promotor público adjunto
-
PORTARIA PGR/MPU Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 320ª Sess\xC3" ... , por merecimento, NATHAN DA SILVA NETO, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
-
PORTARIA N° 56, DE 12 DE JULHO DE 2019
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 277ª Sess\xC3" ... antiguidade, MARCEL BERNARDI MARQUES, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
-
PORTARIA Nº 983, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... -GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de ... BRAGA, na condição de viúva do ex-Promotor de Justiça Adjunto aposentado deste Ministério ...
-
Decisao Nº 0303276-31.2013.8.05.0022/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 05-05-2020
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO, DEIXANDO PARA QUE O ÓRGÃO COMPETENTE DELIBERE ACERCA DA ANULAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DOS ATOS DECISÓRIOS ANTERIORMENTE PRATICADOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - Agravo Interno interposto por JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA contra Decisão desta...
... Agravado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Andre Luis Silva Fetal ... Proc. Geral de Justiça Adjunto: Wellington César Lima e Silva ... Assunto : ... -
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2023
... , Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer ... AUGUSTO MARTINS CUOCO, matrícula 514, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10119, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
-
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE MARÇO DE 2023. (*)
... , Procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer ... AUGUSTO MARTINS CUOCO, matrícula 514, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10119, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
-
PORTARIA Nº 796, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... SOARES BAUMFELD, matrícula 10118-4, Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 380, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... SOARES BAUMFELD, matrícula 10118-4, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE MAIO DE 2023
... GADIOLI MILANEZ, matrícula 10146-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 821, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... SOARES BAUMFELD, matrícula 10118-4, Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 143, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... GADIOLI MILANEZ, matrícula 10146-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 392, DE 29 DE JULHO DE 2021
... DA SILVA NETO, matrícula 10131-1, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 699, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... AUGUSTO ERCOLIN, matrícula 10132-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 846, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... DE CARVALHO, matrícula 10141-9, Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
... DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 10119-2, Promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do ...
-
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... TELES COELHO, matrícula 10112-5, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
-
Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s): ... Procurador-Geral de Justiça Adjunto: Paulo Marcelo de Santana Costa ... Promotor de ...
-
Segunda câmara criminal - Segunda câmara criminal
... (OAB:BA24775-A)Autor: Ministério Público Do Estado Da BahiaDespacho: .diario { ... Procurador-Geral de Justiça Adjunto: Paulo Marcelo de Santana Costa ... Promotor de ...
-
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JULHO DE 2020
... exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor" de Justiça Adjunto, da carreira do Ministério P\xC3" ... em Direito habilitado no 31º concurso público de provas e títulos constante do quadro ...
-
PORTARIA PGR/MPU Nº 162, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... GUIMARÃES, habilitado no 31º concurso público de provas e títulos, nomeado pela Portaria ... exercer, em caráter efetivo, o cargo de Promotor" de Justiça Adjunto, da Carreira do Ministério P\xC3" ...
-
PORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... , em caráter definitivo, o cargo de Promotor" de Justiça Adjunto, da carreira do Ministério P\xC3" ... em Direito, habilitados no 32º Concurso Público, de provas e títulos:1º - MARCO TÚLIO DO PRADO ...
-
O estado de coisas inconstitucional e o compromisso significativo enquanto instrumentos do constitucionalismo dialógico no Brasil: virtudes e limites
A inquestionável precariedade do sistema penitenciário brasileiro, discutida na ADPF 347/2015, levou o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar, a declarar o estado de coisas inconstitucional, inaugurando- se, assim, um debate de relevo perante a referida Corte, que impõe a discussão, a reflexão e, possivelmente, a revisão de conceitos e teorias já arraigados, como a questão da...
... Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal ... de distintos ramos e órgãos do Poder Público, tendo reconhecido, ainda, que a matéria estava ... dialógica : el Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. Buenos Aires: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050514-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0050514-85.2019.8.19.0001 Apelante: MÔNICA IBEAS MOREIRA DE SOUZA. Apelado: GUSTAVO JOSE MOREIRA DE SOUZA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de calúnia. Artigo 138 do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade do instrumento de procuração, por ausência de descrição
... ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Presentes ao ... -
Portaria, PORTARIA SSP Nº 074 DE 26 DE ABRIL DE 2023. PROA Nº 19/1200-0001944-0 Designa os integrantes
... Suplente: Secretário-Adjunto Mario Yukio Ikeda ... II - Secretaria de Sistemas ... XIV- Ministério Público do Estado: ... Titular: Promotor de Justiça Dr ...
-
Portaria, PORTARIA SSP Nº 118 DE 31 DE JULHO DE 2023. PROA Nº 19/1200-0001944-0 Designa os integrantes
... Suplente: Secretário-Adjunto Mario Yukio Ikeda ... II- Secretaria de Sistemas ... XIV- Ministério Público do Estado: ... Titular: Promotor de Justiça Dr ...