promotor público adjunto
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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
... é função institucional do Ministério Público, podendo este requerer informações e documentos ... por parte do candidato ao cargo de promotor de justiça adjunto do Ministério Público do ...
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Ministério Público
Fernando A. N. Galvão da Rocha ... Ex-Promotor de Justiça em Minas Gerais (1990-2006), Juiz Civil do Tribunal de ... Gerais (quinto constitucional do Ministério Público) e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG ... Pode-se dizer que hoje todos já ...
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Nota dos Coordenadores
... M.Leoni Lopes de Oliveira (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), Lorranne Carvalho ... Guilherme Magalhães Martins ... Promotor de Justiça – Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ... Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito ...
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Decreto nº 27.892 de 17/03/1950. DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
... XII - Depósito Público do Distrito Federal ... XIII - Gabinete do ... Promotor ... Ministério Público Federal: ... Adjunto Procurador da ...
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Acórdão nº 1963 de Tribunal Pleno, 3 de Diciembre de 1953
SUBSTITUIÇÃO PELOS ADJUNTOS DE PROMOTOR EM FACE DO ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. AUSÊNCIA DE CARACTERISTICOS DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE DIREITO CUJA PREVALENCIA SE PLEITEIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
ADJUNTO", PROMOTOR DE JUSTIÇA, IMPOSSIBILIDADE, SUBSTITUI\xC3" ... AD1621,MINISTÉRIO PÚBLICO ... PROMOTOR PÚBLICO ... ADJUNTO DE PROMOTOR - ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0073979-24.2022.8.19.0000 (Criminal), 31-01-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA - PROCEDIMENTO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 24-A, DA LEI Nº 11340/06, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PELO VII JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA POR ENTENDER PELA OCORRÊNCIA DE CONEXÃO PROBATÓRIA, AO FUNDAMENTO DE QUE O JUÍZO DE...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ADJUNTO CRIMINAL DA ... COMARCA DE VALENÇA ... INSTADO A SE MANIFESTAR, O D. PROMOTOR DE ... JUSTIÇA COM ATRIBUIÇÕES JUNTO AO ... MINISTÉRIO PÚBLICO, TITULAR DA ... PERSECUÇÃO PENAL. SOMENTE APÓS ... -
Reexame necessário: demandas coletivas e direitos das pessoas com deficiência
... Especialista pela UERN. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000269-34.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 0000269-34.2022.8.19.9000 Suscitante: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DE SANTA CRUZ. Suscitado: XV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA REGIONAL DE MADUREIRA. Interessados: 1. JOSIANE DA SILVA CONCEIÇÃO (SAF). 2. FÁBIO DA SILVA MIRANDA (vítima). Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA
... ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Presidente: DANIELA ... -
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... de tecnologia da informação com valor público em sua aplicação; IV - conceber as soluções ... destinados ao agronegócio como elemento promotor da inovação aberta, com interação do setor ... 1 Corregedor FCE 1.15 1 Corregedor Adjunto FCE 1.14 Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000981-58.2021.8.19.9000 (Criminal), 06-11-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal REVISÃO CRIMNAL Nº 0000981-58.2021.8.19.9000 Requerente: José Eduardo da Silva Requerido: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Teresópolis - RJ Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de ação de revisão criminal...
... ao julgamento os membros do Ministério Público" e da Defensoria Pública ... Acordam todos os Ju\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005773-46.2020.8.19.0058 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0005773-46.2020.8.19.0058 RECORRENTE: MARIANA SANTOS TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por MARIANA SANTOS TEIXEIRA, em face da decisão que...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : MARIA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001119-81.2021.8.19.0025 (Criminal), 04-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0001119-81.2021.8.19.0025 Apelante: João Paulo Lima Daher Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Juízo de Origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Itaocara Relator: Juíza Elen de Freitas Barbosa Crime de ameaça. Decisão que determina o arquivamento do inquérito...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : ELEN DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... examinadoras participarão o Procurador Geral, o Procurador, ou Promotor, mais antigo, da categoria mais elevada em exercício no Distrito Federal, ... I - eficiência demonstrada pelo Procurador, Promotor ou Adjunto, no desempenho do cargo e de outras funções de natureza técnica; ... II ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010740-35.2016.8.19.0007 (Criminal), 30-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010740-35.2016.8.19.0007 Apelante: SANDRA HELENA DA SILVA ABREU Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo. 1. Decisum recorrido que contém os elementos de convicção do juiz necessários para...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003864-64.2022.8.19.0036 (Fazendária), 04-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0003864-64.2022.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: ITHALO GOMES MOLINARI R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação, apresentado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, através de Promotor de Justiça, que...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : ITHALO GOMES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003991-51.2017.8.19.0044 (Criminal), 01-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0003991-51.2017.8.19.0044 Recorrente: Walter Junior Mulinari Portugal Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Walter Junior Mulinari Portugal,...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002054-36.2019.8.19.9000 (Criminal), 16-12-2019
PROCESSO N.º: 0002054-36.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO JUIZADO CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ PACIENTE: LARISSA DE MELLO COSTA R E L A T Ó R I O Cuida-se de habeas corpus impetrado pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, na pessoa do advogado PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI BEZERRA,...
... ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... Acordam os Juízes ... -
Acórdão nº 6773 de Tribunal Pleno, 30 de Septiembre de 1959
ADJUNTO DE PROMOTORES - O CÓDIGO JUDICIARIO DO ESTADO DO PARA NÃO LHES ASSEGURA ESTABILIDADE - RECURSO DE MANDADO DE SEGURANÇA DESPROVIDO.
AD1621, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROMOTOR PÚBLICO, ADJUNTO, ESTABILIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003852-14.2018.8.19.0061 (Criminal), 22-02-2022
Apelação nº 0003852-14.2018.8.19.0061 Apelante: WALLACE RAMOS DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dra. Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa do acusado Wallace Ramos da Silva, que enfrenta decisão condenatória proferida pelo r. Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca...
... : WALLACE RAMOS DA SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000720-36.2018.8.19.0032 (Criminal), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0000720-36.2018.8.19.0032 Apelante: Vinícius Silva de Souza Apelado: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - CONDENAÇÃO A PENA DE ADVERTÊNCIA - RECURSO DA DEFENSORIA...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035689-52.2015.8.19.0042 (Criminal), 29-07-2019
PROCESSO N.º: 0035689-52.2015.8.19.0042 APELANTE: ADELSON DE MELO PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ADELSON DE MELO PEREIRA, inconformado com a sentença de fls. 60/61, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca da Petrópolis, que o condenou à pena privativa de liberdade correspondente...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022231-02.2014.8.19.0042 (Criminal), 29-07-2019
PROCESSO N.º: 0022231-02.2014.8.19.0042 APELANTE: ERICK FERNANDES DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ERICK FERNANDES DE OLIVEIRA, inconformado com a sentença de fls. 102/103, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca da Petrópolis, que o condenou à pena privativa de liberdade...
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE / ... -
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
... de 24 de março de 2023, o cargo de Promotor de Justiça Adjunto deste Ministério Público, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002083-63.2021.8.19.0061 (Fazendária), 31-01-2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0002083-63.2021.8.19.0061 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: MAURO DE SOUZA SOARES Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso apresentado pelo Ministério Público em face da sentença proferida pelo Juizado...
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : MAURO DE SOUZA ...