promotor público adjunto
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PORTARIA Nº 314, DE 3 DE ABRIL DE 2023
... VERGINI DE FREITAS, matrícula 594, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10119, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
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EDITAL Nº 2/202132º CONCURSO PÚBLICO
... º CONCURSO PÚBLICOPARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTOA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... Distrito Federal e Territórios, no cargo de Promotor de Justiça Adjunto e nos termos do Edital nº 1, de 29 de março de 2021, torna públicas as ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... delas, mas do Poder Público”, ... acrescentou ... Presidente da Comissão ... e Saneamento de Água (CASAL); Promotor de ... Justiça adjunto do Ministério Público e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... convivência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia ... 320 da CLT ... OJ-SDI1-65 PROFESSOR ADJUNTO. INGRESSO NO CARGO DE PRO-FESSOR TITULAR ... ao “agenciador” dos artistas e ao “promotor” dos espetáculos de arte. Nessa hipótese, ...
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PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... -1, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em ... LUIZ CAPPI PEREIRA, matrícula 10092-7, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10141-9, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
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Direito Processual Penal
... processual inquisitivo, o processo é público; a confissão é elemento suficiente para a ... Sem prejuízo disso, caberá ao promotor que determinou o arquivamento comunicar a sua ... do Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” ...
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PORTARIA Nº 470, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... LOBATO ALVAREZ, matrícula 672-6, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito ... , matrícula 10136-2, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e ...
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PORTARIA Nº 156, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
... GADIOLI MILANEZ, matrícula 10146-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 307ª Sess\xC3" ... , MARCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 329ª Sess\xC3" ... , LEONARDO BORGES DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 38, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 309ª Sess\xC3" ... , por antiguidade, DANIEL DIAS ZANATTA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA N° 47, DE 30 DE MAIO DE 2018
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 264ª Sess\xC3" ... , por antiguidade, ROGÉRIO ISHI, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 154, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 316ª Sess\xC3" ... antiguidade, KLÉBER BENÍCIO NÓBREGA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 108, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 324ª Sess\xC3" ... por merecimento, RENATO AUGUSTO ERCOLIN, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA Nº 105, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 280ª Sess\xC3" ... antiguidade, FÁBIO MACEDO NASCIMENTO, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 84, DE 10 DE MAIO DE 2023
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 323ª Sess\xC3" ... , RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 63, DE 8 DE ABRIL DE 2024
... Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em sua 334ª ... , por merecimento, LUCAS SOARES BAUMFELD, Promotor de Justiça adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA Nº 149, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
... TIAGO DIAS MAIA, matrícula 10163-0, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
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EDITAL Nº 13, de 6 de maio de 2022
... º 13, de 6 de maio de 202232º CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MPDFT NO CARGO DE ... e Territórios - MPDFT, no cargo de Promotor de Justiça ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011763-07.2018.8.19.0052 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0011763-07.2018.8.19.0052 Apelante: PEDRO FONTES E OLIVEIRA AZEVEDO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - art. 28, da Lei 11.343/2006 - condenação. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Ausência à audiência justificada a destempo. Preclusão. Reconhecimento da revelia.
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... -
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018
... TELES COELHO, matrícula 10112-5, Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 109, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 314ª Sess\xC3" ... antiguidade, GABRIEL MENDES CAMARGOS, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA N° 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 272ª Sess\xC3" ... , LUCAS SALOMÉ FARIAS DE AGUIAR, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 146, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 292ª Sess\xC3" ... merecimento, RODRIGO DE ARAUJO BEZERRA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
... ção do Conselho Superior do Ministério Público" do Distrito Federal e Territórios, na 319ª Sess\xC3" ... por antiguidade, RUY REIS CARVALHO NETO, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de ...