Propriedade de programas de computador
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DESPACHO de 10 de novembro de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
... GOMES DE SOUZA, Pesquisador em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas e Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do ...
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DESPACHO DE 10 de outubro de 2023
... PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
... , SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 10 de julho de 2023
... ÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO de 10 de julho de 2023
... ÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 1º de novembro de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 7 de novembro de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
... , SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO de 30 de outubro de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 1º de novembro de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
... , SUBSTITUTO, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 10 de julho de 2023
... ÊNCIA, DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO dE 25 de agosto de 2023
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO de 1º de fevereiro de 2024
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO de 26 de fevereiro de 2024
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO de 1º de fevereiro de 2024
... PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo ... Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...
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DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... DA SILVA DALTO, Pesquisadora em Propriedade Industrial, da Diretoria de Patentes, Programas e Computador e Topografias de Circuitos Integrados, do ...
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Acórdão Nº 0025510-30.2016.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 28-08-2023
... DE PRÁTICA DE ATO – UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ... COMPUTADOR SEM A RESPECTIVA LICENÇA – ... propriedade intelectual de programa de computador e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001750-03.2012.5.06.0009), 08-05-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURADA. A terceirização de mão-de-obra levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST, na parte final do item III, da respectiva Súmula 331, implica o reconhecimento de vínculo empregatício direto...
... programas de computador eram todos de propriedade e de ... -
Anexo - Resolução nº 23.341
... ública, de estado de emergência ou de programas sociais auto-rizados em lei e já em execução ... a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, ...
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Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial
Lukas Ruthes: Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de IA
... recente da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) revela que desde o surgimento ... pessoas”[1], qualquer aplicação de computador pode potencialmente ser considerada como uma de ... , são os dados que alimentam esses programas o combustível que permite ao sistema funcionar ... -
Decisão monocrática Nº 0604051-83.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 28-10-2022
... programas de computador de propriedade do Tribunal Superior ...
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Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002. Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar a segurança e a fiscalização do voto eletrônico
... programas de computador de propriedade do Tribunal Superior ...
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PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2018
... da Ouvidoria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, em virtude de afastamento do ... Patentes I, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos ...