protocolos de redes
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001642-76.2017.8.19.0076 (Criminal), 23-09-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AMPLA. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DE REITERADAS OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA
... PROVAS ... ACOSTADAS AO PROCESSO (RECLAMAÇÕES, ... EFETUADAS EM REDES SOCIAIS, REPORTAGENS ... EXTRAÍDAS DA INTERNET E MOÇÃO DE ... iguais e genéricas, com números de protocolos e datas ... aleatórios (e até mesmo inexistentes) e ... desacompanhados ... -
Mais de 80% das escolas municipais mantêm aula remota
... Segundo o levantamento, 83,8% das redes municipais comearam as atividades de 2021 de forma remota, e 84,6% ... , 40,4% das redes municipais ainda no concluram a construo dos protocolos sanitrios. "Vale a ressalva que houve troca de prefeitos e secretrios em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7463, DE 17 DE ABRIL DE 1986. Dispõe Sobre o I Plano Nacional de Informatica e Automação - Planin.
... · promover a padronização de protocolos entre sistemas de tratamento da informação, com base no modelo OSI ... redes locais e sua interligação aos sistemas públicos de teleinformática; ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Na Europa, a Convenção Europeia de Direitos Humanos e seus protocolos, além de várias outras 28 ... Tais convenções são, na maior parte dos casos, tratados com conteúdos genéricos, que podem ser interpretados e ...
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Inteligência artificial e direito digital
... para reconhecimento de voz, baseado em uma técnica semelhante às redes neurais (499) ... No entanto, foi no final do século passado que a ... ões dadas às pessoas com conhecimento informático, que violam protocolos de segurança e invadem sistemas operacionais. O hacker , normalmente, ...
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Delineamentos normativos da contingencia hospitalar no enfrentamento da covid-19 no Brasil
Analisar o marco normativo-legal da política pública de saúde formulada pelo Ministério da Saúde para contingência hospitalar frente à pandemia da Covid-19 no Brasil. Estudo de revisão documental com base na leitura em profundidade de 552 documentos ministeriais, elaborados no período de fevereiro a dezembro de 2020. Os documentos foram submetidos à análise de conteúdo, extraindo-se trechos...
... reduzir a transmissão do vírus (EPI, higienização de mão, protocolos administrativos e procedimentais, estruturação física adequada do ... ção Hospitalar incluindo os processos de trabalho no contexto das Redes de Atenção à Saúde, que incluem adequações e expansão da capacidade ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001529-25.2017.8.19.0076 (Criminal), 23-09-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AMPLA. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. ALEGAÇÃO DE REITERADAS OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA RÉ, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA
... PROVAS ... ACOSTADAS AO PROCESSO (RECLAMAÇÕES ... EFETUADAS EM REDES SOCIAIS, ... REPORTAGENS EXTRAÍDAS DA INTERNET E ... MOÇÃO DE ... de pedir e informam os mesmos números de ... protocolos, além de repetir telas de redes sociais, ... matérias jornalísticas e ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMA, Processo nº 0140306-45.2022.8.19.0001 (Cível), 06-12-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE EQUIPAMENTOS, E DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO E REDES DE AR COMPRIMIDO, VÁCUO E GASES MEDICINAIS. 1. Ação monitória ajuizada objetivando o pagamento de R$ 12.211.874,91 (doze milhões, duzentos e ...
... REFRIGERAÇÃO E REDES DE AR COMPRIMIDO, VÁCUO E GASES ... MEDICINAIS ... 1. Ação monitória ... Controle de Protocolos – SICOP ... 6. Mais que isso, com a própria publicação em Diário ... -
EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... como os intempestivos; e) encaminhados por meio da imprensa e/ou de "redes sociais online". 13.12 Somente para as alíneas "d", "e" "f" do item 13.1, ... 15.5.3 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem cópias não autenticadas. 15.5.4 Os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010110-79.2021.8.19.0208 (Criminal), 26-05-2022
Recurso nº: 0010110-79.2021.8.19.0208 Recorrentes: ? TAIS TRAVASSOS BRAGA DE MENDONÇA Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) VOTO Narra a parte autora, resumidamente, que era usuária dos serviços de internet banda larga prestados pela ré, entretanto, devido a falhas na prestação de serviços, que, inclusive, foram objeto de ação judicial anterior, no início do ano de 2021
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... protocolos, cópia dos documentos citados na alínea "b1" do item 8.3, ainda que ... 4.6. Safari. 4.7. Opera. 5. Correio Eletrônico. 5.1. Webmail. 6. Redes de computadores. 6.1. Tipos e meios de transmissão. 6.2. Tecnologias e ...
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Gobernanza y regulaciones de Internet: una presentación crítica
... de utilización de plataformas 11 web, aplicaciones móviles y redes de acceso Internet, o pueden ser de tipo técnico, como los algoritmos, s estándares y los protocolos que definen la arquitectura de software y hardware que determinan lo que ...
