propriedade fiduciaria conceito
78740 resultados para propriedade fiduciaria conceito
-
Direito das obrigações
... 3.1. INTRODUÇÃO ... 3.1.1. Conceito ... Obrigação é o vínculo jurídico que ... No nosso direito, só se adquire a propriedade de uma coisa móvel com a tradição , de modo ... de compra de venda e da alienação fiduciária em garantia ... Ressalta-se que a cobrança de ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... rompimento de barragem à montante de propriedade rural que desenvolve atividade ... Alienação fiduciária em garantia. Apreensão do veículo pela receita ...
-
Aspectos registrais
... O direito de propriedade e os outros direitos reais precisam ser inscritos ... , bem como o fato de que a Alienação Fiduciária não pertence ao rol do Código Civil, mas consta ... do registro imobiliário insere-se no conceito amplo de inscrição, a qual pode ser autônoma ...
-
Da propriedade imobiliária
... Como exemplo citamos a propriedade fiduciária, que será estudada mais adiante ... 5.1.4 Características do direito ... da propriedade como um requisito para o preenchimento do seu conceito ... Não há na Constituição um conceito fechado de função social ...