protocolos de redes
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028010-06.2020.8.19.0210 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028010-06.2020.8.19.0210 Recorrente: CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, sob o nome fantasia PERINATAL. Recorridos: TALITA TAVARES POLLY DA SILVA e VINÍCIUS BERNARDES DE ALMEIDA RODRIGUES Origem: 11º Juizado Especial Cível - Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035597-82.2020.8.19.0209 (Cível), 10-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0035597-82.2020.8.19.0209 Recorrente: CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA Recorrido: ROBERTA SANTOS CARDOSO FREIRE e FELIPE MENDES DE OLIVEIRA Fatos: Alega a parte autora que escolheu a maternidade ré para dar a luz a seu filho, e que contratou um fotógrafo profissional para registrar esse momento,...
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Processo nº 0008740-06.2015.8.19.0037 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível Interposta Na Vigência Do Ncpc. Ação Indenização por Dano Moral. Interrupcao Do Serviço de Telefonia Movel. Relação de Consumo. Sentença de Improcedência. Hipótese que Não Se Subsume Ao Tema Afetado Pelo Recurso Especial Nº 1.525.174/rs. Apelo Da Autora Ao Qual Se Dá Parcial Provimento. Insurgem-se Os Autores (apelantes) Contra a Sentença, Pela Qual O Magistrado a Quo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0064329-26.2018.8.19.0021 (Cível), 14-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL PROCESSO N°: 0064329-26.2018.8.19.0021 RECORRENTE/AUTOR: JEREMIAS LUIZ DE CARVALHO FREITAS RECORRIDO/RÉU: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior Voto A parte...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024751-40.2019.8.19.0209 (Cível), 03-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0024751-40.2019.8.19.0209 Recorrente: TIM S/A Recorrido: NATASHA SABINO FONSECA PASSOS E FELIPE FONSECA PASSOS DE PINHO Trata-se de ação em a autora aduz que viajou ao exterior entre 12/05/2019 e 29/05/2019 sem contratar nenhum plano Roaming Internacional ou serviços de internet. Narra a autora
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A sociedade da informação e cibercultura
... mesmo vídeos promocionais em redes sociais, pode-se corretamente afirmar que se está diante de uma ... de dispositivos do mundo inteiro, interconectados mediante protocolos, exatamente os TCP/IPs anteriormente citados (PINHEIRO, 2009, p. 14) ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... não presenciais feitas a distância por meio de redes de computador ... Com a avanço tecnológico, é possível a um ... RE 1287019 / DF ... Protocolos são adotados para regulamentar a prestação de assistência ... mútua ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004210-65.2017.8.19.0076 (Criminal), 05-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AMPLA. MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO INTERROMPIDO POR DIVERSAS VEZES, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 A FEVEREIRO DE 2017, SEM MOTIVO PLAUSÍVEL. ADUZ QUE É FREQUENTE A QUEDA DE ENERGIA NA LOCALIDADE ONDE RESIDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, HAVENDO QUEIXAS DE TODA A POPULAÇÃO NESSE SENTIDO. REQUER INDENIZAÇÃO
... redes sociais, estas relatam problemas gerais na prestação dos serviços da ... Multiplicidade de ações com idêntico conteúdo e ... protocolos, patrocinadas pelo mesmo advogado. - Necessidade de produção de prova ... -
Acórdão nº 3802-000.895 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Marzo de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 3ª Seção Órgão Julgador: 2ª Turma Especial Relator: José Fernandes do Nascimento Data da Sessão: 21/03/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 3802-000.895 Texto da Decis&atild
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EDITAL nº 1/2023
... serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Protocolos", Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilita\xC3" ... jornalísticas para divulgação das atividades do CRO-RO em sites, redes sociais e outros meios de comunicação; - Redigir matérias ...
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EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... Redes de computadores. Fundamentos de comunicação de dados. Meios físicos de ... Arquitetura, protocolos e serviços de redes de comunicação. Arquitetura TCP/IP. Arquitetura ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Especialidade III: ... SCC5882 – Redes Complexas para Ciência da Computação ... A disciplina vai explorar os ... 2. Requisitos, ... projeto e protocolos ao nível de aplicação. 3.A camada de trans- ... porte e a tranferência ...
