Proteção de cultivares e o serviço nacional de proteção de cultivares - SNPC
211 resultados para Proteção de cultivares e o serviço nacional de proteção de cultivares - SNPC
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... margin-bottom: 1rem; ... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em ... Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc ...
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... margin-bottom: 1rem; ... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em ... Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc ...
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Acordao N° 1603338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2022
Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de não fazer c/c busca e apreensão de bens. Resolução de contrato. Franquia empresarial. Inadimplemento da franqueada. Concorrência desleal. Ausência de provas. Sentença mantida. 1. Apelação interposta com vistas à reforma da r. Sentença, para fins de condenação da ré/apelada (ex-franqueada) à devolução de todos os materiais e equipamentos de uso...
... órgãos competentes, e, no caso de cultivares, informações sobre a situação perante o ... erviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC); ... XV - ... -
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... margin-bottom: 1rem; ... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em ... Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc ...
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... margin-bottom: 1rem; ... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em ... ção.STEFÂNIA PALMA ARAUJOCoordenadora do SNPC ...
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... margin-bottom: 1rem; ... AVISOO Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em ... RICARDO ZANATTA MACHADOCoordenador do SNPC ...
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Propriedade do conhecimento científico e tecnológico
Resumo: As constantes inovações na ciência e na tecnologia exigem um posicionamento sobre o que deverá ser protegido pelo Direito. Para uma tomada de posição é necessário considerar a diversidade cultural e as concepções pluralistas de valores elegidos como fundamentais para os países. Portanto, sustenta-se que as decisões devem ser tomadas a partir de um processo dialógico que permita o...
@1. Proteção do Conhecimento Científico e Tecnológico ... entre patentes, desenho industrial, cultivares, direitos autorais e conexos, marcas, programas ... e garantir o princípio do tratamento nacional, pelo qual cada membro concederá aos nacionais ... de determinado produto ou prestação de serviço. E a denominação de origem ao nome geográfico ... ço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC -, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ... -
LEI Nº 13.966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... Ú B L I C AFaço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º ... órgãos competentes, e, no caso de cultivares", informações sobre a situação perante o Servi\xC3"ço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC);XV - situação do ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... LDBEN 9394/96 e às normas do Conselho Nacional e Estadual ... de Educação ... Artigo 4º - A ... edital e seus anexos ... NOTA DO SERVIÇO DE APOIO FINANCEIRO - LICITAÇÕES ... Decorrido ... ) registrado no Serviço Nacional de Proteção ... de Cultivares – SNPC sob no ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... IV - Cédula de Identidade ou Registro Nacional de Estran- ... geiro - RNE (que comprove sua ... que comprove estar em dia com o Serviço ... Militar, para brasileiros maiores de 18 anos, ... ) registrado no Serviço Nacional de Proteção ... de Cultivares – SNPC sob no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 01-03-2012
... CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do ... art 113 do ADCT da CE/1989 c/c ... ao cargo de Técnico de Gestão, Proteção ... e Restauro, código TGPR, nível V, grau A, ... perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, órgão do ... Nacional de Proteção de Cultivares" (SNPC) e do Registro Nacional de ... Cultivares \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-03-2012
... CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do ... art 113 do ADCT da CE/1989 c/c ... ao cargo de Técnico de Gestão, Proteção ... e Restauro, código TGPR, nível V, grau A, ... perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, órgão do ... Nacional de Proteção de Cultivares" (SNPC) e do Registro Nacional de ... Cultivares \xE2\x80" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 01-03-2012
... CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do ... art 113 do ADCT da CE/1989 c/c ... ao cargo de Técnico de Gestão, Proteção ... e Restauro, código TGPR, nível V, grau A, ... perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI, órgão do ... Nacional de Proteção de Cultivares" (SNPC) e do Registro Nacional de ... Cultivares \xE2\x80" ...