propaganda eleitoral 2008
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Na TV, Crivella defende projeto que já foi alvo de denúncias de propaganda irregular
RIO - No programa eleitoral na TV desta segunda-feira, o candidato ao governo Marcelo Crivella (PRB) ... ", criado em 2007 e alvo de denúncias de propaganda irregular em 2008. Na época, o projeto teve obras embargadas pelo TRE. O processo acabou ...
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Inovações da democracia eleitoral no Brasil e a constituição federal de 1988
... é sabido que as normas que estabelecem a normatização para a propaganda eleitoral no Brasil sempre foram definidas por meio de Leis Federais, no ... 2008) ... Por isso, a incumbência de zelar pela legitimidade e ...
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Acórdão nº 35944 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Abril de 2012
... (PMDB/PHS) Advogados: Admilson Leite de Almeida Jnior e outros Eleies 2008. Recurso especial eleitoral. Representao. Art. 45, inc. III e IV, da Lei ... Alegada responsabilidade da emissora de rdio por propaganda eleitoral irregular. No caracterizao. Reenquadramento jurdico a partir do ...
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Acordão nº 30683 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Octubre de 2008
Recurso Cível - Propaganda Eleitoral Irregular em Bem de Uso Comum - Infração Ao Art. 13 da Resolução Tse Nº 22718/2008 - Ausência de Prova de Retirada da Propaganda Após Notificação - Prévio Conhecimento Comprovado, nos Termos do Art. 65, Parágrafo Único, Primeira Parte, da Resolução Tse Nº 22718/08 - Afastada a Incidência do Art. 17, Condenando-Se Ao Pagamento da Multa Prevista no Art. 13, § 1º,
... RECURSO CÍVEL - PROPAGANDA" ELEITORAL IRREGULAR EM BEM DE USO COMUM - INFRAÇÃO AO AR?'. 13 DA RESOLUÇÁO TSE N° 22.718/2008 - AUSÊNCIA DE PROVA DA RETIRADA DA PROPAGANDA AP\xC3" ... -
Autores
... das obras "Temas Atuais de Direito Eleitoral" e "Estudos Contemporâneos de Direito Público" ... do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2012. Ministro auxiliar da Propaganda Eleitoral ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ... do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita, seja porque ...
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Decisão da Presidência nº 921394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2015
... ELEITORAL ... PROPAGANDA ELEITORAL ... LITIGÂNCIA DE ... do Tribunal Superior Eleitoral: ELEIÇÕES 2008 ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... aos candidatos igualdade no período eleitoral, atenuando os benefícios que os detentores de ... efetiva distribuição de material de propaganda. Portanto, a expressão ‘para comitês de ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ...
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Acórdão nº 596 de Tribunal Pleno, 7 de Febrero de 2014
... Autor(a/s)(es) : Ministério PÚblico Eleitoral ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... , para regulamentar o uso da internet como mecanismo de propaganda eleitoral ... Ressalte-se que, antes da criação desta lei, a ... nas resoluções de 2004 a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda em 2010 e 2012, em ...
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Acórdão nº 36462 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Noviembre de 2013
... de Oliveira e outros Agravado: Ministrio Pblico Eleitoral ELEIES 2008- AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAO. DISTRIBUIO DE ... EM COMIT ELEITORAL. CONFIGURAO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR E EXTEMPORNEA. PRETENSO DE REVOLVIMENTO DAS RAZES DO ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... , tendo sido aplicada às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que se aplicará às eleições de ... árias para escolha de candidatos, registro de candidaturas, propaganda, arrecadação e gastos de campanha, dentre vários outros aspectos ...
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Referências
... públicos: condutas vedadas em campanha eleitoral. Disponível em ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 348p ... BRASIL, Constituição (1988) ... Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha ...
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Decisão Monocrática nº 304 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
RECURSO ESPECIAL. ELEIES 2016. PREFEITO. REPRESENTAO. PROPAGANDA EXTEMPORNEA. LITISPENDNCIA. IDENTIDADE DE CAUSA DE ... sentido, cito o seguinte precedente: Eleies 2008. Propaganda Eleitoral. Outdoors. Litispendncia. Recurso Especial ...
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Propaganda eleitoral
... 27.696/SP, Min. Marcelo Ribeiro).” (TSE, Ag. Reg. no Respe n. 27.859, RS, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode revelar descumprimento das normas de arrecadação e gastos de campanha, ou seja, “abuso do poder ...
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Decisão Monocrática nº 46173 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL. ELEIES 2008. AUSNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NAS RAZES ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... com o processo do trabalho, o processo eleitoral admite poucos recursos contra decisão de juiz ... determinado candidato, a suspensão de propaganda eleitoral, a fixação de normas para ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
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Propaganda Eleitoral
... 191, para os casos de litisconsortes com diferentes procuradores. (TSE – agravo regimental em Respe nº 27104 – Ac. – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira - publicado no DJ em 14/05/2008, p. 04) ... @@@19.13.5.1 Litisconsórcio ativo ... É ...
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Representação Eleitoral na Pesquisa Eleitoral
... ção do candidato, seja ainda como uma verdadeira espécie de propaganda eleitoral positiva ou negativa ... Tendo em vista o hercúleo poder ... Min. Ayres Britto, DJ de 14.3.2008). (TSE – Ag. nº 8225 – Ac. – Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho ...
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Decisão Monocrática nº 302212 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Septiembre de 2017
... Diniz e outrosEleies 2014. Representao. Propaganda eleitoral antecipada. Imprensa escrita. 1. O TSE, interpretando ... Eleitoral, assim ementado (fl. 593):ELEIES 2008. REPRESENTAO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA EM JORNAL. MULTA ...
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Recursos
... 257 a 282 do Código Eleitoral e no art. 96, 8º, da Lei nº 9.504/97, bem como ... Declaração (na Representação por Propaganda Irregular); ... b) Da decisão final do TRE, ... Min. Felix Fischer, DJ de 24.4.2008). ( ... ) (TSE – Agravo Regimental no Agravo de ...
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Acórdão nº 302212 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIES 2008. REPRESENTAO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA EM JORNAL. MULTA. REEXAME ...
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A língua natural dos povos indígenas e o direito constitucional à diferença na propaganda eleitoral
... que chamamos de: i) mundo natural e; ii) de línguas naturais – que constituem o domínio das semióticas naturais” (GREIMAS; COURTÈS, 2008", p. 299) ... O mundo natural é entendido como um conjunto de qualidades sensíveis que se apresenta ao ser humano, é dotado de certa organizaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 701361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL ... PROPAGANDA ELEITORAL ... , o acórdão recorrido assentou: ELEIÇÕES 2008 ... Agravo Regimental em recurso especial ...
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Decisão Monocrática nº 19841 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2018
... DE NULIDADE - INCIDENTE DE FALSIDADE - ATAS PARTIDRIAS - ELEIES 2008 - RECURSO ... ELEITORAL - INCIDENTE - REPRESENTAO - ... de ordem judicial e prtica de propaganda eleitoral irregular nas eleies municipais de 2008, em representao ajuizada ...