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O Direito do Trabalho e as Plataformas Eletrônicas
... ção da produção, principalmente pela atividade produzida pelas redes sociais. Nesse contexto, o capital apropria-se do “ commons ”, do ... ão e rastreamento, redes de sensores e atuadores com e sem fio, protocolos de comunicação avançadas e inteligência distribuída para objetos ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 309 Redes de Telecomunicações ... de Comunicações nº 5 - Sinalização, Comutação, Protocolos, Linguagens e Aspectos Gerais de Redes (extinta) ... CBC 6 Comissão ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... da análise dos documentos acostados aos autos e número de protocolos dos sucessivos ingressos do veículo nas redes de concessionária ...
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Aplicação de regulação responsiva e redes de governança na regulação da segurança de barragens de rejeitos de mineração no Brasil
Propósito - Aplicar a teoria da regulação responsiva voltada a países em desenvolvimento, por meio de redes de governança, e fornecer novas estratégias regulatórias a serem seguidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), com objetivo de aprimorar e contribuir com a regulação e controle da segurança desses empreendimentos. Metodologia/abordagem/design - A abordagem se daria com a revisão dos...
... do PAEBM devem ser entregues para as prefeituras e aos organismos de defesa civil abrangidos pelo mapa de inundação, onde os respectivos protocolos de recebimento devem ser inseridos no Plano Emergencial (art 2º, inciso XXXI) ... O Dano Potencial Associado – DPA, dano resultante de ... -
Relatório e Voto com número 0406069-91.2006.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 07-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ALEGAÇÃO DE INFECÇÃO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. REVOGAÇÃO GRATUIDADE. FOTOS EXTRAÍDAS EM REDE SOCIAL. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Para o reconhecimento da responsabilidade de indenizar, indispensável a presença dos seguintes pressupostos legais: a) o dano; b) a culpa; e c) a relação de...
... seguiu os protocolos de combate à infecção por microbactéria após ... o procedimento rgico em artroscopia). 2. Fotos extraídas pela ... impugnante das redes sociais que não bastam para infirmar a ... declaração de insuficiência ... -
Negócio jurídico processual e a LGPD - Cláusulas de negócio jurídico processual frente à LGPD
... 7 O uso cada vez mais intenso de redes informacionais, com pico no estrondoso impulsionamento dado pelo ... computadores interligadas que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o propósito de servir ...
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Decisao Nº 0003536-88.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... NOTÍCIAS, FOTOS, VÍDEOS, NÚMERO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO CORROBORAM OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA. DEFEITO NA ... sua residência, haja vista que junta fotos, vídeos, queixas nas redes sociais, bem como os protocolos na tentativa de solucionar a lide junto à ...
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Planificación territorial y salud
Todos los habitantes gozan del derecho a un ambiente sano, equilibrado y apto para el desarrollo humano. El ambiente debe ser adecuado para que las actividades productivas satisfagan las necesidades presentes, sin comprometer las de las generaciones futuras. El ambiente y la calidad de vida son conceptos estrechamente relacionados, entonces, el objetivo de la actuación de los poderes públicos, en
... S istema de guías prácticas o protocolos de manejo sistemáticamente desarrolladas para asistir a los ... 3. Sistemas o redes integradas de servicios Otra herramienta viable y de gran utilidad para la ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... , a prioridade conferida por esta Lei é condicionada aos protocolos de atendimento médico ... CAPÍTULO I ... DO DIREITO À VIDA ... Art ... ência, inclusive na zona rural, respeitadas a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) nos territórios locais e as normas do ...
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A acessibilidade ao processo eletrônico como um direito humano-fundamental. Uma taxonomia sobre a neutralidade digital processual
Através dos métodos histórico e bibliográfico, o presente artigo analisa a evolução do acesso à ambiência digital, desde os mainframes até a era da internet, com o intuito de demonstrar o viés publicista e inclusivista do direito processual eletrônico. Defende-se que o acesso ao sistema de processo eletrônico deve ser considerado como um direito humano fundamental, bem como que é necessária a...
... integram computadores do mundo inteiro através de diferentes protocolos informáticos de hipercomunicação ... Porém, ao mesmo tempo em que a ... , interferindo abusivamente na seara da vida privada dos usuários de redes sociais e internautas em geral, para coletar informações pessoais sem o ... -
Transparência ativa em tempos de Covid-19: a atuação do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos no combate à violência de gênero
Introdução: A Internet modificou a forma como a administração pública realiza a comunicação dos seus atos para a sociedade. Objetivo: Pressupondo a adoção da Transparência Ativa, pautada na Lei de Acesso à Informação, a pesquisa objetiva identificar ações e atuações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no combate à violência de gênero durante o período de isolamento social,...
... , ocorreu uma identificação da atuação do Ministério nas redes sociais. No segundo, foram coletados dados referentes à violência de ... dos dados de violência, para implementar novos projetos ou protocolos de formas de combate à violência de gênero, além do fortalecimento de ... -
Médicos detectam novo nódulo, e covas volta à quimioterapia
... Depois do episdio, o prefeito se defendeu em suas redes sociais ao dizer que estava em licena no remunerada e que respeito os ...
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Processo nº 0058346-82.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Marzo de 2017
... no prazo informado, consoante protocolos de ... atendimento indicados em inicial, mas não obteve ... nas tubulações das redes de água e esgoto da ré ...