- Punir e prevenir
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Meio ambiente do trabalho e os processos judiciais eletrônicos: O paradigma do mundo virtual e seus efeitos para os servidores forenses
A informatização judicial é matéria de destaque na esfera jurídica contemporânea devido ao grande desafio de virtualização no meio ambiente de trabalho forense. A Lei de Informatização do Processo - LIP, n. 11.419/2006, trouxe novas ferramentas para o mundo das ciências jurídicas. Dada a complexidade do assunto, por este ser tema recente e de grande relevância, surge a necessidade de se...
... A composição, de contínuo crescimento, de redes mundiais de computadores agregou uma imensurável série de informações, ... meios de transmissão e comutação, roteadores, equipamentos e protocolos necessários à comunicação entre computadores, bem como os softwares e ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065743-54.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. PARTE AUTORA QUE PLEITEIA A SUSPENSÃO DO DECRETOS ESTADUAIS 47.219/2020 e 47.250/20, NA PARTE EM QUE AUTORIZAM O RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTIR DE 14/09/2020. Especialistas da saúde e educação que ponderam a imposição de medidas restritivas...
... Discricionariedade que permite ao ... Administrador eleger protocolos mais ... favoráveis ao interesse público. Conveniência e ... orienta as redes de ensino do Estado do Rio de Janeiro sobre os protocolos ... sanitários ... -
Acordao N° 1671784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Prestadora de serviços digitais. Rede social. Perfil ?hackeado?. Restabelecimento da conta após mais de 1 (um) ano. Falha de segurança. Defeituosa prestação de serviço. Fortuito interno. Culpa exclusiva da consumidora não demonstrada. Responsabilidade objetiva. Danos morais configurados. Quantum reduzido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. No sistema...
... 5. É dever das prestadoras de serviços digitais (redes sociais), ao disponibilizar e lucrar com produtos e ... serviços no ... violação dos protocolos de segurança da plataforma, maculam os direitos da personalidade da ... -
Acordao N° 1656208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Prestadora de serviços digitais. Rede social. Perfil ?hackeado?. Impossibilidade de restabelecimento da conta. Falha de segurança. Defeituosa prestação de serviço. Fortuito interno. Culpa exclusiva da consumidora não demonstrada. Responsabilidade objetiva. Danos morais configurados. Quantum reduzido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. No sistema...
... 4. É dever das prestadoras de serviços digitais (redes sociais), ao disponibilizar e lucrar com produtos e ... serviços no ... , somados à inexistência de comprovação de violação dos protocolos de segurança da ... plataforma, maculam os direitos da personalidade da ... -
Relatório e Voto com número 5680872-83.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FACEBOOK. INSTAGRAM. INVASÃO DE CONTA. DANO MORAL MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. I - Em sede vestibular, a reclamante afirma que utiliza rede social, denominada "Instagram", fornecida pela reclamada e, no dia 17/12/2021, foi surpreendida com a informação, por amigos e familiares, sobre a invasão de seu perfil, que
... especial por meio de redes sociais, reforça a conclusão acerca da responsabilidade objetiva pelos ... demandante. 33. A falta de mecanismos de segurança e protocolos hábeis a evitar ou minimizar ... os danos causados aos usuários permite ... - 'Estou bem porque tomei a vacina' para covid, diz governador Doria
- Edital nº 02
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0274343-77.2020.8.19.0001 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0274343-77.2020.8.19.0001 Recorrente: CLARO S/A Recorrida: SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA Origem: 2º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro / RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O SONIA MARIA CARNEVALE DE ANDRADE LACERDA, ajuizou ação de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236017-48.2020.8.19.0001 (Cível), 24-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0236017-48.2020.8.19.0001 Recorrente: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Recorrido: PEDRO VILLELA BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES Origem: 7º Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele
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Acórdão nº 302-38434 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2007
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 26/02/2007 Hora da Sessão: 14:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 302-38434 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da análise dos documentos acostados aos autos e número de protocolos dos sucessivos ingressos do veículo nas redes de concessionária ...
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Decisao Nº 0015191-38.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-07-2022
... comprova dezenas de reclamações formuladas através do SAC da ré, redes sociais e e-mails, sendo, inclusive, enviada a fatura de novembro/2020 e ... Informa diversos protocolos" relativos a reclamações formalizadas através do SAC, comprova formaliza\xC3" ...