promotor público adjunto
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Acordao N° 1403892 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
Agravo interno. Direito processual civil. Mandado de segurança. Ausência nítida de violação a direito liquido e certo. Indeferimento liminar da inicial do mandamus. Possibilidade. I- nos termos do art. 1º da lei 12. 016/2009, é cabível ?mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer
... DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO" DO DF ... Desembargadora LEILA ARLANCH ... Acórd\xC3" ... CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO e pretende anulação das ... -
Portaria nº 802, De 17 de janeiro de 2020
... n.º 08190.025622/20-43O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E ... GUIMARÃES DE ALMEIDAPromotor de Justiça Adjunto ...
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Acordao N° 1601531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2022
Mandado de segurança. Promotor de justiça. Licença prêmio. Tempo de exercício em cargo comissionado antes da investidura no mpdft. Impossibilidade. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. I - aos servidores ocupantes exclusivamente de cargo de provimento em comissão, deve-se levar em consideração a compatibilidade de seus efeitos em relação à natureza transitória e precária dos cargos...
... MANDADO DE SEGURANÇA. PROMOTOR" DE JUSTIÇA. LICENÇA PRÊMIO. TEMPO ... DE EXERC\xC3" ... na carreira de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério ... Púbico do Distrito Federal e ... que requereu a averbação do serviço público prestado junto ao Tribunal de Justiça do Goiás, ... -
PORTARIA PGR/MPU Nº 114, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... , em caráter definitivo, o cargo de Promotor" de Justiça Adjunto, da carreira do Ministério P\xC3" ... em Direito, habilitados no 32º Concurso Público, de provas e títulos:1º - MARCO TÚLIO DO PRADO ...
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Acórdão nº 0012778-65.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 1 de Julio de 2016
... Autor: Ministério Público ... Réu: Lenildo Alves Santana, Prefeito ... Promotor: Wilson Henrique Figueiredo de Andrade ... , através do Procurador Geral de Justiça Adjunto, Geder ... Luiz Rocha Gomes, juntamente com ...
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EDITAL Nº 5, DE 11 DE JUNHO DE 2021
... º 5, DE 11 DE JUNHO DE 202132º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGODE ... e Territórios - MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, publicado no DOU nº 60, ...
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no cargo de romotor de Justiça Adjunto. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... carreira far-se-á no cargo inicial de Promotor de Justiça Adjunto, mediante concurso público ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... realização das provas do 32º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público ... Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto ... Total de Itens Licitados: ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: ... e Territórios - MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto, de acordo com as condições ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... dados da prova objetiva do 32º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público ... e Territórios - MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto ... Total de Itens Licitados: ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > centro de estudos e aperfeiçoamento funcional
... Líder Adjunto: Saulo Murilo de Oliveira Mattos – Promotor de Justiça e mestre em ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... Professor Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal Rural do ... É inegável que o ramo mais “público” do principal tronco do Direito Privado – o ... composto por regulamentação mínima e promotor das liberdades individuais, sem espaços para ...
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PORTARIA Nº 157, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... 14 de fevereiro de 2020, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, resolve:Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto TIAGO DIAS MAIA para atuar ...
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Extinção do Cargo de Delegado de Polícia na Argentina: Efeitos Negativos para a Sociedade, para o Ministério Público, para a Polícia Civil e para a Persecução Penal
... Na prática, o Promotor de Justiça argentino substitui a figura do Delegado de Polícia, para ... 34 Como assinalado pelo Procurador-Geral adjunto para assuntos jurídicos do MP da Bahia, Dr. Rômulo Moreira, 35 ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 250, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
... DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art ... ;II - CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de ... da República e Secretário-Geral Adjunto do CNMP;V - BERNARDO MACIEL VIEIRA, Promotor de ...
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PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022
... º 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022O MINISTÉRIO PÚBLICO" DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, por meio do 3\xC2" ... Borges de OliveiraPromotor de Justiça Adjunto ...
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EDITAL Nº 3/2021
... EDITAL Nº 3/202132º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE ... -menu/membros-menu/12900-32-concurso-promotor-de-justica-adjunto.FABIANA COSTA OLIVEIRA ...