantia hipotecária" (fl. 17); d) a rescisão da promessa de compra e venda se deu em conformidade com o ...
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Dinheiro, promessa de ascensão artística: prisão de cantor gospel e motorista trazem novos elementos à morte de Sara Mariano
As investigações sobre o assassinato da cantora gospel Sara Mariano, de 35 anos, que teria sido arquitetada pelo próprio marido, o pastor Ederlan Santos Mariano, de 38 anos - que está preso -, ganharam novos capítulos nas últimas 24 horas, depois das...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032169620174058201), 23-11-2021
PJE 0803216-96.2017.4.05.8201 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 10.931/2004. PRETENSÃO EXECUTÓRIA NÃO FULMINADA PELA PRESCRIÇÃO TRIENAL. PROVA PERICIAL REALIZADA PELA CONTADORIA JUDICIAL. JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por Gutenberg Germano...
... de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. Nesse quadro, o art. 206, §3º, inciso VII, CC/202, ... -
Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
... que permite a regularização de uma posse de fato com base num contrato particular e preliminar, também chamado de compromisso ou promessa de compra e venda, cujo objeto é a transferência do direito de propriedade proveniente do acordo entabulado ... A adjudicação compulsória é ...
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Acordao N° 1614631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
V o t o o senhor desembargador gilberto de oliveira - relator presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. Como se observa do relato, tratam-se de recursos de apelação interpostos pelo mpdft, r. S. S. , f. A. S. , v. E. S. , l. E. O. N. E d. E. J. Contra sentença acostada ao id 35013179, proferida pelo douto juízo da vara criminal e do tribunal do júri de são sebastião...
... Como bem ressaltado na r. sentença, a qual também já rebateu a referida tese defensiva, “o tipo ... penal se contenta com a promessa" de vantagem ou da contrapartida do agente público cooptado, daí ... porque não se exige materialização simultânea da contrapartida” (p. 272 \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1000931-42.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-01-2023
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, PROMESSA DE RECOMPENSA E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - NULIDADE DE PROVAS - QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA - ACESSO AO CELULAR DA PRIMEIRA RECORRENTE - AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NA FASE POLICIAL - EXTRAÇÃO DE DADOS DE APARELHO CELULAR AUTORIZADA JUDICIALMENTE - PARECER DA PGJ ADOTADO PER...
... E M E N T A ... RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, PROMESSA DE RECOMPENSA E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA - PRONÚNCIA - NULIDADE DE PROVAS - QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA - ACESSO AO ... -
Acordão da Terceira Turma, 06-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃOCONTRATUAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. 1. COMISSÃO DECORRETAGEM E TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS APONTADOS COMO VIOLADOS.SÚMULA 282 e 356/STF. PREQUESTIONAMENTO FICTO. INEXISTÊNCIA. 2.DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO ESPECIAL BASEADA EM RECURSOREPETITIVO. AGRAVO DO ART.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012828520174058401), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0801282-85.2017.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA e outro ADVOGADO: Thiago José De Araújo Procópio e outro APELADO: LUZIA MARIA JALES NASCIMENTO ADVOGADO: Iascara Barreto De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ...
... à sistema dos recursos repetitivos (Tema 996), estabeleceu as seguintes teses, para os fins do artigo 1.036 do CPC/2015, em contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os beneficiários das faixas de renda 1, 5, 2 e 3: ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... Caso o penhor da totalidade das ações de emissão do estaleiro construtor já tiver sido dado em garantia, poderá ser aceita a promessa de penhor da totalidade das ações de emissão do estaleiro, conforme estatuto e regulamento.¿ (NR) ... ¿Art. 10. Nos casos de garantias ...
- Acórdão, Processo nº 0000321-83.2004.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005188520204058501), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800518-85.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIO FERNANDES DE SANTANA e outro ADVOGADO: Ransdonner Alves Vieira e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Márcio Macêdo Conrado e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA:...
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Decisão Monocrática N° 07161290420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARLÚCIA SOARES SILVA e REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 18ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos da ação de conhecimento n. 0714238-42.2022.8.07.0001, ajuizado pelos agravantes em desfavor de VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 122761698 dos autos de...
- Acórdão Nº 5048766-24.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 24-11-2021
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Acórdão nº 0319048-68.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 3 de Enero de 2018
... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE ... RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE ... PARCELAS PAGAS. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO ... DESISTÊNCIA DA COMPRADORA. VALORES ... PAGOS. DEVOLUÇÃO. CABIMENTO. SÚMULA 543 ... STJ ...
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Direito Empresarial
... promessa de pagamento ... Hipóteses de emissão ... – causais – limitados – não causais ... Circulação ... – ao portador – ...
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Processo nº 0063764-96.2016.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 27 de Abril de 2017
... existência da ação junto ao RGI, os imóveis objeto ... da promessa de compra e venda firmada entre as ... constituem ... empreendimento, de modo que tal anotação ...