promotorias justiça defesa do consumidor
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PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Coordenadoria das ... ça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 ... ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de ...
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PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
... de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das ... do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 ...
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P
... Outro negócio jurídico pelo consumidor (imponham representante para concluir ou ... que você precisa saber sobre o código de defesa do consumidor ... Paga, monetariamente ... Promotorias" de Justiça de Defesa do Consumidor (institui\xC3" ...
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PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das ... ãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... Justiça Regional de Porto Seguro/BA. Regime de ... Nacional do Ministério Público do Consumidor, CNPJ nº 04.963.860/0001-81. Objeto ... do ... instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição ... para a Defesa do ...
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PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2018
... DE AGOSTO DE 2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das ... II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de ...
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Processo nº 0495768-89.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIGÉSIMA\xC2" ... FALTA DE PROVAS DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE NÃO REPASSE DE VALORES ... Centro de Apoio Operacional das Promotorias ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO 092 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 06032019
... III - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de ... Tutela Coletiva de Segurança Pública; ... Justiça de Defesa do Consumidor; ... VII - Centro de Apoio ...
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D E C I S Ã O
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... Procurador-Geral de Justiça ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ...
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Diário Oficial Completo,11 de maio de 2017
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... CHEFIA DE GABINETE ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... MEIO ... DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... CONSUMIDOR ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029579-56.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA EMPRESA RÉ. VENDA DE PRODUTOS REALIZADAS POR LOJA VIRTUAL. DESCUMPRIMENTO REITERADO DO PRAZO DE ENTREGA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERINDO A TUTELA ANTECIPADA A FIM DE QUE A RÉ REGULARIZE O SERVIÇO DE ENTREGA DOS PRODUTOS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL...
... a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado ... do Rio de Janeiro, por unanimidade, ... Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de ... Defesa do onsumidor e do Contribuinte (CAO Consumidor") do MPRJ, ... através da plataforma de reclamaç\xC3" ... -
PORTARIA N° 1063/2018 - CG/PGJ, de 24 de agosto de 2018.
... FERREIRA DO AMARAL JUNIOR, Promotor de Justiça de entrância final, a ... conversão de plantão ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL Av. Almirante ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR" E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL Rua Rodrigo Silva, n\xC2" ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL Av. Almirante ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR" E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL Rua Rodrigo Silva, n\xC2" ...
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PORTARIA N° 0942/2018 - CG/PGJ, de 31 de julho de 2018.
... ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, Promotor de Justiça" de entrância final, titular da 2ª PJ da ... Fam\xC3" ... ízo das atribuições, atuar nas Promotorias de Justiça da referida Comarca, em razão das ... Promotorias de Justiça de Defesa" dos Direitos da Infância e da Juventude de Macap\xC3" ... - Defesa do Consumidor de Macapá - período de 1º a 11/08/018 - ...
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Diário Oficial Completo,17 de janeiro de 2017
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... CHEFIA DE GABINETE ... nas Promotorias de Justiça conforme abaixo: ... Dr. HORÁCIO ... Defesa Educação e 6ª PJ Macapá)-Dr.Saullo Patrício ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , com vistas a garantir a proteção e defesa dos direitos do consumidor de planos privados de ... Freitas Oliveira - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco; ... do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - ...
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... DEFESA DO CONSUMIDOR ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... que você precisa saber sobre o código de defesa do consumidor ... Hipótese do inciso III do ... Instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, - ...
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Acórdão Nº 0120665-44.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 08-05-2023
... EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL ... PRELIMINAR DE FALTA DE ... 5º, LIV, CF) ... CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. SANÇÃO ... PECUNIÁRIA ... intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...