prova documental impugnação
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Acórdão Nº 0302323-82.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-04-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302480-55.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-08-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300655-42.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-08-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 69395 de Primeira Turma, 18 de Mayo de 1973
PROVA DOCUMENTAL. JUNTADA COM IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES, PARA DEBATER FATO NOVO INVOCADO PELO RÉU NA APELAÇÃO. LEGITIMIDADE, OUVIDA A PARTE CONTRARIA SOBRE OS DOCUMENTOS. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DE LEI FEDERAL OU DE DISSIDIO DE INTERPRETAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE QUE DESISTIU O RECORRENTE. RECURSO NÃO
PROVA DOCUMENTAL. JUNTADA COM IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS ... -
Acórdão nº 69395 de Primeira Turma, 18 de Mayo de 1973
PROVA DOCUMENTAL. JUNTADA COM IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES, PARA DEBATER FATO NOVO INVOCADO PELO RÉU NA APELAÇÃO. LEGITIMIDADE, OUVIDA A PARTE CONTRARIA SOBRE OS DOCUMENTOS. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA DE VIGENCIA DE LEI FEDERAL OU DE DISSIDIO DE INTERPRETAÇÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO JULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE QUE DESISTIU O RECORRENTE. RECURSO NÃO
PROVA DOCUMENTAL. JUNTADA COM IMPUGNAÇÃO DE EMBARGOS ... -
Acórdão nº 1002076-09.2021.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-05-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO DA LINHA TELEFÔNICA E INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES – PROVA DOCUMENTAL QUANTO À EXISTENCIA DA RELAÇÃO CONTRATUAL E DO USO DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO CONTEÚDO DAS PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS – PARTE RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA
... E INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES – PROVA DOCUMENTAL QUANTO À EXISTENCIA DA RELAÇÃO ... DO USO DO SERVIÇO – AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO CONTEÚDO DAS PROVAS JUNTADAS AOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048717-11.2018.8.19.0001 (Fazendária), 29-05-2019
PROCESSO Nº 0048717-11.2018.8.19.0001 RECORRENTE: GUSTAVO PALMEIRO MENDES DOS SANTOS RECORRIDOS: DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. PRESUNÇÃO RELATIVA DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. DIANTE DA IMPUGNAÇÃO FEITA PELO RECORRENTE E DA PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA NO SENTIDO DE O RECORRENTE NÃO ESTAR NO MUNICÍPIO NO DIA DA...
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Acórdãos nº 1005870-54.2016.8.26.0032 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... despesas médicas prova" documental que não foi objeto de impugna\xC3" ... Confira-se: Ausente impugnação, na contestação, do fato descrito na ...
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Acórdão Nº 1402-005.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... com o artigo 16 do Decreto nº 70.235/72 a prova documental será ... apesentada ... na ... posterior a impugnação trata-se de fato superveniente podendo ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002016-23.2018.8.19.0023 (Fazendária), 24-10-2018
PROCESSO Nº 0002016-23.2018.8.19.0023 RECORRENTE: RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO: PAMELLA PAQUIELLA DA COSTA EMENTA: RECURSO INOMINADO. PENSÃO POR MORTE. ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA SENTENÇA. PROVA ORAL NECESSÁRIA DIANTE DA IMPUGNAÇÃO FEITA PELA GENITORA DO SERVIDOR. PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA INSUFICIENTE. Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo RIOPREVIDÊN
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Acórdãos nº 1000330-80.2016.8.26.0337 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... de defesa configurado Impugnação apontada pelo autor fundada em prova documental sobre a qual não se deu conhecimento ao ...
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Acórdão Nº 0301592-52.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300607-83.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300537-66.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0017823-67.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0304238-35.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 02-05-2018
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300568-86.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0016958-44.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0017396-70.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302443-28.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0301068-55.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300506-80.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 19-07-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302315-08.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300619-97.2015.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0302025-90.2014.8.24.0061 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 18-10-2017
... PROVA DO DOMICÍLIO CARACTERIZA-SE COMO COMO FATO ... TAMBÉM PODERIA TER SIDO FEITA A PROVA DOCUMENTAL", DIANTE DA IMPUGNAÇÃO A RESPEITO, NA CONTESTAÇ\xC3" ...